Sob investigação da Polícia Federal e da Receita, o mercado de combustíveis no Brasil sofre novo abalo. A Refinaria de Manguinhos (Refit), no Rio de Janeiro, foi interditada cautelarmente por tempo indeterminado, nesta sexta-feira (26), pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Fiscais do órgão afirmaram ter identificado diversas irregularidades na unidade, na esteira das investigações das operações Cadeia de Carbono e Carbono Oculto.
Segundo a ANP, há suspeita de importação irregular de gasolina não especificada, que estaria sendo registrada como “nafta” ou “condensado”. Os parâmetros de octanagem estariam sendo ajustados por meio de formulação com N-Metil-Anilina (NMA), com o objetivo de reduzir a carga tributária.
Para coibir a prática de importar gasolina como nafta, a agência passou a exigir do mercado que todos os pedidos de licença de importação sejam acompanhados do certificado de análise do produto, garantindo maior rigor na verificação das informações apresentadas pelos agentes.
No âmbito da Operação Cadeia de Carbono, realizada em 19 de setembro, foram coletadas mais de 100 amostras de nafta, condensado, gasolina, diesel e NMA, entre outros produtos da refinaria. Naquela ocasião, os fiscalizadores apontaram o descumprimento de medidas cautelares impostas pela ANP. Nos dias 25 e 26/09, novas inspeções identificaram outras inconformidades. Além da suspeita de importação irregular, os fiscais apontaram descumprimento da medida regulatória para armazenar combustíveis para as distribuidoras 76 Oil, Manguinhos Distribuidora e Rodopetro.
