Preços dos combustíveis: as "razões" do absurdo

O quadro nacional é trágico. Basta olhar por uma fresta. Vê-se 27 milhões na extrema pobreza (renda abaixo de R$ 246/mês), que só existem porque o Brasil é o país mais desigual do mundo, pois nosso PIB per capita suporta bom padrão de vida para todos.

Vê-se fome nunca sentida: 19 milhões levantam todo dia sem saber se vão conseguir se alimentar; uma parte destas pessoas são levadas à barbárie, disputando ossos e comida de lixo. Vê-se 1,5 milhão de doentes de câncer a ponto de não poderem tratar-se, pois dotações orçamentárias foram cortadas ao meio de 2020 para 2021 afetando a produção de fármacos essenciais. Vê-se desemprego recorde de 14 milhões que, somados aos desalentados e subutilizados, totalizam 30 milhões; adicionados os informais - sem proteção e com renda muito baixa e incerta -, chega-se a 70 milhões de pessoas vivendo muito mal.

Vê-se como formais apenas um terço dos 105 milhões da PEA, mas mesmo entre estes uma parte pode ser descartada a qualquer momento, pois seu emprego é temporário ou intermitente. Vê-se que só há razões para ter piorado a situação da metade (43 milhões) da população ocupada em 2017, que tinha renda média de R$ 747,00/mês (IBGE), 15% inferior ao salário mínimo da época, enquanto diretores da Vale recebiam, em média, R$ 2 milhões/mês; sim, por mês (CVM e Valor Econ.). Vê-se que é de apenas 19,4% e decrescente a relação entre o SM nominal (R$ 1.100,00) e o SM Necessário, R$ 5.657,66 (Dieese, ref. set/21, base CF, art. 7º-IV). Vê-se o salário médio mensal nominal em apenas R$ 2.433,00 (PNADC jun/ago), 7% menor do que há doze meses e menos da metade do SM Necessário.

Vê-se a inflação já nos 10% ao ano, crescendo e se espalhando e o desemprego, persistente em níveis recordes, derrubando mais ainda o poder real dos salários. Vê-se que, na Capital de SP, nos últimos seis meses, 200 mil pessoas caíram na extrema pobreza. Quem tiver aversão a números, apenas olhe: verá o espaço público apinhado de miseráveis.

Neste cenário desesperador especialmente para dois terços da população, 140 milhões, porque o governo reajusta os preços dos combustíveis do modo como vem fazendo? Veja o absurdo:

Brasil                Preços unitários – out/21           Acumulado-%
                           Mínimo  Médio  Máximo              Set20 - Set21
Gasolina R$/l        4,69        6,12      7,25                      39,60
Diesel R$/l            4,05        4,96      6,41                      37,25
Gás coz.R$/bot    74,00      98,67   135,00                     34,67
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ANP – Ag. Nac. Petróleo, pesquisa 03 a 09/10/21 Valor Ec., 09-10-21

Esses aumentos da gasolina e do diesel causam enorme estrago na sociedade, inflamando e esparramando a inflação, afligindo cada vez mais a vida das pessoas, especialmente as mais pobres, que são privadas cada dia mais, não do supérfluo, mas do essencial, como alimentação, transporte, remédios, moradia...E, além dos estragos da inflação em si, os aumentos dos combustíveis atravancam o funcionamento da economia, espremendo o quadro de empregos.

Os aumentos do gás de cozinha ampliam esses estragos para os mais pobres . São desumanidade extrema, como o é a fome num país que bate recordes na exportação de alimentos. Ou decorrem de burrice extrema, como o é a política de austeridade em meio a enorme ociosidade de grande parte dos fatores de produção que, no caso do fator trabalho, provoca também sua precarização.

O argumento de que os preços dos combustíveis precisam acompanhar os preços internacionais é absurdo. Entidades estratégicas de uma nação soberana, como a Petrobrás, existem para o bem-estar de todos, não para o de ínfima parcela de seus acionistas, defensores da política de preços de importação-PPI. A Petrobrás pode atender às necessidades de combustíveis da população a baixos custos e indefinidamente, pois tem todo o domínio da tecnologia que envolve o petróleo, desde a extração no pré-sal, a 7.000 metros de profundidade (referência mundial), até o refino, dado possuir, além de petróleo em abundância, capacidade instalada, grande expertise técnica, operacional, gerencial e logística. Inclusive, ao mesmo tempo, para produzir energia eólica e solar.

Os aumentos dos preços dos combustíveis estão engrossando o caldo de miséria que, como vimos, já vem fervilhando há tempos, podendo levar a uma convulsão social, propiciando um golpe de extrema direita. De quebra, esses aumentos fragilizam nossa maior empresa, na medida em que a política de preços PPI facilita a concorrência de empresas estrangeiras, provocando capacidade ociosa na Petrobrás e "justificando" a venda retalhada de refinarias - a preços vis, claro. E, grave, esse clima de favorecimento à privatização da Petrobrás começa a receber apoio da população, pois esta, que sempre dela sentiu justo orgulho, é levada a odiá-la, acreditando ser ela e os postos de combustível os responsáveis pelos aumentos descabidos. Na verdade, é o governo que sucumbe ao poder dos acionistas e do mercado, não exercendo o domínio que possui sobre as ações da Petrobrás, com poder, portanto, para definir sua política de preços. Reestatizar a Petrobrás (não só) é um bom tema para as eleições de 2022.
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(*) José Pascoal Vaz - Graduado em Economia pela UNISANTOS e doutorado em História Econômica pela USP. Militante pela Economia de Francisco e Clara – Núcleo da Baixada Santista.