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José Carlos de Assis

Preparem-se para o apagão elétrico

segundo o ministro da área. Não é um processo, mas um ato. Não se refere ao mais complexo sistema operacional brasileiro, mas a uma coisa. O

Publicado em 30/10/2019
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segundo o ministro da área. Não é um processo, mas um ato. Não se refere ao mais complexo sistema operacional brasileiro, mas a uma coisa. O ministro ideológico da Economia, Paulo Guedes, transferiu a um ministro absurdamente inexperiente em temas do sistema elétrico, a função de preparar o Brasil, de forma sistemática, para a missão de  construir futuros apagões.

É claro que a sociedade anestesiada pela propaganda privatizante não tem consciência do que significa a privatização da Eletrobrás. Ela é o coração do maior sistema elétrico integrado do mundo, baseado fundamentalmente em energia hídrica. Opera um sistema solidário, no qual a água que sobra no Sul é indiretamente transferida para o Sudeste e outras regiões do país mediante o manejo das reservas de hidrelétricas, ou vice-versa.

Só isso bastaria para manter o sistema como de absoluto interesse público sob controle estatal. A privatização da Eletrobrás abre caminho para a privatização de subsidiárias como Paulo Afonso e Furnas, que atende todo o Sudeste brasileiro. Ou a privatização Itaparica e Tucuruí, no Norte-Nordeste. É importante considerar que a privatização de usinas hidrelétricas significa privatização dos rios que formam as represas.

Qual seria a razão para a privatização da Eletrobrás e de suas subsidiárias? Não existe nenhuma. Tudo é ideológico, tudo é negócio. A intenção é repassar todo o patrimônio nacional ao capital privado, à margem de conseqüências. Imagine um Operador Nacional do Sistema, que integra todo o sistema elétrico, operando em bases privadas. Terá de controlar múltiplos interesses e estratégias empresariais simultaneamente, com alto risco do interesse público.

TRUMP NÃO CONSEGUIU PRIVATIZAR HIDRELÉTRICAS

Países que tem um mínimo de respeito ao povo e às estratégias nacionais de desenvolvimento não ousam privatizar empresas com o único intuito de atender a interesses privados. Donald Trump, com toda a sua arrogância, tentou mas não conseguiu privatizar a Boneville, que integra o sistema elétrico do Canadá ao Oeste norte-americano. A propósito, o maior apagão de energia elétrica nos Estados Unidos se deveu a uma empresa privada, a Enron.

Por que então mexer num time que está ganhando, com o risco de enfrentar apagões no futuro? Sim, porque, com todos os seus defeitos, alguns dos quais se deveram a governos anteriores, inclusive do PT, o sistema funciona, e funciona bem. Quantos apagões tivemos nos anos recentes? Qual é a lógica social e política de entregar ao setor privado esse patrimônio, raro no mundo, pelo qual se tem energia limpa em larga escala?

O QUE VAI JUNTO COM ELETROBRÁS NA PRIVATIZAÇÃO

Com a privatização da Eletrobrás perde-se, na prática, o Cetel, o mais importante Centro de Pesquisa de Energia Elétrica da América Latina. Perde-se sim, porque o Cetel é financeiramente dependente da Eletrobrás, por interesse público, e é claro que o comprador da empresa não vai querer manter um centro de pesquisa que não lhe rende lucros, embora esse centro tenha estabelecido o grande esquema operacional do sistema elétrico brasileiro.

Perde-se também o Procel, o órgão de pesquisa que faz a classificação de uso de energia de eletrodomésticos. Certo que uma unidade de uma empresa privada pode fazer isso, mas é óbvio que vai querer cobrar. No caso da Eletrobrás, o custo se justifica pelo interesse público, algo com que apenas uma empresa pública ou estatal sob controle público pode arcar.

FUNÇÃO SOCIAL DAS HIDRELÉTICAS

Em torno de represas hidrelétricas como Furnas, Paulo Afonso e outras subsidiárias da Eletrobrás que Paulo Guedes quer privatizar, há notáveis iniciativas sociais de integração com comunidades locais. No caso de Furnas, por exemplo, há um Centro de Estudos de Piscicultura, um sistema de balsas cobrindo todo o lago, assim como participação em projetos de saneamento em municípios vizinhos. Estaria a empresa privada que venha a privatizar Furnas disposta a reduzir seu lucro para financiar esses projetos?

As subsidiárias da Eletrobrás financiam projeto de fontes alternativas de energia, como energia eólica e energia solar, os quais, na fase preliminar, só podem se desenvolver com recursos subsidiados. Isso só pode acontecer em torno de empresas públicas, que atuam em áreas estratégicas e de evidente interesse público. A empresa privada que viria a comprar a Eletrobrás arcaria com esses custos de desenvolvimento de projetos?

O BANCO DO BRASIL E O INTERESSE PÚBLICO

O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, supostamente posto no cargo para defender os objetivos de interesse público da empresa, assumiu abertamente o projeto de privatizá-lo dentro dos próximos três a quatro anos. Sem privatização, alega, o banco estará engessado e não poderá competir no mercado financeiro. Aliás, ele já está sendo privatizado na margem, inclusive numa associação com UBS e com a venda de subsidiárias.

Se estivéssemos num país normal, com presidente da República normal, Novaes seria demitido, pois não faz sentido que alguém use cargo público para destruir uma empresa que dirige. Entretanto, embora tenha falado em caráter pessoal, o que fez foi levantar um balão de ensaio para avaliar a repercussão no mercado, obviamente positiva, e na sociedade, esta em dúvida, pelo menos parcialmente. Mesmo porque o banco está sendo degradado intencionalmente com vistas à privatização.

O tema de privatização do Banco do Brasil não emociona. Mais interessante seria sua estatização. No pervertido sistema financeiro brasileiro o banco deveria atuar como um regulador dos serviços bancários e, sobretudo, das taxas de juros de aplicação. Porém, ele não é diferente dos outros três grandes privados, Bradesco, Itaú e Santander. Aliás, quando se tentou lhe dar esse papel de regulador, os outros se indignaram e derrubaram a tentativa.

Fonte: Brasil 247

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