A nova estrutura de custeio do Plano de Benefícios Definido (PPSP), base da avaliação atuarial e demonstrações contábeis de 1995, foi ratificada pelo Conselho de Administração da Petrobrás (CA) nas reuniões dos dias 09/05/1996 e 05/06/1996. Aprovou, para tanto, que os encargos atuariais do grupo denominado “Pré-70” (os Fundadores da Petros) fossem custeado por contribuições da Petrobrás ao longo de 25 anos, corrigidas atuarialmente a cada final de exercício.
Estas contribuições se dariam em prestações mensais como contribuições extras, sendo mantida a taxa de contribuição mensal normal, incidente sobre a folha salarial dos empregados ativos das patrocinadoras participantes da Fundação.
No documento de encaminhamento da matéria para a decisão do CA da Petrobras consta:
1- “4. Em 1996 ocorreu a reestruturação do Plano PETROS, ocasião em que a Petrobrás assumiu a responsabilidade pelas reservas matemáticas dos chamados participantes fundadores da PETROS (Grupo pré-70). Nesta oportunidade, também, não foi abordada a questão da separação das massas por patrocinadora, tendo tido, inclusive, todas elas sua taxa de contribuição ao Plano reduzida de 22,156% para 12,93%, nível que permanece até hoje. ”
A Petrobrás assumiu sozinha o pagamento desse encargo parcelado. Poderia, na qualidade de Patrocinadora Instituidora, conforme a Lei 6435/77 e o Convênio de Adesão com a Petros de 1980, determinar que a Petrobras Distribuidora, por exemplo, e demais patrocinadoras participantes do Multipatrocínio assumissem o encargo, em conjunto ou isoladamente, em razão de que boa parte dos empregados da Petrobras Fundadores da Petros tinham sido transferidos para subsidiárias também patrocinadoras do mesmo Plano BD e signatárias do mesmo Convênio de Adesão.
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Comentários
Petrobrás e Petros e Outras Empresas Públicas e Respectivos Fundos de Pensão são Investimento de Risco Após Escândalos de Corrupção
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Acho que ter um blog como seu custaria uma fortuna. Eu não
sou muito internet esclarecido por isso não estou 100% certeza .
Qualquer dicas ou Conselho seria muito apreciado. Muito obrigado
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O equacionamento deveria ser realizado com o governo que praticou gestão temerária com as reservas do fundo da Petros 1.
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