Imagine Joe Biden enviando ao Congresso dos EUA um projeto de lei que abre a cabotagem (navegação entre portos locais) a estrangeiros, que poderão fretar navios no exterior e contratar para a tripulação 2/3 de estrangeiros. Impensável. No país que se acha o farol do liberalismo mundial, a cabotagem é exclusiva para empresas estadunidenses, com frota 100% nacional, e 3 em cada 3 membros da tripulação são compatriotas do Tio Sam.

Pois no Brasil acima de tudo, é exatamente o que o Governo Bolsonaro pretende aprovar no Congresso, recorrendo aos métodos nem tão secretos. O projeto BR do Mar poderia ser melhor apelidado de "BR ao mar" (e sem boia de salvação).

A desculpa é aumentar o transporte marítimo. Mas o projeto parte de premissas falsas, como demonstra o jurista Nilson de Mello, integrante da Comissão de Infraestrutura do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). "De forma implícita, o PL considera que o principal entrave ao setor é uma pequena disponibilidade de navios. Pressupõe, também, que o modal está estagnado, registrando baixo crescimento, dentro da matriz de transportes do Brasil. Ambas as premissas são falsas", explica.

O PL estabelece medidas para que empresas estrangeiras possam ampliar a operação na cabotagem, como se essa participação hoje fosse reduzida, o que também não é verdadeiro, pois 95% já são feitos por empresas sob controle estrangeiro. O texto original do projeto ainda abre indiretamente a possibilidade de financiamento a estaleiros estrangeiros", denuncia Nilson de Mello.

Duas dessas empresas movimentam mais de 70% dos contêineres na costa brasileira e são controladas por dois grandes conglomerados da navegação sediados na Europa, integrantes de duas das maiores alianças internacionais do transporte marítimo. Lembrando: o setor internacional é controlado por 10 empresas que respondem por mais de 80% do transporte marítimo mundial.

Se isso não é entreguismo, então só pode ser coisa pior.

Fonte: Monitor Mercantil