No Vietnã, o "agente laranja" continua a matar

No intervalo entre 8 e 20 de novembro de 2004, durante uma ofensiva sobre Falujah, no Iraque, e apesar da presença de civis, as forças armadas dos Estados Unidos utilizaram bombas de fósforo branco. As forças armadas dos EUA já tinham sido questionadas pelo emprego de armas de urânio empobrecido, tanto nas duas guerras do Golfo quanto no Afeganistão, na Sérvia e no Kosovo. São métodos para provocar desgaste a longo prazo, bem além dos efeitos percebidos de imediato. Como testemunho disso temos a situação do Vietnã, vítima do emprego do "agente laranja" há mais de trinta anos.

Entre 1961 e 1971, o exército americano fez uso de pulverizações maciças de agentes desfolhantes sobre o Vietnã. Tratava-se de arrasar a cobertura vegetal para impedir que seu adversário se camuflasse e para destruir suas colheitas no intuito de produzir fome para a população em geral e, em especial, para os combatentes. Este segundo objetivo era explícito, visto que as "operações de guerrilha" dependiam claramente das colheitas locais para seu aprovisionamento", os agentes desfolhantes possuem alto potencial ofensivo para destruir ou limitar a produção de alimentos (1) ...".

Esses desfolhantes são compostos basicamente pelo "agente laranja" – que contém em sua fórmula a dioxina, um produto químico particularmente tóxico. A quantidade de desfolhantes lançada foi reavaliada em 2003 por uma equipe de pesquisadores americanos e chegou a um volume de 77 milhões de litros e a de dioxina a algo como 400 kg, um volume apreciável (2). A superfície atingida chegou a 2,6 milhões de hectares (essas superfícies foram "tratadas", em média, cinco vezes e algumas áreas foram atacadas até 10 vezes de forma sucessiva. Isto representa 10% da superfície do Vietnã do Sul e 50% das áreas de manguezais. No total, entre 2,1 e 4,8 milhões de pessoas que viviam nas 20.000 vilas da área foram diretamente afetadas. A título de comparação, após o acidente de Seveso, na Itália (3), algumas centenas de gramas de dioxina (provavelmente menos de 2 kg) foram derramadas durante vinte minutos sobre 1.800 hectares, onde viviam 37.000 pessoas.

Aquilo foi, na época, uma catástrofe sanitária e ambiental para o Vietnã; e continua a sê-lo, dado que a dioxina, um produto químico muito estável, se degrada muito lentamente e se integra à cadeia alimentar. Assim, seus efeitos persistem no meio ambiente e afetam os habitantes das áreas envolvidas (4). Após alguns anos, os dirigentes vietnamitas, as autoridades locais, as associações humanitárias e as organizações não governamentais passaram a intervir no problema – como a Cruz Vermelha vietnamita – ao tomarem consciência deste problema maior de desenvolvimento com múltiplas facetas (5) fossem elas humanitárias, sanitárias, socioeconômicas, ambientais, políticas e jurídicas (6).

Trinta anos após o encerramento das pulverizações, o agente laranja continua a causar mortes, doenças de extrema gravidade, malformações de nascimento (problemas físicos e mentais, membros e outros órgãos em excesso ou em falta, lesões nervosas irreversíveis, etc.). A Cruz Vermelha vietnamita estima o número de vítimas em 1 milhão.

A rigor, a ligação de causalidade entre a dioxina e algumas patologias nem sempre está demonstrada. Todavia, pesquisas feitas nos Estados Unidos envolvendo veteranos americanos da guerra do Vietnã têm demonstrado que a dioxina é responsável por diferentes patologias agudas e crônicas, nomeadamente por alguns tipos de câncer (7). No Vietnã, estudos genealógicos têm confirmado que as famílias em que um ascendente foi vítima de uma pulverização são particularmente afetadas por abortos espontâneos e malformações congênitas.

Assim, toda a população está envolvida no problema por causa das migrações internas, tanto do Norte como do Sul, já que ambas as áreas tinham sido atingidas. Numerosas famílias têm, ao menos, um de seus membros deficiente, adulto ou criança, para os quais é necessário providenciar cuidados médicos e cirúrgicos, reeducação adequada, próteses, cadeiras de rodas e outros equipamentos de adaptação.

No plano psicológico, as consequências do agente laranja se traduzem por um "traumatismo coletivo" que alcançou o conjunto do tecido cultural e social. A deficiência tem sido atribuída por grande parte da sociedade vietnamita a uma manifestação de má sorte ou como consequência de alguma "falha" que deu margem às manifestações de rejeição dos doentes pelos membros das comunidades. As vítimas têm, então, um status social menor, que se estende aos demais membros da família, esses também rejeitados; os irmãos e irmãs que gozam de boa saúde não podem se casar, etc.

Além do mais, nos planaltos da região central do Vietnã, região particularmente mais atingida pelas pulverizações, vivem populações cuja cultura atribui um lugar importante à Natureza (florestas, águas, etc.). Com a degradação ou a destruição dos ecossistemas em função do desfolhamento, seu universo de referência entrou em colapso.

As repercussões econômicas se mostraram enormes e a força de trabalho foi afetada. Os adultos com boa saúde tiveram de dedicar uma parte de seu tempo a cuidar de seus parentes deficientes. As crianças doentes têm dificuldades para irem à escola. A renda das famílias se reduziu e o custo dos serviços médicos agravou sua situação. Uma pesquisa de 2001, na província de Quang Tri (junto ao paralelo 17, em uma zona especialmente atingida pelo desfolhamento) mostrou que a renda per capita das famílias que tinham, ao menos, um membro deficiente era 50% menor que as das famílias não atingidas e que suas despesas médicas per capita eram 30% mais altas (8).

Um plano de assistência pública deveria, portanto, ser implantado para promover a integração das vítimas à vida econômica e social e fornecer-lhes os meios para atender suas necessidades básicas. Isso poderia envolver o treinamento em determinados ofícios, exigindo a adaptação dos postos de trabalho ou o apoio para o aumento da renda familiar como por exemplo, o fornecimento pelo Estado de animais de criação (porcas, vacas, búfalas e outros).

Em face desse problema, as autoridades vietnamitas não ficaram paradas. Assim, o governo ofereceu a algumas vítimas auxílios de 5 a 10 euros por mês (independente das ajudas eventualmente oferecidas pelas províncias e distritos). Era pouco, tendo em conta o nível médio de renda dos vietnamitas (530 euros por habitante por ano). Este valor representava um número considerável no orçamento (cerca de 50 milhões de euros, ou seja, 0,5% das despesas públicas).

Em matéria ambiental, mesmo que as taxas de dioxina no solo fossem, felizmente, baixas, regiões inteiras se mostravam impraticáveis para a agricultura. Uma vegetação muito pobre, apelidada no Vietnã de "erva americana", ainda recobria as zonas mais atingidas. Solos inviabilizados para a atividade humana deveriam ser reabilitados, tornados aptos ao cultivo, florestas e mangues deveriam ser reflorestados.

Adicionalmente, permaneceram zonas poluídas, os hot spots, onde se tem a dioxina em taxas mais elevadas no solo ou sob a forma de sedimentos em alguns lagos. Estas foram as regiões em que foram feitas pulverizações mais intensas (Vale do A Luoi, a oeste de Huê, perto da fronteira com o Laos, por exemplo), ou ainda os espaços de estocagem, como alguns aeródromos e suas vizinhanças, aos quais os aviões retornavam após aspergirem suas cargas mortíferas antes de pousar para voltarem a suas missões sobre áreas mais densamente povoadas (Bien Hoa, Da Nang, Ho Chi Minh, etc.).

Nestas zonas, a dioxina gerou consequências sobre a saúde dos animais e pôde ser encontrada em alguns alimentos (peixes, camarões, frangos, patos e porcos). É possível detectá-la no leite materno, em razão de sua reciclagem na cadeia alimentar. Foi necessário adotar medidas para proteger as populações e suas atividades econômicas: foi necessária também uma descontaminação, as populações tiveram de ser informadas e, eventualmente, deslocadas.

Em face da amplitude do desastre, a questão de fundo continuou a ser a das responsabilidades. A propósito, uma reviravolta aconteceu em Hanoi, em 10 de janeiro de 2004, com a criação da Associação Vietnamita das Vítimas do Agente Laranja/Dioxina (9). Logo após sua criação, esta associação e as vítimas deram entrada (em 30 de janeiro) junto à corte de Justiça Distrital de Nova York de uma queixa contra as 36 empresas que tinham fabricado o agente laranja para o exército americano (10). Entre essas empresas estão as célebres Monsanto (11) e Dow Chemical. Os motivos jurídicos são diversos: violações das leis internacionais, crimes de guerra, fabricação de produtos perigosos, perdas tanto involuntárias quanto intencionais, enriquecimento abusivo, etc. Os pleiteantes reclamavam suas perdas e pediam reparações pelas lesões pessoais sofridas, pelos mortos, pelo nascimento de crianças malformadas, pela necessária descontaminação do meio ambiente e pela restituição de lucros. Até o momento, esta ação, examinada unicamente do ponto de vista de sua aceitabilidade, foi rejeitada pelo tribunal de primeira instância, em 10 de março último (em 2005).

Os demandantes imediatamente entraram com uma apelação, tendo por objetivo não somente obter reparação para o sofrimento que lhes foi imposto, mas também fazer que a "comunidade internacional" e notadamente os Estados Unidos venham a reparar um escandaloso esquecimento da história "oficial". Com esse espírito, esse processo tem de ser mais que um primeiro passo, pois, além das vítimas e das empresas químicas, das pulverizações do agente laranja, ele têm a ver, antes de tudo e sobretudo, com dois Estados, os Estados Unidos e o Vietnã. O primeiro por cometer crimes de guerra, o segundo por ter sua população atingida em sua terra. Assim, ele traz a público a questão da eficácia do direito humanitário e da imperiosa necessidade de reparar as perdas de guerra.

Francis Gendreau - Presidente da Associação de Amizade Franco-Vietnamita (AAFV)

(1) Quartel General do Ministério da Defesa, «Circular de Treinamento no 3-16. Emprego de agentes para o controle de manifestações, incêndios, fumaça, agentes desfolhantes, detetores pessoais e em atividades contra guerrilhas" - Washington DC, abril de 1969.

(2) Ler Jeanne Mager Stellman et al., « The extent and patterns of usage of agent orange and other herbicides in Vietnã », Nature, Londres, 17 de abril de 2003.

(3) Cidade situada no norte da Itália, perto de Milão, onde aconteceu um acidente, em julho de 1976, em um reator químico que produzia clorofenol, com a emissão de uma nuvem de vapores contendo dioxina.

(4) Ler Coryell Schofield, "No Vietnã, o agente laranja ainda mata", Le Monde Diplomatique, março de 2002.

(5) Com esta perspectiva, a AAFV organizou uma conferência internacional em Paris, em 11 e 12 de março de 2005, e publicou um trabalho a respeito: O agente laranja no Vietnã: crime de ontem e tragédia de hoje, Tirésias, Paris, 2005,

(6) Ler Monique Chemillier-Gendreau, "Perdas de guerra com geometria variável", Le Monde Diplomatique, outubro de 2003.

(7) O governo dos Estados Unidos nunca reconheceu sua responsabilidade, não apenas para com seus veteranos (ler Howard Zinn, "A última traição", Le Monde Diplomatique, abril de 2004), mas também com as vítimas vietnamitas.

(8) Ver Michael G. Palmer, "O legado do agente laranja: evidência empírica do Vietnã central", Social Science and Medicine, Leicester, Reino Unido, n° 60, março de 2005.

(9) www.vava.org.vn

(10) O texto desta reclamação está disponível em www.nnn.se/vietnam/environ.htm, sob a rubrica « Open Forum ».

(11) A Monsanto fabricava também o Roundup Ultra.

Fonte: Le Monde Diplomatique