Capitalismo sem povo

Conforme originalmente evidenciado por Milton Santos, o capitalismo urbano-industrial brasileiro havia construído um núcleo econômico dinâmico e crescente, capaz de absorver parcelas ampliadas da população. Entre as décadas de 1930 e 1980, apesar das enormes desigualdades, o Brasil conseguiu, por meio do avanço do setor industrial, das empresas estatais, da infraestrutura, dos bancos, da administração pública e dos serviços organizados, integrar enormes contingentes da classe trabalhadora ao inédito emprego assalariado com direitos sociais e trabalhistas.

Um novo e moderno “circuito superior” da economia cresceu apoiado na consolidação da nova sociedade urbana e industrial. Simultaneamente, a predominância generalizada do “circuito inferior”, marcada pela subsistência, por pequenos negócios de baixa produtividade, por reduzida modernidade tecnológica e pela oferta de baixos rendimentos aos trabalhadores, foi sendo significativamente contida.

Mas com a inflexão neoliberal dos anos 1990, parte dessa engrenagem superior do circuito econômico do capitalismo brasileiro foi sendo enfraquecida, quando não totalmente desmontada. A abertura comercial acelerada, a desregulação da financeirização, as privatizações, a terceirização, a flexibilização trabalhista e a desindustrialização reduziram a capacidade do setor moderno de gerar emprego de massa com maior produtividade e melhores rendimentos.

O resultado foi paradoxal. A economia nacional tornou-se mais integrada ao capitalismo global, porém crescentemente menos capaz de integrar socialmente a sua própria população a empregos decentes, compatível com a geração de um novo sujeito coletivo sobrante aso requisitos do capitalismo sem povo.

É verdade que o circuito superior da economia não desapareceu totalmente. Mas tornou-se mais sofisticado tecnologicamente, mais financeirizado e mais concentrado, empregando proporcionalmente cada vez menos trabalhadores. Os grandes bancos, plataformas digitais, agronegócio altamente mecanizado, logística automatizada e cadeias globais produzem um certo dinamismo econômico assentado em baixa absorção de mão de obra.

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Enquanto isso, o excedente humano urbano foi sendo empurrado para um circuito inferior ampliado pela informalidade, “uberização”, microempreendedorismo de sobrevivência, pequenos negócios de baixíssima produtividade, microtrabalho intermitente, comércio ambulante, prestação precária de serviços e ocupações sem proteção social. O desemprego apareceu cada vez mais oculto por estratégias de sobrevivência à margem de um capitalismo sem povo.

A periferia urbana tornou-se um enorme espaço de produção e reprodução da auto-ocupação forçada. O neoliberalismo transformou o desempregado em “empreendedor de si mesmo”, deslocando para o indivíduo os riscos da sobrevivência socioeconômica.

Nesse contexto, uma mudança histórica importante encontra-se em curso. Após meio século de construção da sociedade urbana e industrial, o circuito inferior deixou de ser marginal para se tornar estruturalmente dominante nas vastas áreas metropolitanas brasileiras. Em muitos bairros populares, a economia cotidiana gira mais em torno da informalidade e da sobrevivência do que do emprego formal clássico.

Além disso, a tecnologia digital não eliminou a precariedade, pois frequentemente tem a reorganizado em torno dos aplicativos que controlam trabalhadores sem vínculo, das plataformas que extraem renda de microempreendedores, dos algoritmos que administram a informalidade, do consumo popular dependente do crédito caro e do endividamento ampliado.

Milton Santos percebeu precocemente que a globalização desregulada produziria uma modernização conservadora e concentradora, com cidades altamente conectadas, mas socialmente fragmentadas. O neoliberalismo aprofundou exatamente esse processo, produzindo um capitalismo avançado nos fluxos financeiros e tecnológicos, mas regressivo nas relações de trabalho e na integração social.

O desafio do Brasil, ao ingressar no segundo quarto do século XXI, é o de enfrentar uma economia moderna quase exclusiva no topo e uma massa crescente vivendo em amplo circuito inferior, agora digitalizado, financeirizado e permanentemente precarizado. Trata-se de uma enorme contradição histórica que parecia parcialmente superada durante a industrialização do século XX, quando a permanência estrutural da massa sobrante produzida pelo capitalismo periférico estava em considerável redução.

A velha massa inorgânica descrita por Caio Prado Júnior no passado da sociedade agrária brasileira e que parecia desaparecer com a industrialização nacional, passou a ser reconfigurada pela financeirização digital do capitalismo neoliberal contemporâneo em uma nova sociedade de serviços hiperconectada na era digital. Hoje, o entregador por aplicativo, a cozinheira informal do bairro, o camelô conectado por pix, o motorista endividado, o vendedor online sem proteção social e o trabalhador multitarefa da periferia representam a inédita morfologia da questão social brasileira.

O neoliberalismo produziu algo historicamente perverso. Uma sociedade altamente conectada tecnologicamente, mas profundamente precarizada economicamente e desorganizada socialmente. O país ampliou o consumo digital sem universalizar a proteção trabalhista. Expandiu o acesso financeiro sem democratizar a riqueza. Modernizou os meios de circulação enquanto precarizava as formas de vida.

A questão central já não é apenas garantir direitos ao trabalhador fordista clássico, cuja centralidade diminuiu com a desindustrialização. O desafio contemporâneo é proteger socialmente a multidão fragmentada do capitalismo de plataforma, da informalidade urbana e da economia de sobrevivência.

A legislação social construída no século XX estava organizada em torno do emprego formal na sociedade urbana e industrial. Mas o capitalismo neoliberal periférico dissolveu parcialmente essa base material em plena sociedade de serviços. A consequência é brutal, com parcela crescente da classe trabalhadora ocupada sem acessar plenamente os direitos concebidos para uma estrutura econômica que foi abandonada.

O novo direito coletivo precisa ser repensado. A proteção universal deve ser desvinculada do emprego tradicional, com renda básica, seguridade para trabalhadores de plataforma, regulação algorítmica, redução da jornada, novas formas de organização sindical, proteção ao trabalho fragmentado, democratização tecnológica e reconstrução da capacidade produtiva nacional.

Marcio Pochmann, professor titular de economia na Unicamp, é o atual presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).