Como prevenir a iminente crise da dívida soberana

Enquanto a pandemia do novo coronavírus atinge o mundo, mais de 100 países de baixa e média renda precisam pagar cerca de US$ 130 bilhões em dívidas combinadas este ano — metade nas mãos de credores privados. Com boa parte das atividades econômicas suspensas e recursos fiscais em queda livre, muitos países não vão pagar essas dívidas. Outros vão juntar alguns recursos escassos para pagar aos credores, cortando seus tão necessários gastos na saúde. Alguns vão recorrer a novos empréstimos, chutando a lata pela estrada, algo que parece mais simples agora diante do fluxo de liquidez dos bancos centrais pelo mundo.

Da década perdida na América Latina nos anos 1980 à mais recente crise grega, há muitos lembretes dolorosos sobre o que acontece quando os países não conseguem pagar suas dívidas. Uma crise global da dívida hoje pode empurrar milhões de pessoas rumo ao desemprego, incitando a instabilidade e a violência. Muitos buscarão trabalho no exterior, sobrecarregando os sistemas de controle de fronteira e de imigração na Europa e América do Norte. Outra custosa crise de imigração vai tirar as atenções da urgência de lidar com a crise climática. As emergências humanitárias estão se tornando o novo normal.

Esse cenário de pesadelos pode ser evitado se agirmos agora. As origens da iminente crise da dívida são fáceis de entender. Graças à flexibilização quantitativa, a dívida pública (na maioria títulos soberanos) de países de baixa e média renda mais que triplicou desde a crise financeira global de 2008. Títulos soberanos trazem um risco maior do que a dívida "oficial" emitida por instituições multilaterais e agências de ajuda de países desenvolvidos porque os credores podem simplesmente descartá-los, dando início a uma grave depreciação das moedas e outros problemas econômicos.

Em junho de 2013, nos preocupávamos com o fato de que "mercados financeiros com objetivos de curto prazo, trabalhando com governos de curto prazo", estavam "criando o terreno para a próxima crise global da dívida". Agora, esse dia chegou. Em março, as Nações Unidas pediram um perdão da dívida para países menos desenvolvidos. Muitos países do G20 e o Fundo Monetário Internacional (FMI) suspenderam a cobrança dos débitos e pediram que credores privados fizessem o mesmo.

Sem surpresa, esses pedidos foram ignorados. O recém-criado Grupo de Trabalho para Credores Privados da África, por exemplo, já rejeitou a ideia de aliviar, de forma modesta porém ampla, a dívida de países pobres. Como resultado, muitos dos benefícios produzidos pelas ações de credores públicos serão "repassados" aos credores privados, que não querem abrir mão dos pagamentos.

Por outro lado, os contribuintes das nações credoras vão, mais uma vez, precisar lidar com as tomadas excessivas de risco e os empréstimos imprudentes oferecidos pelos agentes privados. A única forma de evitar isso é através de uma ampla suspensão das dívidas, incluindo os credores privados. Mas, sem uma ação decisiva das nações que assinaram esses contratos de dívida, os agentes privados não devem aceitar tal acordo. Os governos precisam invocar as doutrinas de necessidade e força maior para fazer valer essa paralisação nos pagamentos.

Mas isso não vai resolver o problema endêmico do endividamento excessivo. Para isso, precisamos de uma reestruturação das dívidas. A história mostra que, para muitos países, uma reestruturação que chegue muito tarde apenas monta o cenário para outras crises. E a longa história da Argentina para reestruturar sua dívida diante de credores privados recalcitrantes, com visão de curto prazo, cabeças duras e sem coração mostrou que cláusulas de ação coletiva, desenhadas para facilitar as negociações, não são tão efetivas como o esperado. Com muita frequência, uma reestruturação inadequada é seguida por outra reestruturação cerca de cinco anos depois, com grande sofrimento por parte do país devedor. Mesmo os credores perdem a longo prazo. 

Por sorte, há uma alternativa que não é tão usada: recompras voluntárias de papéis da dívida soberana. Essas recompras são comuns no mundo corporativo, se mostrando eficientes na América Latina nos anos 1990 e, mais recentemente, no contexto grego. Elas têm a vantagem de evitar termos mais duros que normalmente acompanham essas operações de dívida.

O principal objetivo de um programa de recompra é a redução do impacto da dívida ao garantir descontos significativos sobre o valor de face dos papéis da dívida soberana, e por reduzir a exposição a credores privados de risco. Mas esse tipo de programa também pode ser desenhado para garantir avanços sanitários e climáticos, ao demandar que os beneficiários gastem o dinheiro que iria para pagamentos de dívida na criação de bens públicos.

Como explicamos em uma proposta recente, uma recompra multilateral pode ser gerenciada pelo FMI, que pode usar recursos já disponíveis, sua função de Novos Acertos para Empréstimos, e fundos suplementares de um consórcio global de países e instituições multilaterais. Países que não precisem da alocação completa de recursos dos Direitos Especiais de Saque (SDR, em inglês), a unidade usada pelo FMI, podem doá- los ou emprestá-los ao novo mecanismo. Uma nova emissão de SDRs, para a qual deverá haver uma necessidade clara, pode prover recursos adicionais. Para garantir uma redução máxima da dívida, o FMI pode promover um leilão, anunciando que só comprará uma quantidade reduzida de títulos.

A longo prazo, um mecanismo previsível e com base em regras de reestruturação de dívida, usando a legislação municipal de falências dos EUA (Capítulo 9), se faz necessário. Isso deve ocorrer de acordo com as recomendações da Comissão da ONU de Especialistas sobre Reformas do Sistema Monetário e Financeiro, emitidas depois de 2008.

As objeções de praxe a essas propostas dizem que elas destruiriam o mercado internacional de capitais. Mas a experiência mostra algo diferente. Ninguém pode tirar água de pedra. Vai ocorrer uma reestruturação — a única questão é se ela vai ocorrer de forma ordeira. Nossas propostas ajudariam a chegar a esse objetivo, e fortaleceriam os mercados de capital.

De qualquer maneira, nossa preocupação não deveria ser com o estado de nossos mercados de capitais, mas com o bem-estar das pessoas em países em desenvolvimento e emergentes. Há uma necessidade urgente de alívio das dívidas, em meio à pandemia. Precisa ser amplo, incluindo credores privados, e mais do que simplesmente uma suspensão da dívida. Temos as ferramentas para tal. Só precisamos da vontade política.

Joseph E. Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia, é professor da Universidade de Columbia e economista-chefe do Instituto Roosevelt.

Hamid Rashid é chefe de Monitoramento Econômico Global no Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU

Fonte: O Globo