Marcos De Oliveira - Semana que vem completam-se 2 meses do decreto do Governo Bolsonaro que zerou as alíquotas das contribuições PIS e Cofins sobre o diesel e o querosene de aviação. A redução não alterou a trajetória de altas dos combustíveis.
A propósito, vale relembrar estudo feito pelo especialista Paulo César Ribeiro Lima de que as empresas petrolíferas são grandes pagadoras de tributos. "É falso que a Petrobras e outras empresas pagam ICMS, PIS, Cofins e Cide-combustíveis; esses tributos são pagos, na realidade, pelos consumidores brasileiros. Dessa forma, os grandes pagadores de tributos sobre os combustíveis são os brasileiros, pois eles incidem principalmente sobre o consumo em vez de incidirem sobre a renda, com fortíssimo impacto na inflação."
Em relação aos pagamentos feitos na exploração, outra fake news: "Na realidade, a participação governamental no Brasil de 70% é falsa, ela foi, de fato, de apenas 43,71% no 3º trimestre de 2021. Esse percentual de 43,71% é muito baixo em relação aos padrões internacionais, principalmente se considerarmos que os poços mais produtivos do mundo estão localizados no pré-sal", relata Lima.
"Como os recursos petrolíferos são bens da União, nos termos do art. 20 da Constituição Federal, eles são bens do povo brasileiro, que deveria ser beneficiado em vez de prejudicado pelo aumento da cotação do petróleo. Isso é o que ocorre nos principais países exportadores líquidos desse produto. Desse modo, é absolutamente injusto que os brasileiros paguem um valor tão alto pelos combustíveis", completa o especialista.
Fonte: Monitor Mercantil
Comentários
R$0,69 corresponde a imposto Federal
R$1,75 corresponde a imposto Estadual
R$0,93 corresponde a Distribuição e revenda
R$1,10 corresponde a Etanol anidro
Se 27,5% é Etanol, e 72,5% é gasolina, de acordo com esta tabela apresentada, temos as seguintes conclusões;
27,5% é Etanol a um custo de R$1,10 significa que 1 l. custa = R$4,00
72,5% é Gasolina a um custo de R$2,81 significa que 1 l. custa = R$3,87!
Vejam o absurdo que isto significa o custo do Etanol ser maior que a gasolina, pois depois que inventaram essa proporção de 70% do preço da gasolina, o etanol tem aumentado sempre na mesma proporção. Etanol renovável a um custo maior do petróleo fóssil tirados das profundidades da terra e do mar ou importado de outros países.
O Brasil é o único país que tem a obrigatoriedade de acrescentar Etanol, na porcentagem de 27,5% na gasolina...
*Manter esta obrigação de adicionar 27,5% de Etanol, dificulta a fiscalização, é insensata e irracional, pois nenhum grande país tem esta obrigatoriedade de se adicionar Etanol na gasolina nesta proporção, e esta prática deve ser revista, pois só prejudica a Petrobras e aos consumidores só favorece os usineiros cujo presidente da Unica, Evandro Gussi, defendeu um lobby para elevar ainda mais impostos de importação sobre a gasolina que sejam tomadas medidas para elevar a competitividade do etanol.
Comprovadamente a tal regulação da economia de mercado tão apregoada pelos neoliberais nunca existiu no Brasil, e os cartéis e oligopólios políticos deitam e rolam e a grande prejudicada é a população desprotegida, PROCON, ANP, CADE são inócuos.
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Aqui em nosso país, a ganância, o egoísmo e o individualismo exacerbado não nos deixam ver a importância de garantir ao Estado brasileiro uma arrecadação compatível com o atendimento de suas obrigações para com o povo brasileiro. A maioria sonha em sonegar o quanto puder de impostos e, não raro, acaba se frustrando quando não consegue ou sonega pouco.
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Disso resulta a desassistência e a miséria que vemos por todos os lados; uma parte significativa do nosso povo a padecer da falta de moradia digna e saneamento básico.
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Com essa afirmação, os liberais (sic) tentam “tapar o sol com a peneira”. Procuram esconder a isenção trilionária de impostos que o desgoverno de MiShell Temer e a maioria do Congresso Nacional concederam às petroleiras ao aprovarem a MP do Trilhão em 2017.
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Por outro lado, também não passa de grossa mentira a afirmação, repetida contumazmente há décadas, de que a carga tributária brasileira é a maior do planeta. Há inúmeros países em que essa carga é muito superior à do Brasil.
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Os chamados “países nórdicos”, por exemplo, estão entre os que praticam taxas muito mais altas que as nossas. É a carga tributária maior que garante uma acumulação suficiente dos chamados fundos públicos que vai possibilitar ao Estado sueco, o norueguês, o finlandês e o dinamarquês, oferecerem a seus povos os melhores níveis de vida do mundo capitalista.
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Continua