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Processo
0100658-83.2022.5.01.0074
Partes
AEPET e APAPE x VIBRA ENERGIA S.A.
Local de Tramitação
TRT1 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Origem
Ação ajuizada pelo Dr Cesar Vergara
Objeto
AMS VIBRA – Bradesco Saúde e Dental.
Tipo e Grupo
Contencioso / Trabalhista.
Data do relatório
17/07/2026
Situação atual

Distribuído em 04.03.2026. A Juíza aceitou a execução provisória. A Vibra apresentou impugnação ao cumprimento de sentença. Corre prazo para manifestação acerca da referida impugnação até 20.07.2026.

Processo
5097850-62.2021.4.02.5101
Partes
AEPET e APAPE – ASTAPE RJ X UNIÃO FEDERAL
Local de Tramitação
27ª Vara Federal – Rio de Janeiro
Origem
Ação ajuizada e patrocinada pelo Dr Cesar Vergara
Objeto
Ação de restituição de indébito - IR sobre contribuições extraordinárias.
Tipo e Grupo
Contencioso / Tributário
Data do relatório
17/07/2026
Situação atual

Processo no STJ/STF aguardando julgamento do recurso interposto pelas partes.

 

Em tempo: Os associados devem aguardar instruções complementares para as execuções individuais.

 

Processo
1-1 0100658-83.2022.5.01.0074
Partes
AEPET e APAPE x VIBRA ENERGIA S.A.
Local de Tramitação
TRT1 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Origem
Ação ajuizada pelo Dr Cesar Vergara
Objeto
AMS VIBRA – Bradesco Saúde e Dental.
Tipo e Grupo
Contencioso / Trabalhista.
Data do relatório
22/05/2026
Situação atual

Distribuído em 04.03.2026. Juíza aceitou a execução provisória. Vibra apresentou impugnação ao cumprimento de sentença. Aguarda análise

 

Processo
1- 0100658-83.2022.5.01.0074
Partes
AEPET e APAPE x VIBRA ENERGIA S.A.
Local de Tramitação
TRT1 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Origem
Ação ajuizada pelo Dr Cesar Vergara
Objeto
AMS VIBRA – Bradesco Saúde e Dental.
Tipo e Grupo
Contencioso / Trabalhista.
Data do relatório
22/05/2026
Situação atual

Situação: Negado provimento aos embargos declaratórios interpostos pela Vibra S.A em segundo grau de jurisdição. Aguarda remessa dos autos ao TST para julgamento do Recurso de Revista da Vibra (mantida a sentença de procedência).

 

Processo
5097850-62.2021.4.02.5101
Partes
AEPET e APAPE – ASTAPE RJ X UNIÃO FEDERAL
Local de Tramitação
27ª Vara Federal – Rio de Janeiro
Origem
Ação ajuizada e patrocinada pelo Dr Cesar Vergara
Objeto
Ação de restituição de indébito - IR sobre contribuições extraordinárias.
Tipo e Grupo
Contencioso / Tributário
Data do relatório
22/05/2026
Situação atual

Vitória - Processo no STJ/STF aguardando julgamento do recurso interposto pelas partes (sobrestado pelo tema 1224 do STJ – já julgado com decisão favorável). Pedimos o levantamento da suspensão. Aguarda prosseguimento.

Em tempo: considerando que a ação foi ajuizada em 08.09.2021, os associados poderão executar parcelas desde março/2018 (data de início do pagamento das contribuições extraordinárias).

 

Processo
0023293-64.2018.8.19.0001
Partes
FENASPE, AEPET, APAPE, ASTAIPE/SP, APASPETRO/RN, ASPENE/SE e AAPESP/RS X PETROBRÁS, BR DISTRIBUIDORA e PETROS
Local de Tramitação
11ª Vara Cívil - Rio de Janeiro
Origem
Ação ajuizada pelo Dr Cesar Vergara
Objeto
Ação Civil Pública visando ao refazimento do PED e sustação das contribuições extraordinárias.
Tipo e Grupo
Contencioso / Previdência Privada
Data do relatório
20/04/2026
Situação atual

Processo sobrestado até o trânsito em julgado do IRDR.

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