Reconstrução do capital a custa da nossa destruição. O que fazer?

Após os ataques sofridos na crise anterior, prepara-se [em Espanha] um novo assalto de dimensões muito maiores, gestado conscientemente mediante um cenário de terror generalizado destinado a minimizar nossas possibilidades de resposta.

À medida que se aprofunda o abismo da crise, o capitalismo mostra sem máscaras que a liberdade de mercados e a sua defesa da livre concorrência são mera propaganda. O botim porque lutam encarniçadamente as facções oligárquicas dominantes é o dinheiro público que o Estado, o seu Estado, o Estado ao serviço do capital, põe à sua disposição.

E essa enésima apropriação da nossa riqueza, a que produz a classe operária, não é só a mais-valia, não apenas os lucros que lhes geramos ao comprar suas mercadorias, é além disso o roubo dos fundos públicos que geramos com nossos impostos – que é pago praticamente só pelos trabalhadores – e nossas contribuições sociais.

Os Fundos da UE como instrumento de chantagem

As 2000 páginas que o governo espanhol enviou a Bruxelas dando conta das contra-reformas a empreender em troca dos Fundos de Reconstrução são secretas.

São assim por duas razões:

- a primeira, porque mudam todos os dias em função das pressões exercidas por aqueles que mandam de verdade: a UE em representação da banca e das multinacionais.
- e a mais importante, porque como todos os crimes contra o povo, perpetram-se na obscuridade, procurando que tardemos o mais possível a tomar conhecimento.

Está acontecendo exatamente o mesmo que em 2011. Então, enquanto a "nossa" dívida crescia e se disparavam os alarmes, o governador do Banco Central Europeu e o do Banco de Espanha, o social-democrata Fernández Ordóñez, escreveram uma carta secreta [1] ao presidente do governo, o muito "progressista" Zapatero, intimidando-o, so a ameaça de não comprar Títulos de Dívida Pública, a reduzir pensões e direitos laborais, recortar [o orçamento] e privatizar – ainda mais – serviços públicos como a saúde e a educação. O governo do PSOE não só fez o que lhe pediam como, em pleno Agosto e em uma semana, reformou com o apoio do PP a sacrossanta Constituição, para antepor o pagamento da Dívida a qualquer necessidade social. Há que recordar que essa Dívida foi construída a base de transferências maciças de dinheiro público para os bancos e de redução de impostos às grandes empresas.

Agora o conto é reeditado: o Plano de Choque aprovado em princípios do Verão passado, entre outras medidas, punha à disposição dos bancos 100 bilhões de euros mediante os quais o Estado se convertia em avalista da dívida de todas as empresas e autónomos que entrassem em quebra e não pudessem pagar os créditos solicitados à banca.

Além disso, em fins de Julho anunciavam-se outros 40 bilhões. Recentemente informava-se que, efectivamente, grande parte desses créditos não foi paga e que foram contabilizados como déficit público [2] .

Com uma dívida de 125% do PIB em consequência de uma economia que entrou em colapso, pela crise e pelo saqueio, os vampiros da UE pressionam para que se executem todo tipo de contra-reformas de maneira a que a classe operária e as PMEs paguem a crise descomunal engendrada pelo próprio capitalismo.

Perante estas agressões, o governo do PSOE e Unidas Podemos, como antes o de Zapatero, submete-se sem se queixar e prepara o enésimo ataque contra a classe trabalhadora e as camadas populares.

Apesar de, como dizia, a opacidade acerca das reformas exigidas ser total, já há indícios suficientes para saber o roteiro do drama que se avizinha e que, em traços gerais, será o seguinte:

1. Para onde irão?

Os Fundos europeus, esses 140 bilhões de euros, serão destinados à "reconversão verde" e à "digitalização". A UE decidiu, e o governo aceitou, que essas são "nossas" prioridades.

As necessidades sociais prementes, habitação, saúde, educação, protecção social, precariedade, etc, ou a planificação democrática da economia após o afundamento do turismo e da construção, não contam absolutamente para nada.

2. Quem os receberá?

Não sabemos exactamente como se distribuirão mas é um segredo público que os 140 bilhões serão repartidos pelos tubarões do Ibex , desta vez disfarçados de "verde", de ecologistas. E será assim porque se sabe que tanto a reforma das administrações públicas e o procedimento administrativo – para agilizar as tramitações para aceder aos Fundos – assim como os critérios de repartição, foram elaborados por gabinetes jurídicos vinculados à CEOE . Eles concebem e o governo põe a assinatura.

3. O que será destinado à saúde?

Na pandemia, em plenos aplausos e louvações, já vimos como ia a coisa. Todo o gasto extra provocado pela pandemia foi sistematicamente para bolsos privados [3] . Nada para contratar mais pessoal ou reforçar a saúde pública.

Os escassos Fundos que serão destinados à saúde representam apenas 1,5%, pouco mais de 1000 milhões de euros, que irão para a "colaboração público-privada", o novo eufemismo da privatização.

Já o ministro da Saúde, em plena pandemia, teve a desvergonha de presidir um acto financiado pela indústria farmacêutica [4] sobre "A saúde do futuro", onde não havia outro horizonte senão essa "colaboração" que consiste na vampirização de fundos públicos pela empresa privada.

4. O que se passará com a digitalização?

A digitalização, como qualquer outra técnica, depende de em que mãos esteja e para que se utilize. A digitalização aumenta enormemente a produtividade do trabalho, ou seja, produz-se o mesmo em menos tempo. A digitalização, em boa lógica, num país com níveis de capacidade ociosa tão terríveis, deveria servir para reduzir a jornada laboral e repartir o trabalho, obviamente sem diminuição salarial, uma vez que se produzem incrementos enormes da mais-valia – salário não pago – a qual é apropriada pelo empresário.

Será exactamente ao contrário. A entidade patronal, com a reforma laboral sem ser abolida no enésimo incumprimento do pacto de governo [5] , prepara-se para reduzir efectivos (veja-se o que sucedeu com a banca [6] ) e aumentar a jornada laboral (na Grécia pretende-se aumentar para 10 horas [7] ). Além disso é preciso não esquecer que a principal utilidade da digitalização é a "Defesa", ou seja, melhorar as armas destinadas à repressão das trabalhadoras e trabalhadores e ao massacre dos povos.

Mas a coisa não acaba aqui.

QUEM PAGARÁ O QUE VÃO RECEBER "NOSSAS" MULTINACIONAIS DOS FUNDOS EUROPEUS?

Está tudo concebido para que os paguemos nós. Ainda não sabemos tudo, mas já avançaram algo:

1º) Pagaremos a metade desses 140 bilhões de euros como Dívida, ou seja, com cortes na despesa pública, diminuindo efectivos, salários e recursos nos serviços públicos. Assim se matem dois pássaros com um só tiro: engorda-se pela enésima vez o negócio dos bancos, que não nossos credores, e afundam-se os serviços públicos em benefício dos privados.

2º) O governador do Banco de Espanha anunciava há poucos dias [8] : a classe trabalhadora deverá pagar-se a sua própria indemnização por despedimento e destinar uma parte, outra mais, do seu salário a um fundo de pensões privado para ter uma pensão que lhe permita viver (missão impossível após os cortes que pensam nos impor). É a chamada mochila austríaca [NT] . O negócio é claro: esvaziam os cofres da Segurança Social construídos com o nosso dinheiro e, como não há dinheiro, dizem, impõem-nos financiamento adicional de seguros privados.

3º) Além disso, como são "verdes", "ecologistas" e preocupa-os a mudança climática, vão reformar os impostos. E como o farão? Fazendo pagar empresas contaminantes que estão a ter impactos terríveis sobre a saúde dos seus efectivos e população circundante, como as incineradoras? Nada disso. Vão introduzir novos impostos indirectos, ou seja, aqueles que toda a gente paga por igual, ricos e pobres, como as portagens nas auto-estradas ou sobre o gasóleo nos automóveis.

Nesta altura do filme, a trama deveria estar clara. Propõem-se a continuar a destroçar da vida da classe trabalhadora e de pequenos e médios empresários, enquanto banqueiros e donos de multinacionais acumulam fortunas cada vez maiores. E os governos, seja de que cor forem, servem-nos sem refilar.

O QUE FAZER?

É urgente reagirmos. Não podemos continuar com lutas parcelares quando os desastres (desemprego, habitação, precariedade, discriminação de género, fracasso escolar, desmantelamento da saúde pública, etc) caem todos sobre as mesmas costas: as da classe operária.

Mas a unidade não pode ser uma simples soma de reivindicações ou de siglas. Deve ter como objectivo impedir, em conjunto, o plano sinistro que a UE pretende impor-nos.

Por isso, o novo processo de lutas que sem dúvida será aberto deve centrar-se, em grandes traços e em acréscimo às reivindicações concretas de cada sector, com estas palavras ou com outras, nos seguintes objetivos:

- Os fundos da UE, que são públicos, são administrados pelo povo e o povo decide as prioridades.

- Planificação democrática da economia.

- Não pagaremos a Dívida construída dando dinheiro público a bancos e multinacionais.

- Expropriação da banca e empresas estratégicas.

- Regresso às mãos públicas de tudo o que foi privatizado. Empresas fora dos serviços públicos.

Contra o desânimo e a impotência que impera em muitos sectores, Bertolt Brecht escreveu estes versos a que chamou "Louvor à dialética":

Com passo firme passeia-se hoje a injustiça
Os opressores dispõem-se a dominar mais dez mil anos.
A violência garante: "Tudo continuará igual".
Não se ouve outra voz senão a dos dominadores,
e no mercado a exploração grita: "Agora é que começo".
E entre os oprimidos, muitos agora dizem:
"Jamais se conseguirá o que queremos".
Quem ainda esteja vivo não diga "jamais".
O firme não é firme.
Tudo não continuará igual.
Quando hajam falado os que dominam,
falarão os dominados.
Quem se pode atrever a dizer "jamais"?
De quem depende que continue a opressão? De nós.
De quem depende que se acabe? Também de nós.
Que se levante aquele que está abatido!
Aquele que está perdido, que combata!
Quem poderá conter aquele que conhece a sua condição?
Pois os vencidos de hoje não são os vencedores de amanhã
e o jamais converte-se em hoje mesmo.

Maio/2021

[1] https://hayderecho.com/2013/12/01/la-carta-del-bce-al-ex-presidente-zapatero-o-en-dos-tardes-aprenderas-lo-que-es-la-transparencia/#comments 
[2] https://www.elconfidencial.com/economia/2021-05-01/hacienda-estima-perdidas-10000-millones-morosidad-ico_3059712/
[3] https://www.casmadrid.org/index.php/documentos/1159-parasitos-la-contradiccion-entre-lo-publico-y-lo-privado-en-la-sanidad
[4] https://www.elsaltodiario.com/sanidad/la-farmaceutica-organiza-un-acto-con-el-ministro-de-sanidad-salvador-illa-para-trazar-las-lineas-de-la-sanidad
[5] https://podemos.info/coalicion-progresista/
[6] Depois de haver reduzido à metade os postos de trabalho em consequência das fusões verificadas nos últimos tempos, mais uma vez os grandes bancos, que repartem milhares de milhões em dividendos e que foram resgatados por dinheiro público, anunciam despedimentos maciços. https://www.naiz.eus/eu/info/noticia/20210430/el-bbva-que-quiere-despedir-a-miles-de-trabajadores-ha-ganado-1-120-millones-en-un-trimestre
[7] https://insurgente.org/grecia-vivio-una-huelga-general-contra-la-nueva-ley-laboral-que-preve-la-jornada-de-10-horas/
[8] https://www.elconfidencial.com/economia/2021-05-01/hacienda-estima-perdidas-10000-millones-morosidad-ico_3059712/

[NT] Mochila austríaca: Sistema em que é criada uma conta em nome de cada trabalhador na qual a empresa credita uma quantia (com valor equivalente a seis dias de trabalho por ano) para constituir um mealheiro com fundos pertencentes ao empregado, o qual pode levá-lo para outro emprego ou dele dispor no caso de 1) ser despedido ou 2) para formação ou 3) para guardá-lo até a aposentação. No caso espanhol a dita "mochila" seria financiada inicialmente com €8,6 mil milhões de fundos europeus a fim de respeitar direitos adquiridos de indemnização no caso de despedimento. O sistema opera na Áustria desde 2003. Ver El Pais .

[*] Ángeles Maestro - Médica. Dirigente da Red Roja .

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