Padrão de desenvolvimento brasileiro e desindustrialização

Há pelo menos duas décadas que o tema da desindustrialização no Brasil é objeto de estudo e preocupação de economistas das mais distintas correntes de pensamento. Durante algum tempo os estudos enfocaram a própria existência, ou não, do fenômeno; bem como a forma mais adequada de evidenciá-lo e medi-lo (Rowthorn, Ramaswamy, 1999; Tregenna, 2009). Além disso, discutia-se também se a desindustrialização, caso comprovada, teria alguma relevância, ou não, para o processo de desenvolvimento do país.

Quanto à existência do fenômeno, e depois de muitas pesquisas e estudos, parece que hoje já não há mais dúvidas: a queda da participação da indústria, em particular a indústria manufatureira (em termos de valor adicionado e emprego), no conjunto da economia (PIB e emprego total) é um processo que vem desde os anos 1980, quando das crises da dívida externa e do padrão de desenvolvimento de substituição de importações; tendo se acelerado e aprofundado a partir dos anos 1990 – com a constituição e consolidação de um novo padrão de desenvolvimento, de caráter liberal-periférico (Filgueiras, 2006).

Em estudo recente, difundido pelo IEDI, os autores (Morceiro, Guilhoto, 2019) fazem uma avaliação do desempenho da indústria brasileira ao longo das últimas sete décadas (1947 a 2018), evidenciando dois períodos radicalmente distintos. No primeiro Padrão de Desenvolvimento Brasileiro e Desindustrialização (1947-1980), a economia brasileira, liderada pela indústria, obteve as maiores taxas de crescimento do mundo, quando então internalizou todos os setores relevantes da 2ª Revolução Industrial e aproximou sua renda per capita da dos países capitalistas centrais. No segundo período (1980-2018), iniciou-se e aprofundou-se o processo de desindustrialização, com o país apresentando taxas de crescimento da economia inferiores às da economia mundial e mesmo das dos países da periferia; e com o setor industrial perdendo participação na formação do PIB (19,7% para 11,3%) e deixando de liderar a dinâmica econômica.

Com relação à relevância do fenômeno, nas correntes de pensamento heterodoxas, a indústria é considerada um setor produtivo especial, pois é a fonte do crescimento de longo prazo; portanto, a composição setorial da produção de um país importa e muito. Ela pode fazer a diferença entre uma inserção internacional virtuosa ou não, entre uma estrutura produtiva diversificada e mais dinâmica ou não, entre estar na fronteira tecnológica ou não, entre um país com vulnerabilidade externa significativa ou não; em suma, ela é decisiva para a qualidade e intensidade do crescimento e do desenvolvimento econômico.

E as razões para a indústria ser um setor especial se devem a quatro de suas características (Oreiro, Feijó, 2010): 1- os seus efeitos multiplicadores dinâmicos para o conjunto da estrutura produtiva são mais fortes do que os de outros setores; 2- destaca-se pela presença de economias de escala (estáticas e dinâmicas), o que significa que sua produtividade cresce com o aumento da produção; 3- maior capacidade de geração e difusão (para outros setores) de progresso técnico; 4- a elasticidade-renda das importações de produtos industriais é maior do que a dos produtos primários e a das commodities – o que reduz a vulnerabilidade externa do país.

Nesse debate, a referência, como sempre, é o processo de desenvolvimento capitalista ocorrido nos países centrais, nos quais se
identifica, desde os anos 1960/70, um processo de desindustrialização considerado “natural” ou “positivo”, ou seja, que passou a ocorrer quando esses países já tinham alcançado um elevado nível de renda per capita e com a manutenção de segmentos industriais e de serviços com maior intensidade tecnológica. Portanto, um sintoma de vitalidade e elevado grau de competitividade da economia, que reflete um processo de “especialização” e qualificação de suas economias; de forma semelhante de quando de suas passagens de uma economia agropecuária para uma economia industrial.

No caso do Brasil, entretanto, o processo de desindustrialização em curso há quatro décadas se caracteriza pelos seguintes aspectos: 1- Esse processo de desindustrialização não significa um estágio “natural” que todo país deve passar a partir de certo momento do seu processo de desenvolvimento, ao atingir um determinado ní-vel de renda per capita (desindustrialização positiva); ao contrário, ele expressa um processo estrutural de reprimarização e especialização regressiva da economia brasileira (desindustrialização “negativa”). 2- A razão dessa desindustrialização não decorre, portanto, de um estágio mais elevado de desenvolvimento do país, mas é consequência da economia brasileira ter sido “contaminada” pela doença holandesa. 3- Há uma relação entre a natureza da inserção do país na economia internacional e o processo de desindustrialização. 4- Há uma relação direta entre esses fenômenos e as políticas macroeconômicas implementadas desde o início dos anos 1990.

No estudo mencionado acima, ao fazerem uma abordagem setorial do processo de desindustrialização no Brasil, os autores lançam luz sobre a sua qualidade, ou seja, identificam os setores nos quais esse processo pode ser considerado “normal” e aqueles nos quais a desindustrialização é “prematura” e, portanto, indesejada. Nesse recorte de análise, a gravidade do processo de desindustrialização se evidencia de forma incontornável e de forma mais grave: enquanto os setores de menor intensidade tecnológica seguem uma trajetória de desindustrialização “normal” (tendo por base a relação participação setorial no PIB/nível de renda per capita dos países); os setores intensivos em tecnologia e conhecimento apresentam uma desindustrialização “prematura”, com uma perda de 40% na formação do PIB desde 1980.

Em suma, o processo de desindustrialização no Brasil é concomitante à incapacidade do país de internalizar os setores industriais da
3ª Revolução Tecnológica e muito antes da agora denominada Indústria 4.0 da era digital, da internet das coisas, do big data e da inteligência artificial (os algoritmos) etc. Portanto, a distância do país da fronteira tecnológica é enorme e sem perspectiva de aproximar-se; somos consumidores de produtos típicos dessas duas revoluções tecnológicas, mas não seus sujeitos produtores. O processo de especialização regressiva da economia brasileira se expressa na pauta de exportação do país, dominada por commodities industriais e agrícolas, e nos déficits crescentes na balança comercial setorial dos produtos de alta e média-alta intensidade tecnológica.

As razões que alimentam o processo de desindustrialização são de duas ordens, em que pese terem sido elaboradas e implementadas, ao longo de todo o período aqui mencionado, inúmeras políticas industriais. A primeira, de natureza histórico-estrutural, decorre do desenvolvimentismo associado predominante desde o Plano de Metas de Juscelino, no qual as corporações multinacionais aceleraram a industrialização e passaram a dominar os setores mais dinâmicos da indústria brasileira. Daquela época até o início dos anos 1980, suas estratégias de difusão da 2ª Revolução Tecnológica convergiram com o projeto desenvolvimentista, levado a cabo pelos sucessivos governos que dirigiram o país, e soldaram de vez a aliança entre o grande capital internacional e as frações mais relevantes da burguesia brasileira.

Contudo, as grandes mudanças ocorridas, nas últimas décadas, na dinâmica mundial do capitalismo (em especial na sua esfera financeira) e nas estratégias dessas corporações (no que se refere à difusão do progresso técnico) inviabilizaram a continuação da industrialização brasileira, impedindo o seu avanço para etapas mais
avançadas do progresso tecnológico (Arend, Fonseca, 2912).

A segunda ordem de razão se relaciona à resposta que foi dada à crise do Padrão de Desenvolvimento de Substituição de Importações, com a constituição do Padrão de Desenvolvimento Liberal-Periférico – a forma assumida pelo neoliberalismo e suas políticas no Brasil a partir de 1990.

A abertura comercial-financeira, associada a reiterados ciclos de valorização cambial; o processo de privatização de empresas estatais; os sucessivos ajustes fiscais e regimes de política macroeconômica com predominância de elevadas taxas de juros; e a redução da capacidade do Estado em direcionar o processo de desenvolvimento foram fatores decisivos na evolução do processo de desindustrialização do país (Palma, 2005).

Essas duas ordens de razão para a desindustrialização têm subjacente, do ponto de vista político-social, a inexistência no Brasil de uma burguesia forte, comprometida com um projeto de nação, se colocando como liderança desse projeto – tal como ocorreu historicamente nos países centrais do capitalismo, e como está ocorrendo com a China contemporaneamente. Em razão disso, como identificou Caio Prado Jr., nós nos constituímos como uma nação incompleta, que sempre teve a maior parte de seu povo à margem dos frutos do processo de desenvolvimento do capitalismo.

Essa é a consequência maior de sermos um país capitalista dependente (periférico), cuja burguesia, em seu cosmopolitismo, só concebe sua existência integrada ao imperialismo de forma subordinada e dependente, mas apartada da maioria da população do país.

O processo político recente, que desembocou no impeachment de Dilma Rousseff e a implementação de um ajuste fiscal por 20 anos; além da Reforma Trabalhista já aprovada; a entrega do pré-sal ao capital estrangeiro; a desestruturação da cadeia produtiva do petróleo e o término da política de conteúdo nacional; a proposta da Reforma da Previdência em discussão; e a intenção de desmonte dos bancos públicos (a começar do BNDES) e demais empresas estatais evidenciam de forma cabal a natureza da burguesia brasileira, em especial a sua fração hegemônica cosmopolita.

Com Michel Temer e, agora, Jair Bolsonaro, eleito com o apoio decisivo das distintas frações da burguesia brasileira (financeirizada e de negócio) de olho na dilapidação do “fundo público” e aprofundamento das contrarreformas neoliberais, estamos atingindo o “fundo do poço”. A especialização regressiva da economia brasileira, assim como o seu processo de desindustrialização, se aprofundará.

A reforma da previdência, assim como a reforma trabalhista já se evidenciou, é um “conto do vigário”: não haverá qualquer tipo de “crescimento autossustentado”, seja lá o que isso signifque. Do ponto de vista estrutural, restará, numa perspectiva otimista, apenas o consumo das tecnologias da Indústria 4.0, que não produzimos, com a modernização de alguns segmentos produtivos e sua inserção nas cadeias globais de valor em seus estágios inferiores.

Fonte: CORECON-RJ

*Luiz Filgueiras é professor titular da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia