Verdades oclusas e muitas mentiras servidas no "Pires"

"Privatização da Eletrobrás. Não é uma escolha política ou ideológica, mas sim uma necessidade
que tem de ser resolvida pragmaticamente"

Adriano Pires*, O Estado de S.Paulo

Adriano Pires está na Globo, Estadão, Bandeirantes, Folha, etc. Eu tenho conseguido colocar argumentos contrários às suas posições em vários artigos no jornal Valor Econômico, mas nunca tive o prazer ver uma carta contestando o que digo.

Meus comentários e correções estão em itálico vermelho.  Se alguém tiver o contato de Adriano, faça um favor ao Brasil! Envie esse artigo meio irônico para ver se é possível iniciarmos um real debate com o estabelecimento da verdade.

"As pessoas geralmente veem aquilo que querem ver e ouvem o que querem ouvir" (Harper Lee, escritora americana falecida em 2016). Essa frase é bastante apropriada ao nos depararmos com afirmações sobre a necessidade de participação do Estado no setor elétrico, já que o setor privado supostamente pouco investe, obrigando o governo a continuar a investir, e identificando essa situação como causadora do aumento das tarifas de eletricidade bem acima da inflação.

A frase da escritora Harper Lee serve perfeitamente para o Dr. Adriano, pois o artigo mostra a parte que ele não quer ver nem ouvir!

Basta olhar para os resultados referentes aos mais de 20 anos de leilões de outorga de concessões de transmissão realizados pela Aneel e de leilões de compra de energia com investimentos realizados pela iniciativa privada, que superam R$ 100 bilhões, para constatar que essas afirmações não correspondem à realidade.

Segundo dados do BNDES, Dr. Pires, o desembolso apenas para o setor elétrico, de 1995 a 2020 somam R$ 469,2 bilhões. O total, para o "pujante" capitalismo brasileiro em outras áreas superam R$ 4 trilhões. Onde está essa verdade? Escondida debaixo do seu "Pires"'?

A maior geradora privada de energia possui uma capacidade instalada atualmente três vezes maior que à época em que foi privatizada. Adicionalmente, investe em infraestrutura de gasodutos, energia renovável, geração distribuída, etc. Portanto, é irrefutável a participação exitosa da iniciativa privada na expansão da capacidade de geração, transmissão e distribuição no Brasil.

Em primeiro lugar, sua capacidade instalada própria é de 7.868,1 MW, composta por 31 plantas operadas por ela, das quais onze são hidrelétricas, três termelétricas e dezesseis complementares: três a biomassa, nove eólicas, duas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e duas solares.

Em 2017, duas novas concessões contribuíram para ampliar essa representatividade: as usinas hidrelétricas Jaguara e Miranda. Com 424 MW de capacidade instalada, a usina hidrelétrica Jaguara se localiza no município de Rifaina e iniciou sua operação comercial em 1971. A usina hidrelétrica Miranda, por sua vez, está localizada em Indianópolis, com 408 MW de capacidade instalada, e completará 20 anos de operação em 2018.

Ambas as concessões foram a leilão em 27 de setembro de 2017[5], conforme parâmetros técnicos e econômicos estabelecidos na Resolução nº 12/2017[6], do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Segundo a própria Engie, antes Tractebel, 3,719 MW de hidroelétricas que estavam prontas e funcionando foram adquiridas da cisão da Eletrosul. Portanto, comprar usina pronta não significa que as probas privadas participam da expansão da oferta.

Faço uma simples conta para o Sr. Pires: 3,719 MW "compradas" da Eletrosul, mais Jaguara e Miranda com 424 MW e 408 MW, somam 4.551 MW de usinas já existentes e que foram adquiridas em leilões!!! Ou seja, a maioria das hidroelétricas, não foram expansão da oferta e sim mudança de propriedade!

Pior!! Usinas já existentes teriam parte dos investimentos amortizados. Onde os leilões consideraram isso? Ou seja, a Tractebel, agora Engie, recebeu usinas prontas, que deveriam ter tarifas mais baixas, como se fossem novas!!!

Bem depois, houve investimento na usina de Estreito São Salvador e várias eólicas e solares.

E o desastre da comporta de vertimento de Salto Osório??? Nada?? Nem embaixo do pires achamos!

Outro ponto super importante que o Sr. Adriano desconhece. Em média, o crescimento do mercado brasileiro numa série histórica longa, exige aproximadamente 2.200 MW adicionais por ano.

O gráfico abaixo vai calculando a capacidade adicionada em cada ano que exceda a 2.200 MW.

Ora, ora, ora! Não é que o período que o Brasil anunciou que ia privatizar tudo (1994 – 2002), o salto ficou negativo??? Chegou a ficar "devendo" 7.000 MW!! Alguma dúvida sobre a origem do racionamento de 2001? Ou vamos culpar S. Pedro?

Parece que o Sr. Pires acredita que a disponibilidade de dinheiro é infinita e a América Latina é o foco preferido. Ainda não percebeu que, quando um país oferece ativos prontos, o capital que poderia estar comprometido com a expansão, se retrai. É isso o que ele vai tentar outra vez com o Paulo Guedes!!

E o período onde a capacidade excede os 2.200 MW? Se quiser saber que "armadilha" ocorreu aqui, leia o seguinte artigo:

http://www.ilumina.org.br/o-que-nao-se-conta-sobre-o-esvaziamento-dos-reservatorios-artigo-no-valor/ . Aqui mostro que, além de ficar mais caro, por conta da explosão de térmicas, esse excesso de MW ajudou a esvaziar reservatórios! Um desastre da falta de planejamento!

A privatização da Eletrobrás é a resposta pragmática para viabilizar parte dos investimentos necessários para a expansão do setor elétrico e contribuir para resolver os problemas macroeconômicos do Brasil, agravados com a crise gerada pela pandemia.

Resolver os problemas macroeconômicos com a venda da Eletrobras?? A dívida bruta chega a 90% do PIB, a líquida a 70%. Para um PIB de 7,4 trilhões, a venda da Eletrobras significará meros 0,05% da dívida líquida. Portanto, no Pires, as vezes vêm uma piada.

A Eletrobrás investe anualmente na expansão da oferta de geração cerca de R$ 3,5 bilhões, quando, em razão do seu porte, poderia investir cerca de cinco vezes mais. A empresa não investe mais simplesmente porque não tem capacidade para fazê-lo de maneira segura, sem se expor a riscos de liquidez ou insolvência.

Mais uma verdade escondida embaixo do Pires. Porque a estatal se encontra nesse estado? 1 – Porque foi obrigada a adquirir distribuidoras rejeitas pela privatização da década de 90 onde o capital privado só queria o filé. 2 – Proporcionou um verdadeiro Bolsa MW (energia quase gratuita) ao mercado livre ao ser descontratada e, ao continuar gerando por ser hidroelétrica. 3 – Para animar o setor privado, ofereceu parcerias minoritárias a diversas empresas privadas, sempre assumindo custos e aceitando taxas de retorno inferiores ao seu custo de capital. 4 – A famigerada MP 579 que só favoreceu o setor privado. Comentários depois.

A privatização em nada interfere no controle do Estado sobre o setor elétrico, que é rigorosamente regulado e fiscalizado. O setor elétrico brasileiro é reconhecido por sua maturidade e segurança regulatória e institucional, características que garantem as condições para atração do capital privado.

Ora, ora....o Brasil será o único país com a configuração de base hidroelétrica importante a privatizar tudo! China, Canadá, Noruega, Suécia, Rússia, Nova Zelândia são países que não têm um Sr. Adriano para inverter as coisas. Coitados!

Correlacionar o aumento das tarifas de eletricidade à privatização é um argumento falacioso. O segmento de distribuição, que apresenta a maior participação privada no setor de energia elétrica, teve o menor aumento tarifário no período 2001-2019, passando de R$ 64/MWh para R$ 106/MWh. Enquanto isso, no setor de geração de energia, que concentra a maior parcela de empresas estatais, o valor da tarifa em 2001 era de R$ 65/MWh e, em 2019, passou para R$ 233/MWh.

O Pires deve estar colhendo informação sobre tarifa em outro país ou outro planeta: Dados da ANEEL: 2001 – R$ 179/MWh (e não R$ 64), 2019 – R$ 548/MWh (não R$ 233). Corrigindo o valor de 2001 pelo IPCA para 2019, os R$ 179 valem R$ 358/MWh, um aumento de 50% acima da inflação.

Embaixo do Pires deve estar o estudo da Agência Internacional de Energia que, usando o único método válido de comparar tarifas entre países (Paridade do Poder de Compra), mostra que somos os vice campeões de energia cara no planeta!

Fica evidente que não foi a privatização no setor que aumentou as tarifas. Ao contrário, a intervenção do Estado, visando a benefícios políticos de curto prazo por meio da Medida Provisória n.º 579/2012, trouxe um prejuízo de mais de R$ 100 bilhões, que todos nós, consumidores, pagamos e continuamos a pagar, porque transferiu para nós, que não temos a menor capacidade de geri-los eficientemente, os riscos inerentes aos geradores.

Não foi a privatização que aumentou as tarifas??? Elas começaram em 1995 e "terminaram" em 2003. Dados da ANEEL, tarifa média:

Só 77% de aumento real!

E os encargos, hein, Dr. Pires?

Faço um desafio! Explique essa sopa de letrinhas. Se não souber, eu explico.

Foi esta medida provisória que fez com que a partir de 2013, diante de uma inflação de 37%, as tarifas aumentassem 111% – ou seja, três vezes a inflação. Adicionalmente, as alterações no regime de vazão nos rios brasileiros têm causado o acionamento de unidades térmicas mais caras, cujo custo pressiona as tarifas de eletricidade.

Primeira concordância com o Pires! Só que a MP 579 foi um pedido da FIESP prontamente atendido pela presidente Dilma, que com um método que ninguém no planeta usa, reduziu contratos de R$ 90/MWh para menos de R$ 25/MWh. Leia as notas técnicas Dr, Pires! Agora, pare de culpar São Pedro. Ele não tem culpa da irresponsabilidade dos diversos governos com a Amazônia.

O setor elétrico vive um momento de transição para uma matriz energética mais limpa e sustentável. Descentralização, digitalização, descarbonização, diversificação e disrupção (5Ds) estão na agenda não só aqui, mas no mundo inteiro. O Brasil, pelas características de suas fontes primárias de geração, tem uma vantagem competitiva significativa que não pode ser desperdiçada.

Perfeito!

Mas o governo e as empresas estatais não têm recursos para liderar os avanços nessas áreas.

As empresas estatais não têm recursos porque, de 1995 até hoje, só atuaram para resolver problemas do modelo mercantil e estão destruídas!!

A privatização não é uma escolha política ou ideológica, mas sim uma necessidade que tem de ser resolvida de forma pragmática, sem buscar no passado soluções que já não se encaixam na realidade do mundo em que vivemos. Nós, brasileiros, não merecemos ficar sempre olhando para trás, vendo o mundo pelo espelho retrovisor, enquanto nossos parceiros enfrentam de forma decidida seus desafios visando a merecer o futuro.

Esse retrovisor é um horror para os "corretores de imóveis" do estado, pois o que ele revela é que as empresas foram lentamente fragilizadas em benefício do modelo mercantil pleno de defeitos.

*É DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA (CBIE)

(*) Roberto Pereira D'Araujo - Engenheiro Eletricista com mestrado em Sistemas, Curso de pós graduação em planejamento da operação, Universidade de Waterloo, Estágio Técnico na Bonneville Power no Oregon, Portland, membro do conselho de administração de Furnas (2003 – 2005) – Diretor do Ilumina

Fonte: Ilumina