A nova secessão americana

No dia 13 de dezembro de 2000, o então candidato democrata à Presidência dos Estados Unidos Al Gore telefonou para seu adversário republicano para parabenizá-lo. Um dia antes, ele havia recebido a decisão da Suprema Corte que mandou encerrar a recontagem dos votos na Flórida.

Aquela não era a primeira ligação entre ele e George W. Bush. Na noite da eleição, no dia 7 de novembro, Gore teve uma conversa tensa com o governador texano para avisar que estava retirando o reconhecimento público de derrota que ele próprio havia feito momentos antes. Vários canais de tevê, que pouco antes haviam dito que Bush venceria com folga na Flórida, agora voltavam atrás. Com o avanço da apuração, o resultado ficou tão apertado que um mecanismo automático de recontagem foi acionado. Àquela altura, ficou claro que quem vencesse no estado ocuparia a Casa Branca.

Em seu discurso à nação logo após o telefonema para Bush, Gore comentou a decisão da Suprema Corte de parar a recontagem dos votos, garantindo a vitória do adversário. Em uma das justificativas mais controversas da história recente da Suprema Corte americana, a maioria republicana dos juízes pediu a suspensão da recontagem para evitar um "dano irreparável" e "uma nuvem desnecessária e injustificada" sobre a legitimidade do futuro presidente.

A lei eleitoral não obrigava que ele se conformasse. Gore podia ter disputado a decisão na Flórida, e tinha o apoio do partido para fazê-lo. Em vez disso, optou por um discurso conciliatório, buscando encerrar a crise política. "Embora discorde veementemente da decisão do tribunal, irei acatá-la. Aceito que este seja o resultado definitivo (...). E, esta noite, pelo bem de nossa unidade enquanto povo e da força de nossa democracia, ofereço meu reconhecimento de derrota." Dirigindo-se ao seu adversário, ele prosseguiu: "O sentimento partidário deve ceder ao patriotismo. Estou com o senhor, senhor presidente, e que Deus o abençoe."

Ainda que Gore tenha vencido no voto popular, seus apoiadores acataram sua decisão. Não houve manifestações nem confrontos. Bush acabou sendo um presidente inapto, que liderou duas intervenções militares desastrosas e presidiu a pior crise financeira após a Segunda Guerra Mundial. Mesmo assim, não enfrentou qualquer questionamento da sua legitimidade na Presidência.

Àquela altura, o famoso conceito de bipartisanship — a cooperação entre esquerda e direita — já estava em crise. Mesmo assim, havia um entendimento fundamental de que, apesar das diferenças, o outro lado também queria o bem da nação. Mais do que isso: os partidos aceitavam a legitimidade um do outro e confiavam que ambos respeitariam as regras do jogo. Os democratas aceitaram a decisão de Gore porque sabiam que, como oposição, também teriam meios de influenciar o presidente, e que uma nova chance viria quatro anos mais tarde.

Vinte anos após aquele telefonema, a atitude de Gore seria impensável. Desde então, os Estados Unidos se transformaram de uma "democracia de cidadãos" em uma "democracia de torcedores", para usar a terminologia do cientista político búlgaro Ivan Krastev. Enquanto um cidadão considera que apontar e corrigir os erros de seu próprio partido seria um sinal de lealdade aos seus ideais e que o revezamento de poder às vezes é positivo para que o próprio perdedor tenha a chance de se renovar, o torcedor entrega um apoio político absoluto, inabalável e irrefletido. Ele não apenas quer vencer como quer vencer de maneira permanente, inviabilizando o retorno da oposição ao poder. A retórica digna de torcedores que se abateu tanto sobre os republicanos quanto sobre os democratas reflete essa nova realidade da arena política. Segundo esse raciocínio, a vitória do outro lado representa nada menos que o fim da nação.

A presença de torcedores inebriados e desprovidos de senso crítico transforma a política em um jogo de lealdades. Nessa competição, não há espaço para nuances, apenas para um sentimento de "nós contra eles". Nos Estados Unidos, esse ambiente de Fla-Flu encerrou o debate sério ao longo dos últimos anos. O que importa é que o seu lado ganhe e constantemente tente inviabilizar a existência do outro. Em um quadro assim, uma crise de governabilidade se torna inevitável.

Nesse cenário, não é de se surpreender que mesmo a Suprema Corte — instituição desenhada para estar acima das disputas partidárias — tenha se transformado em um campo de batalha, e que seus juízes já não sejam vistos como guardiões imparciais da constituição. Em uma pesquisa de 2020, conduzida antes da morte da juíza liberal Ruth Bader Ginsburg, apenas 40% dos americanos disseram ter "muita" ou "bastante" confiança na Suprema Corte. Em 2002, esse índice era de 50%. Essa politização fez com que, durante as primárias democratas, Joe Biden fosse um dos poucos candidatos a dizer que não apoiaria aumentar o número de juízes para acabar com a maioria conservadora no tribunal. Contudo, a controversa decisão republicana de aprovar a entrada da ultraconservadora Amy Coney Barrett poucos dias antes do pleito presidencial fez com que Biden tivesse que adotar uma postura mais ambígua em relação a um aumento do número de cadeiras, o que foi interpretado como uma declaração de guerra pelos republicanos.

Embora não haja impedimento legal para isso, há um entendimento implícito de que presidentes em fim de mandato não deveriam indicar novos juízes, deixando essa decisão para o sucessor. O fato de Trump ter conseguido aprovar outra juíza tão perto da eleição após a própria Corte ter bloqueado o candidato de Barack Obama meses antes do pleito de 2016 atiçou o sentimento de injustiça dos democratas.

Esse sentimento baseia-se no fato de que, embora o Partido Democrata tenha obtido a maioria dos votos totais em sete dos últimos oito pleitos presidenciais desde 1992, o país passou boa parte desse período sendo governado por presidentes republicanos, que pouco a pouco formaram uma maioria conservadora na Suprema Corte.

Para Krastev, a substituição das democracias de cidadãos por democracias de torcedores é um fenômeno dos tempos, e vem afetando diversos países. Nos Estados Unidos, essa onda forma uma mistura explosiva ao encontrar uma Constituição e um sistema eleitoral anacrônicos, que tendem a distorcer os resultados do pleito e a conferir uma influência política desproporcional a estados rurais e menos populosos. Se é verdade que a defesa quase religiosa da Constituição tem conferido uma estabilidade política invejável ao paísao longo dos últimos dois séculos, a incapacidade de modernizá-la é hoje um dos maiores obstáculos para superar a profunda crise do sistema político e o crescente descontentamento popular com o status quo. Ajustar a Constituição exige a aprovação de três quartos dos cinquenta estados e de dois terços do Congresso e do Senado — um feito impensável no contexto polarizado de hoje.

Diante dessa realidade, o professor Sanford Levinson, da Universidade do Texas, parte de um grupo cada vez maior de especialistas em direito que escrevem abertamente sobre os problemas da Constituição atual, aponta que os Estados Unidos teriam três opções diante de si: secessão, guerra civil ou um lento declínio marcado pela paralisação política. A opção a essa tríade seria uma reforma da Constituição que, segundo eles, deveria deixar de ser vista como um documento sagrado.

Populistas com ambições autoritárias não conseguem ir muito longe quando encontram uma democracia saudável. Donald Trump só pode causar uma rápida erosão da democracia norte-americana graças à profunda crise de governabilidade que já estava lá quando ele adentrou a Casa Branca. Isso não significa que o magnata não tenha tido um papel fundamental na aceleração da perigosa crise política em que o país se encontra. Significa apenas que o problema não começa com Trump, e dificilmente terminará com ele.

A diferença entre a postura de Al Gore no começo dos anos 2000 e a de Trump nesta semana choca pela velocidade da derrocada americana, mas não surpreende os observadores da política local. A decisão do presidente de declarar vitória antes do fim da apuração — que só deve ser concluída mais tarde — é uma prática comum em democracias frágeis. Mesmo assim, poucos de seus eleitores criticaram o gesto antidemocrático. Para eles, é como uma final de campeonato, onde um torcedor jamais criticaria o árbitro por tomar uma decisão errada, desde que ela favorecesse seu próprio time.

Nas "democracias de torcedores", a política propriamente dita cede lugar a um senso de identidade e pertencimento. O senso crítico é substituído por uma filiação permanente e quase religiosa. Aqueles que se recusam a aplaudir os aliados — como Mitt Romney, senador de Utah e um dos poucos republicanos que se distanciou publicamente de Trump — são vistos como traidores. Ao acusar os democratas de fraudar as eleições sem nenhuma prova ou mesmo indício de que isso tenha ocorrido, Trump causa um novo estrago ao sistema político norte-americano, aumentando o risco de violência pós-eleitoral e o número de pessoas que questionarão a legitimidade do pleito caso não obtenham o resultado desejado.

Quando este texto estava sendo editado, a manchete do The New York Times, mais importante jornal dos EUA, era "Eleição presidencial no fio da navalha". Tanto Biden quanto Trump poderiam ser eleitos, a depender de para onde se movessem frações de pontos percentuais em três ou quatro estados. Democratas haviam eleito 47 senadores contra 48 dos Republicanos, e as cinco vagas remanescentes decidiriam se um dos dois partidos conseguiria maioria (51 cadeiras) no Senado. Tampouco estava claro se os Democratas conseguiriam manter sua maioria na Câmara dos Deputados.

Quem quer que consiga tomar posse da Casa Branca a partir do dia 20 de janeiro de 2021 enfrentará a missão quase impossível de governar um país à beira da ingovernabilidade. Um país cindido ao meio em todas as instâncias de poder.

Oliver Stuenkel é professor de Relações Internacionais da FGV em São Paulo

Fonte: Jornal Floripa

https://www.jornalfloripa.com.br/geral/a-nova-secessao-americana/