Defesa para a sociedade estar protegida de quê?

publicado no jornal “O Estado de São Paulo” de 18 de agosto de 2018. Ao ler este artigo, constatei que existem compreensões diferentes para um mesmo termo quando observado por pessoas com diferentes visões de mundo. O conceito de “defesa” existente em todo o artigo do general Villas Bôas corresponde à estrita compreensão militar do termo. Entretanto, a defesa de uma sociedade requer outras providências tão ou mais importantes.

Cada defesa nos protege com relação a uma potencial insegurança. Assim, o primeiro passo será perguntar quais as inseguranças ameaçam os brasileiros e como passar a ser “seguro” nestas áreas. Infelizmente, a listagem das inseguranças dos brasileiros é imensa, podendo ser citadas as inseguranças alimentar, da saúde, educacional etc.

Parcela razoável dos brasileiros, hoje, voltou a passar fome, não tendo, assim, segurança alimentar. Há uns 30 anos, se os Estados Unidos quisessem causar enorme dano à nossa sociedade, bastava promover um boicote à exportação de fármacos para o Brasil. A nossa soberania com relação à produção de fármacos era péssima. Melhorou muito até hoje e, em grande parte, graças à Fiocruz.

Foi descoberto o Pré-Sal na zona econômica exclusiva brasileira. Apesar de o presidente Lula ter conseguido passar no Congresso a lei da partilha, que beneficiava enormemente nossa sociedade, esta lei foi completamente desvirtuada pelos congressistas do mandato seguinte. Hoje, o petróleo é produzido no Brasil, mas a sociedade brasileira pouco usufrui dele. Quem mais lucra com ele são as petrolíferas estrangeiras. Assim, hoje, existe o “roubo legal” do nosso petróleo, demonstrando nossa sociedade estar indefesa.

Com a melhor das intenções, a nossa Marinha desenvolve o submarino de propulsão nuclear para dar segurança, também, às atividades offshore. No entanto, as petrolíferas estrangeiras nunca irão querer assaltar os campos do Pré-Sal, pois muitos destes já pertencem a elas com algumas exceções.

Concordo com a frase do general Villas Bôas, que diz: “o Brasil é um país onde não existe percepção clara de ameaças à sua soberania e aos seus interesses”. No entanto, minha compreensão da frase é outra, diferente daquela do general e que o levou a escrevê-la. Na minha visão, a grande mídia esconde do povo muitas das perdas em curso na nossa sociedade, ou seja, esconde as nossas áreas inseguras, nas quais precisamos de defesa.

Contudo, concordo que, pela grandeza dos nossos recursos naturais, precisamos de Forças Armadas que persuadam os inimigos, sem sombra de dúvida. Entretanto, não é correto planejar Forças Armadas eficientes sem planejar a erradicação da fome, a melhoria do atendimento de saúde etc. Outras eventuais funções das Forças Armadas são acessórias e não são aqui debatidas.

Mas, peço uma reflexão ao general Villas Bôas. Por que colegas seus de farda, mais de 70 anos atrás, os generais Horta Barbosa, Leônidas Cardoso, Felicíssimo Cardoso, Estilac Leal, José Pessoa, Estevão Leitão de Carvalho e muitos outros participaram com empenho da campanha “O Petróleo é nosso”? Nesta época, o Brasil não possuía uma gota de petróleo, enquanto, hoje, tem uma reserva de mais de 100 bilhões de barris. O que levou os generais do passado, além de visionários, a serem nacionalistas ferrenhos, sem serem xenófobos? Estes, se vivos estivessem, estariam indignados ou acomodados com a atual retirada do petróleo nacional?

Antes, aos generais da época de “O Petróleo é nosso”, teriam que ser explicadas as condições atuais desta retirada. Uma petrolífera estrangeira, depois de arrematar um bloco do Pré-Sal, procura petróleo e, como é de se esperar no caso desta área, o encontra. Ela contrata a engenharia, desenvolvimentos tecnológicos e a plataforma de empresas e institutos de pesquisa no exterior. Com isso, ela emprega muito poucos engenheiros, geólogos e trabalhadores em geral no Brasil. Como se pode perceber, compra-se quase nada no país.

Inclusive, atualmente, o conteúdo local não é mais exigido das petrolíferas. Se paga pouco tributo porque as petrolíferas receberam do governo Temer isenções por um período de 25 anos. O petróleo é levado bruto para o exterior. Não refinam o petróleo no Brasil. Qual seria o posicionamento dos generais da época de “O Petróleo é nosso”?