Aposentados, pensionistas e pessoas idosas deste país, não podem se omitir e questionar, exigindo providências imediatas,a fim de que desastres ambientes aconteçam prejudicando a população, o cidadão brasileiro. O que está acontecendo no município de Barcarena no Estado do Pará é de uma perversidade sem limites. A empresa que permitiu essa calamidade pública tem que ser enquadrada aos rigores da Lei, com a punição e indenização pelo acintoso ato de irresponsabilidade e desrespeito ao ser humano. Se querem retirar riquezas do solo brasileiro e ter lucro, precisam respeitar a sociedade, com projetos bem elaborados e a segurança não pode ser relevada a segundo plano, permitindo-se que comunidades sejam prejudicadas pelo infortúnio.
Previdência
O ministro da Fazenda, Sr. Henrique Meireles, continua no firme propósito de realizar a reforma da Previdência Social, destacando que o mal da economia, pelos desmandos cometidos, está no Sistema Previdenciário. Afirma, inclusive, que a reforma pode reduzir a carga tributária. Entretanto, não faz nenhuma referência aos recursos financeiros da Seguridade Social, utilizados para cobrir buracos da imprópria gestão administrativa permitida pelo Governo Federal. Algo está faltando ao conhecimento do ministro e seus assessores, principalmente aquele que veio da iniciativa privada para planejar e implantar a reforma tão pretendida. Uma consulta aos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, seria pertinente e oportuna.
Esquema
O esquema de corrupção montado na Petrobrás, com pessoas inescrupulosas que não respeitam o trabalho do cidadão, que construiu um patrimônio dos mais edificantes da Nação Brasileira, continua evidenciando que a Operação Lava-Jato desvendou manobras inimagináveis, realizadas com apoio e consentimento de governantes de comando na mais alta esfera do Poder Executivo. É o caso do ex-presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, indicado para corrigir os males e defeitos da empresa, envolvendo-se no escândalo da corrupção, recebendo propina para promover facilidades, em detrimento à missão que, supostamente, lhe foi confiada. Resultado: 11 anos de prisão. Que a Justiça sempre prevaleça.
Revisão
Haverá uma revisão de benefícios previdenciários no Estado do Pará. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), prevê a chamada de 15 mil segurados que recebem auxílio doença. O Instituto emitirá cartas de convocação solicitando a presença dos beneficiários que estejam há mais de dois anos sem a revisão. O segurado deve ficar atento para não passar desapercebido do prazo estabelecido pelo INSS, visto que o não comparecimento implicará na suspensão do pagamento. Não tenha receio em atender o chamado. A sua presença é importante para que o benefício previdenciário que recebe tenha a confirmação do pagamento regular.
Seminário
Importante seminário estará sendo promovido pela Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/PA e Ministério Público do Estado do Pará – MPPA. O evento acontecerá no próximo dia 15, quinta-feira, horário das 8:30 às 13h, no Auditório Natanael Farias Leitão, localizado na Rua João Diogo, nº100. O assunto a ser abordado refere-se ao “Dia Mundial do Consumidor: Direitos Básicos e Vulnerabilidade do Consumidor”, objetivando promover a conscientização dos cidadãos sobre seus direitos na relação de consumo, bem como informá-los dos mecanismos de funcionamento dos órgãos de proteção, defesa e garantia de Direitos. Inscrições através do link: https://www2.mppa.mp.br/ceaf_insc/.
Preço
Aposentados e pensionistas participantes do Regime Geral, no qual estão vinculados os segurados do INSS, tem sido sacrificados e pago um preço muito alto ao serem acusados de promover o desequilíbrio da economia nacional. É imprópria e sem limites fazer-se tal acusação, levando-se em consideração que as suas contribuições ao regime previdenciário, foram regular e plenamente descontadas dos seus salários, no período em que estiveram no mercado de trabalho e, ainda proporcionaram aos governos passados e atual, com a retirada de recursos financeiros para cobrir obras de vulto em todo território nacional. Malfeito que precisa ser corrigido.
Estatuto
É bom sempre destacar o que assegura o Estatuto do Idoso em seus artigos 2º e 3º:
“O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”.
Alerta
Este alerta vamos dar até às eleições de outubro: aposentados, pensionistas e pessoas idosas, com 70 anos ou mais, liberados de comparecer às urnas pelo voto facultativo, não podem deixar de se preparar para votar nas próximas eleições. É uma oportunidade ímpar que possuem para demonstrar que tem discernimento e convicção para escolha dos melhores. Esse grande contingente de pessoas pode decidir uma eleição e é capaz de produzir uma avaliação que modifique a qualidade representativa nas Casas Legislativas e gestores municipais, estaduais e federais. O voto é a arma que temos para mudar e fazer com que tenhamos a garantia do exercício da cidadania, com segurança, saúde, educação e todos os direitos fundamentais de cidadão brasileiro.
Calor “Sem calor humano não há entrosamento de vidas, nem fusão dos corações”. (Frei Anselmo Fracasso).
Emídio Rebelo Filho
Presidente da Diretoria Executiva – FAAPPA
Comentários
JÁ PASSOU, E MUITO!, DA HORA DE BOTARMOS ESTAS "COMPETÊNCIAS" ESTRANGEIRAS PRA CORRER!