dia 7 de fevereiro. O tema foi o preço dos combustíveis no Brasil.

Siqueira explicou como as diversas etapas do desmonte da Petrobrás, iniciadas ainda no governo Collor, impactam na formação dos preços internos, independentemente das cotações internacionais do petróleo.

Leia um resumo da explanação de Fernando Siqueira e, ao final, há o link para assistir ao vídeo completo:

Para contextualizar a questão vou fazer um breve histórico:
1) No governo Collor, o Banco Credit Suisse First Boston, americano, que coordenou a trágica privatização da YPF argentina, apresentou ao Governo Collor um plano de privatização gradativa da Petrobrás, de forma a não despertar o nacionalismo dos brasileiros. Consistia em privatizar as subsidiárias, dividir a Holding em Unidades de negócio transformáveis em novas subsidiárias e privatizar. A AEPET publicou esse documento.
Assim, Collor privatizou a Petrofertil, os ativos da Petroquisa e a Petrominas; tentou dividir a Petrobrás em unidades de negócio, mas encontrou muita resistência, principalmente da AEPET.

2) Veio o Governo Itamar, nacionalista, e interrompeu o processo. Ele, Inclusive mandou empregados das estatais ao Congresso para subsidiar os parlamentares, quando o Centrão inventou uma revisão espúria da Constituição Federal de 1988, (para cumprir o determinado pelo Consenso de Washington). Conseguimos convencer os parlamentares e assim derrotamos o Centrão;

3) Fernando Henrique assumiu em 95 e retomou a ideia enfaticamente. Proibiu empregados de estatais de irem a Brasília. Mudou o artigo 5º da CF de 88, da Ordem Econômica: Abriu o subsolo a empresas estrangeiras; vendeu a Vale do Rio Doce por preço irrisório; quebrou os monopólios das telecomunicações, vendendo a Telebrás por preço irrisório;  da navegação de cabotagem e do gás canalizado. Emitiu a Emenda Constitucional nº 9 que flexibilizou o Monopólio da União sobre petróleo e retirou da Petrobrás a condição de sua operadora única.

Enviou e fez aprovar a Lei 9478/ 97, que em seu artigo 26, quebra de vez o monopólio e dá ao produtor a propriedade do Petróleo. Essa lei gera o pior contrato de exploração e produção de petróleo. O Governo fica com menos de 40% do petróleo produzido, em dinheiro. No mundo os países exportadores ficam com a média de 82% do petróleo produzido.

Criou a ANP e colocou o genro para leiloar rapidamente as áreas potenciais produtoras, e este o fez, com áreas 210 vezes maiores que as leiloadas no Golfo do México.

4) Em 1999, Reichstul assumiu a Petrobrás e, em dois anos da sua Gestão, ocorreram 62 acidentes graves, inclusive da P36, para uma série histórica de menos de um por ano, conforme  afirmou o CREA-PR. A ideia era jogar a Petrobrás contra a opinião publica. Em 2001 ele e Pedro Parente então presidente do CA, dividiram a Petrobrás em 40 unidades de negócio a serem transformadas em subsidiarias para privatizar.

Chegaram a privatizar a REFAP no RS, mas uma ação do Sindipetro - RS/AEPET ganhou liminar e estancou o processo. Eles chegaram a mudar o nome para Petrobrax. A AEPET denunciou isto em entrevista coletiva, os sindicatos reagiram e a opinião publica teve clareza do processo de privatização em curso. A reação da sociedade fez Reicshstul recuar e ele caiu.

5) Veio a descoberta do Pré-sal e alertado pelos diretores da grandeza das reservas e da perniciosidade Lei de Concessão, Lula criou um Grupo de Trabalho para mudar o marco regulatório. Houve pressões contrárias do cartel do petróleo: Chevron, Total, Shell e até do Consulado americano. Mas saiu a Lei de partilha. José Serra foi cobrado porque o PSDB deixou aprovar esta lei e ele, candidato, prometeu revogar tudo. Derrotado, apresentou no Governo Dilma um PLS para retirar a Petrobrás de operadora única.

6) Em fevereiro de 2013, havia tido o congresso de petróleo no Riocentro e a tônica foi a reabertura dos leilões. Edson Lobão, ministro das Minas e Energia, encerrou o congresso prometendo isto. Em junho de 2013, houve o movimento de rua, (a meu ver coordenado pelos Black Blocs e pelos Anonimous - grupos da Madeleine Albraigth usados para derrubar governos na primavera árabe) que derrubou a popularidade de Dilma de 70 para 30%. Em maio/2013, Joe Biden veio pessoalmente pressionar a Dilma.  Enfraquecida ela mandou leiloar Libra, o Terceiro maior campo do pré-sal; atrás de Lula e Búzios, o maior campo de aguas profundas do mundo. Foi um leilão muito ruim para Petrobrás e o país.

Edward Snowden vazou informações de que ANS americana fez várias espionagens na Petrobrás e até do prontuário médico da Dilma.
Recuperada a popularidade Dilma implantou uma política de preços de forma que o preço do petróleo a US$ 140 por barril não foi repassado para o consumidor brasileiro. Mas ela cometeu um erro grave: para conter a inflação e se reeleger, mandou a Petrobrás importar derivados e vender mais barato, com prejuízo à empresa. Dando ensejo a criticas pesadas. Mesmo assim, foi o período de maior geração operacional de caixa da Petrobrás.

Quando estourou a Lava Jato, a Price Waterhouse Coopers, auditora, ficou mal na fita por não ter visto a corrupção. Como americana que é, aproveitou e fez uma série de exigências para assinar o balanço da empresa. Acuada Dilma nomeou Aldemir Bendine e este fez uma série de concessões, inclusive um plano de vender ativos da ordem de R$ 70 bilhões. E iniciou ai a paridade dos preços de importação.

Dilma caiu e Temer, segundo o Intercep Brasil, foi aos EUA receber instruções de como entregar as riquezas do Brasil. Na volta, nomeou Pedro Parente para presidente da Petrobrás. E Temer não fez estragos maiores devido às denuncias de corrupção, inclusive a gravação do Joesley Batista. Temer chegou a ser preso, mas “no Brasil, quem rouba pouco é preso como ladrão. Quem rouba muito é tratado como Barão”.

Parente retomou o processo de 2001 e passou a vender ativos por preços aviltados. E aprofundou os Preços de Paridade de Importação criando o PPI, que se compõe do preço internacional do petróleo mais outros custos, internalização, impostos de importação, transporte e outros. Ou seja, nos somos autossuficientes e pagamos pelos derivados como se o petróleo fosse importado. Isto incentivou a importação e a Petrobrás chegou a perder 32% do mercado. Refinarias ficaram ociosas.

Paradoxo: o Petrolão deu um prejuízo contabilizado à Petrobrás de R$ 8 bilhões, quase todo recuperado. Parente vendeu ativos com prejuízos de cerca de R$ 100 bilhões e não foi sequer indiciado. Castelo Branco iidem.

COMO É FEITA A LESÃO AO POVO BRASILEIRO

Até a gestão Fernando Henrique, o Governo detinha 84% do capital social da Petrobrás. Em 2000, Reischstul vendeu 33% das ações do Governo na Bolsa de Nova Iorque, por irrisórios US$ 5 bilhões. Com o dólar a RS 1,80, o valor de venda correspondeu a R$ 9 bilhões. Como a Petrobrás chegou a valer R$ 400 bilhões na bolsa, essas ações valiam mais de R$ 100 bilhões.

Sob FHC a participação do Governo caiu para 38%, vários estados venderam suas ações. No Governo Lula, com o projeto da cessão onerosa e a capitalização da Petrobrás, a participação do Governo subiu para 48%. No governo Bolsonaro com a venda de ações em poder do BNDES e Banco do Brasil, a participação voltou aos 36,75%. Portanto, 63,25% do Capital Social da Petrobrás estão hoje em mãos privadas, sendo 44% nos EUA. Com os preços elevados dos combustíveis, mormente do diesel, estamos transferindo renda da população para acionistas privados. A última distribuição de dividendos foi de R$ 60 bilhões.

Outro absurdo: A exportação de petróleo foi enquadrada na Lei Kandir o que não tem cabimento, pois essa lei foi feita para incentivar exportação por pequenos produtores e o petróleo não precisa de incentivo. Assim, a Petrobrás exporta quase um milhão de barris por dia sem pagar nada ao país. Com o petróleo a US$ 90, sendo o custo total de produção da ordem de US$ 20 por barril, é um lucro diário de cerca de US$ 70 milhões. Tentamos eliminar isto através de PLS do Senador Pedro Simon e a reação foi violenta. Sumiram com o PLS. Os parlamentares “não aceitam” isto.

Vamos agora ver a manipulação através da estrutura de preços, que é o percentual que cada envolvido recebe no processo:

Gasolina:
                   ICMS --------------------1,77                  26,7%                          

                   CIDE, PIS,COFINS ----0,69                   10,4%                          

                    DISTR./REVENDA ----0,87                                      

                    ETANOL----------------1,04                                      

                   PETROBRAS-----------2,26                     34%                                                                                        

                   TOTAL ---------------- 6,63

A estrutura da gasolina está razoável. Na gestão de FHC no ministério da Fazendo do governo Itamar a Petrobrás ficava com 14% e o distribuidor com 30%. A AEPET fez uma campanha junto ao presidente Itamar e isso foi melhorado.

Diesel:                  
ICMS -----------------------0.81                     15%                           

Distr./Revenda-----------   0,67                                   

Biodiesel------------------- 0,56                                   

CIDE/PIS/COFINS-------- 0,33                      6%                

PETROBRÁS---------------3.02                      56%                            

TOTAL  ------------------   5,39  

                        
A parcela da Petrobrás é absurda. O custo de produção do diesel é menos de R$ 1,00. Então a Petrobrás ganha 200%, que vão favorecer o acionista. O diesel é um derivado altamente estratégico, pois é insumo que impacta o transporte de alimentos, pessoas e produtos em geral. O seu preço exorbitante, gera uma inflação em cadeia com total prejuízo à população. A direção da Petrobrás pode reduzir o preço para R$ 2,00 e ainda ficar com um ganho de 100%, e a participação da ordem de 46% na estrutura de preços. Havendo uma redução em cadeia e o preço se aproximando de R$ 4,00 por litro de Diesel.

Portanto não tem cabimento as PECs apresentadas pelo Governo e pelos parlamentares Bolsonaristas de baixar impostos para fins eleitoreiros. São FAKE-PECs

GLP:          
ICMS------------------------ $15,34                15 %            18%             

DISTRIBUIÇÃO/REV------  36,79%             36%            50%                    

PETROBRAS----------------  $50,15               49%            32%                

total   --------------           $102,28

À direita vemos a coluna de como era em 2016, quando participando de uma audiência publica tomei conhecimento do absurdo: o atravessador ficava com 50% do preço do botijão, com o único trabalho de encher o botijão e vender. Denunciamos isto em artigos e eles mudaram para a coluna da esquerda. A direção da Petrobrás fê-la absorver parte daquela imoralidade, elevando a sua participação na estrutura de preços de 32 para 49%.

Olhando a coluna da esquerda, a estrutura de preços atual, vemos que os percentuais podem ser reduzidos sem deixar um lucro razoável para os participantes. Para uma remuneração justa dos participantes os percentuais deveriam ser corrigidos para: ICMS – 15% (mantido); Distribuição e revenda – 15%; Petrobrás – 34%. Com isto poderia ser reduzido o preço de botijão de GLP de R$ 102,00 para R$ 65,28. A função estatal de Petrobrás é a de cunho social e não para remunerar acionistas, predominantemente estrangeiros.

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