O Tribunal de Justiça do RJ manteve a liminar que determina a redução de 50% no desconto para a PETROS. A liminar, concedida após requecimento do corpo jurídico da AEPET e demais associadas da FENASPE, havia sido suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o TJ-RJ acatou recurso dos autores da ação, esclarece o presidente da APAPE e diretor Ad Hoc da AEPET, Paulo Brandão. "Temos muita esperança de uma vitória definitiva", disse, em entrevista ao AEPET Direto.
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Leia também entrevista de Brandão sobre a batalha jurídica contra o PED Assassino
Comentários
processo citado determinado pelo Ministro da previdência Social - imaginem.
Não concordo na íntegra quanto as propostas apresentadas pela PERTO e GT-PED4.
Grata,
Tânia Arcuri
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