As leis não estão sendo cumpridas para favorecer o "mercado". Os responsáveis são facilmente identificáveis.Criada em 1953, já em 1957 a Petrobrás tinha suas ações negociadas na então Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.
A composição acionária da companhia sofreu diversas modificações onde podemos destacar a venda de ações na Bolsa de Nova York, no governo FHC, em 1999, e capitalização em 2010 no governo Lula.
Em 2009 35% das ações preferenciais e 25% das ordinárias eram ADR's (Bolsa de NY). Com a capitalização de 2010 as ADR's foram reduzidas para 28% das preferenciais e 22% das ordinárias .Hoje 45% do total das ações da empresa pertence a estrangeiros, enquanto ao grupo de controle tem apenas 37%.
Aliando-se a isto, as recentes vendas de importantes ativos da companhia, leva a mídia, de modo geral, dizer que a empresa já está privatizada.
Em recente entrevista ao Estadão (8 de janeiro), o atual presidente Silva e Luna declarou "A Petrobrás não pode fazer politicas públicas" e mais "Quem regula os preços é o mercado" completando "Isto está consolidado nos três poderes".
E o general tem razão. Basta analisar os fatos que vem ocorrendo. Os três poderes no Brasil atuam sistematicamente em favor do chamado "mercado", nunca em favor do país e seu povo, um dia considerado "soberano". Hoje soberano é o "mercado"
Se enganam os que pensam que a política de preços da Petrobrás Preço de Paridade de Importação-PPI é feita para beneficiar seus acionistas. Negativo. Apesar dos grandes lucros registrados recentemente, o PPI não e feito para a empresa. É feito para o "mercado". Se a companhia adotasse o Preço de Paridade de Exportação-PPE teria resultados ainda melhores A administração da Petrobras trabalha para o "mercado" e não para a empresa.
Os expressivos resultados são obtidos devido a subsídios e concessões que outras petroleiras não tem, como a isenção de participação especial no campo de Búzios e o não pagamento de impostos na exportação de petróleo cru. E nossos parlamentares ao invés de eliminarem os subsídio existentes, fingem que não veem e propõe novos subsídios, para resolver o problema dos preços.
A Lei 1604/1976, conhecida como lei das SA's , em seu artigo 117, estabelece que o acionista controlador responde se a) orientar a companhia para fim lesivo ao interesse nacional ou levá-la a favorecer outra sociedade etc.etc. no artigo 116 O acionista controlador deve usar o poder com o fim de fazer a companhia realizar o seu objeto e cumprir com sua função social etc.etc.
As leis não estão sendo cumpridas para favorecer o "mercado". Os responsáveis são facilmente identificáveis.
Claudio da Costa Oliveira é economista
Comentários
Onde estava esse Sr. nos governos do PT? Por que não teve ess preocupação naquele tempo?
A aludida lei do governo Geisel e Simonsen subordinado, tem 300 artigos e o último, o 300, revoga o Decreto-Lei 2.627 de 26 de setembro de 1940 exceto os artigos 59 a 73.
A pimentinha ardida e fétida usa apenas o que parece lhe dar razão e aos aos entreguistas como ele, que se jactam de estarem recebendo ultrajantes valores dividendos, às custas da fome do povo e dilapidação do patrimônio nacional. És um grande cretino pimentinha. E solapador da verdade. E não use o PT como desculpa seu abilolado. Agora, eu como Talião do olho e dente.
Perdeu a boquinha!!!!
Em tempo: vc já viu que a Marinha descobriu o navio que lançou petróleo de forma criminosa nas águas do nordeste do Brasil?
E já te dei muita atenção. Chega por hoje, tá?
pimenta, pimentinha vamos todos pimentar... Vixe! Tô baixando nível mas ainda mui distante do teu. Pra cima, claro.
Aos demais minhas desculpas. Farsantes têm que ser desmascarados.