O papel das oposições em 2019

com bases sólidas, concretas e verdadeiras. A oposição é o contraponto do poder.

A oposição existe, ou deveria, para colaborar por uma melhor administração pública, apontando equívocos e as consequências dos desacertos do governo. Uma oposição eficiente indica caminhos diferentes que garantam o crescimento do país, constrói uma linha coerente, firme e benéfica para a população. Oposição sem critérios e linha política definida age contra o país.

Nosso papel no parlamento é o de fiscalizar a administração, atos e omissões do governo, aperfeiçoar e aprovar propostas do governo, atendendo as demandas e os anseios da sociedade. Sem oposição não há pressão social por novas demandas. O papel da oposição é fundamental para fortalecer a democracia.  

Agora volto a Brasília e continuarei meu trabalho em defesa do Brasil e dos direitos e garantias dos trabalhadores, duramente conquistados no período de formulação da Constituição de 1988 e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Participei ativamente do processo de construção da Constituição que tornou-se o principal símbolo de redemocratização nacional. Na ocasião, recebi do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar o Título de Constituinte Nota 10.

A Constituição vem sendo desrespeita em vários pontos, em especial no que se refere a igualdade direitos, a inclusão social, a independência dos poderes e a soberania nacional. Temos que preservar as liberdades públicas e individuais e o caminho é respeitar a Constituição.

É o Legislativo que representa o povo e o Estado democrático de direito. A soberania nacional e a defesa do território brasileiro estão entre as pautas principais dos debates e batalhas que travarei no Congresso Nacional. Precisamos defender e salvaguardar o monopólio estatal do petróleo e a nacionalização do subsolo, além de combater as privatizações que somente provocam o desemprego e atravancam o crescimento econômico, financeiro e social do país. A soberania nacional passa, necessariamente, pelo controle de suas riquezas.

O estado democrático de direito requer condições básicas para funcionar, como a liberdade de imprensa, o respeito aos princípios constitucionais, a independência dos poderes e uma oposição sólida. A oposição deve cumprir com responsabilidade essa função delegada por tantos brasileiros e terá uma excelente oportunidade para mostrar sua força.

Paulo Ramos
Deputado Estadual (PDT)
Eleito Deputado Federal