Petrobrás exerce preferência em apenas 1 de 7 blocos em oferta pela ANP
Postura “cada vez mais tímida” da Petrobrás ameaça segurança energética
Nesta quarta-feira, será realizada a sessão pública do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da ANP. O edital contemplava inicialmente 13 blocos exploratórios. Contudo, apenas sete desses blocos receberam declarações de interesse por parte das petroleiras habilitadas e, portanto, serão efetivamente ofertados na sessão pública.
A Petrobras exerceu seu direito de preferência, garantido pela Lei 12.351/2010, em apenas um bloco, Jaspe, na Bacia de Campos, assegurando a condição de operadora com participação de 40%. Nos outros seis blocos, a estatal optou por não exercer o direito de preferência, abrindo espaço para que as demais 14 petroleiras habilitadas, em sua maioria multinacionais, possam disputar essas áreas.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) manifestaram preocupação com a postura “cada vez mais tímida” que a Petrobras vem adotando nos leilões do pré-sal, ao participar de forma limitada e, em geral, por meio de consórcios com outras petroleiras, muitas delas estrangeiras.
“Essa baixa presença da Petrobrás representa grave ameaça à soberania e à segurança energética nacional, uma vez que o pré-sal continua sendo uma das regiões mais promissoras e estratégicas do Brasil”, destaca o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
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Segundo ele, o pré-sal deve ser tratado como patrimônio estratégico do país. Sua exploração precisa seguir uma visão de Estado, de longo prazo, orientada pelo interesse público e voltada ao fortalecimento da Petrobrás e ao desenvolvimento nacional, e não subordinada aos interesses imediatos do mercado ou de grandes corporações estrangeiras.
Em documento conjunto, FUP e Ineep destacam que a Petrobras vem perdendo participação no segmento desde 2016, com a flexibilização do regime de partilha e o fim da obrigatoriedade da companhia atuar como operadora única no pré-sal. Entre 2017 e 2023, oito blocos do pré-sal foram arrematados sem a participação da Petrobras.
Um exemplo classificado de emblemático pelas entidades é o bloco Bumerangue, localizado na Bacia de Santos e adquirido pela petroleira britânica BP em 2022, onde foi anunciada recentemente a descoberta de um importante reservatório de petróleo. Trata-se de uma área com grande potencial energético, mas que foi arrematada pelo menor percentual de excedente em óleo destinado à União na história dos leilões, apenas 5,9%.
Entre 2013 e 2023, foram leiloados 24 ativos sob o regime de partilha de produção no pré-sal. Desse total, a Petrobras adquiriu sozinha apenas três: os blocos Sudoeste de Tartaruga Verde (5ª Rodada de Partilha, 2018), Norte de Brava (1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, 2022) e o excedente da Cessão Onerosa do campo Itapu (2019). Nos demais 13 ativos em que atua como operadora, a estatal possui parcerias com multinacionais privadas e estatais.
Para a FUP e o Ineep, é urgente que a Petrobras adote uma nova postura. “Somente com uma Petrobras forte e atuante, alinhada ao interesse público, conduzindo diretamente a exploração do pré-sal, será possível transformar o potencial energético e financeiro do pré-sal em ganhos concretos para o Brasil, assegurando autossuficiência, soberania energética e desenvolvimento econômico e social do país”, afirma o comunicado das duas entidades.
Elas defendem uma revisão do modelo de Oferta Permanente de Partilha no pré-sal. “Os leilões do pré-sal não devem se orientar por interesses de curto prazo e reduzidos a uma fonte de arrecadação pelo governo por meio de bônus de assinatura. O pré-sal deve ser tratado como um ativo estratégico da nação, cujo aproveitamento precisa estar a serviço do povo brasileiro e do fortalecimento da soberania energética do país”, diz Bacelar.
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