No artigo “Batalha da Margem Equatorial: Brasil a um passo da derrota”, o editor do MSIA  Geraldo Lino alerta para mais um ataque à soberania nacional , com a sinalização  do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) de que deverá negar o licenciamento ambiental à Petrobras para a perfuração de poços exploratórios no litoral do Amapá, na chamada Margem Equatorial Brasileira.

O lobby desse “ambientalistas antidesenvolvimentistas” ganhou o apoio do colunista do Globo Bernardo Mello Franco, que levou Geraldo Lino a escrever uma carta de repostas tanto para o Globo como para o Valor Econômico. (leia ao final da matéria)

A AEPET, em defesa da Soberania Nacional, repudia esses movimentos contra o nosso desenvolvimento e alerta que a força midiática desses grupos somente aponta o dedo para o Brasil e os países da Amazônia Legal. Enquanto isso se calam sobre o assombroso desmatamento que ocorre na Grande Floresta do Norte (que tem 60% de sua área na Rússia, conhecida como taiga). Esta região florestal representa quase um terço das florestas restantes no planeta. Entretanto, apenas 2,8% dela são formalmente protegidos, contra 27% das florestas tropicais e 11% das florestas temperadas.

Entre 2000 e 2013, a taxa de desmatamento na Grande Floresta do Norte foi 50% maior que no bioma Amazônia, mas pouca atenção se dá a isto.

Abaixo, leia o artigo do MSIA:

Batalha da Margem Equatorial: Brasil a um passo da derrota

O Brasil está prestes a sofrer uma dura derrota para o aparato ambientalista-indigenista antidesenvolvimentista que opera no País, com a sinalização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) de que deverá negar o licenciamento ambiental à Petrobrás para a perfuração de poços exploratórios no litoral do Amapá, na chamada Margem Equatorial Brasileira.
 
Como parte da guerra de propaganda do aparato, o Ibama vazou seletivamente o relatório da equipe técnica encarregada da análise, primeiro, à cada vez mais notória agência Sumaúma (28/04/2023) e, depois, ao jornal O Estado de S. Paulo (11/05/2023). O texto é categórico, recomendando nada menos que o “arquivamento” do pedido de licença.
 
Segundo o “Estadão”, o parecer cita a existência de “inconsistências identificadas sucessivamente” e uma “notória sensibilidade socioambiental da área de influência e da área sujeita ao risco”, destacando a necessidade de “avaliações mais amplas e aprofundadas”. Ademais, os zelosos guardiões da imaculabilidade do meio ambiente litorâneo amapaense afirmam que a Petrobras não teria demonstrado condições agir em tempo hábil para mitigar danos de um eventual acidente com vazamento de óleo, justificando com a “grande preocupação ambiental por causa da riqueza de ecossistemas na região”.
 
O jornal informa que tanto o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, têm pressionado os órgãos ambientais em favor do licenciamento, em conversas com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e sua superiora hierárquica, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
 
Em uma das reuniões com Prates, Marina lhe disse que o estudo “não tinha viabilidade socioambiental, além de não estar alinhado com o programa de governo”, o que já havia dito em entrevista à agência Sumaúma (Alerta Científico e Ambiental, 17/03/2023).
 
Por sua vez, em conversa telefônica com Agostinho, Silveira lhe pediu que procurasse “uma solução” para o licenciamento e argumentou que um veto ao projeto seria “uma grande derrocada” para o País. Em entrevista ao “Estadão”, o presidente do Ibama afirmou: “O ministro me ligou querendo saber, querendo entender o que estava acontecendo. Eu deixei claro para ele que as decisões tomadas pelo Ibama são técnicas. Disse que ainda não há uma decisão da instituição, mas que a equipe técnica já tem o entendimento de que faltam subsídios para a concessão da licença.”
 
Como este Alerta tem observado, os argumentos dos “ecofariseus” para negar a licença são inconsistentes e falaciosos. A Petrobrás tem meio século de experiência na exploração offshore de petróleo sem qualquer vazamento de monta e, consequentemente, está capacitada a reagir com presteza e eficiência diante de qualquer emergência do gênero. Ademais, os poços pretendidos encontram-se a distâncias da ordem de 160 km do litoral do Amapá, área onde prevalece a Corrente Norte do Brasil, corrente marinha que se desloca de sudeste para noroeste, o que tende a impedir que qualquer eventual vazamento chegue ao litoral.
 
Ao que tudo indica, o impasse terá que ser decidido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como ocorreu em 2008 com o projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, ao qual Marina se opunha com o mesmo radicalismo agora demonstrado com a exploração petrolífera na Margem Equatorial Brasileira (e, como ela mesma já admitiu, a renovação da licença de operação de Belo Monte).
 
O problema é que, ao contrário daquela ocasião, quando Lula apoiou o projeto da usina e Marina acabou deixando o governo, desta vez, ela é uma das ocupantes mais fortes da Esplanada dos Ministérios e um dos trunfos internacionais de Lula para cumprir os compromissos “sustentáveis” assumidos com os EUA e a União Europeia, firmes apoiadores de sua campanha presidencial. Assim sendo, a ministra fez chegar à mídia a informação de que seu partido, a Rede Sustentabilidade, já estaria sugerindo que ela deixasse o governo se Lula passar por cima da “decisão técnica” do Ibama, como noticiou o “Estadão”.
 
Um fator adicional que influencia a ênfase presidencial na agenda da “sustentabilidade” foi explicado pelo jornalista Thomas Traumann, ex-ministro de Comunicação Social no governo de Dilma Rousseff, em sua coluna de 10 de maio no portal Poder 360: Lula está de olho no Prêmio Nobel da Paz. Diz ele, em um texto dedicado às idas e vindas da política externa do governo em relação à guerra na Ucrânia: “(...) A possibilidade foi citada por amigos de Lula ao longo da campanha de 2022, numa comparação do então candidato com o líder sul-africano Nelson Mandela, que deixou a prisão para unir seu país depois de décadas de um dos piores sistemas segregacionistas da História e, por isso, recebeu o Nobel da Paz, de 1993. À época, os assessores diziam que ao retomar as medidas para proteger a Amazônia da sanha de madeireiros, fazendeiros e garimpeiros, Lula se tornaria um herói global. Se além disso pudesse usar a sua conhecida habilidade de negociação para parar a guerra na Europa, o Nobel seria inevitável. Lula acreditou (grifos nossos).”
 
Em síntese, entre a exploração do que especialistas consideram como um “novo pré-sal” em potencial e os compromissos “verdes” assumidos com o eixo euroatlântico, combinados com os acenos ao Comitê Nobel (lembrando que o Prêmio Nobel da Paz é concedido pela Noruega, principal “doadora” ao Fundo Amazônia), qualquer desfecho diferente da “grande derrocada” citada pelo ministro Alexandre Silveira será uma grande surpresa.

E leia também a carta reposta de Geraldo Lino ao jornal O Globo e ao colunista Bernando Mello Franco:

"Senhores:
A oposição à exploração de petróleo no litoral do Amapá por ambientalistas radicais, que contam com muitos representantes no governo e, lamentavelmente, receberam o apoio de Bernardo Mello Franco em sua coluna deste domingo, é meramente ideológica e desprovida de qualquer fundamento científico, racional ou orientado pelo bom senso.

Primeiro, tratam-se de poços exploratórios para avaliar a viabilidade comercial de exploração do petróleo na área, já constatada em formações geológicas submarinas semelhantes na Guiana e no Suriname, onde é explorado por Shell, Total, ExxonMobil e outras empresas (embora a Total não tenha encontrado óleo comercial na vizinha Guiana Francesa).

A Petrobrás explora petróleo submarino há meio século sem nenhum grande vazamento na atividade e tem ampla capacidade operacional para enfrentar qualquer emergência do gênero. Ademais, os locais de perfuração situam-se a 160 km do litoral ou mais, em área onde atua a Corrente Norte do Brasil, que flui de sudeste para noroeste, ou seja, qualquer eventual vazamento tende a espalhar-se para longe da costa. Quanto aos ditos “recifes” da foz do Amazonas, tratam-se de estruturas sobre as quais pendem inúmeras e fundadas controvérsias e situadas majoritariamente a sudeste da área de exploração potencial (ou seja, “corrente acima”). E o argumento de que os helicópteros a serviço da empresa possam “perturbar” comunidades indígenas é, além de pífio, irônico, pois, na recente crise na TI Ianomâmi, houve reclamações, precisamente, sobre o alegado reduzido número deles no atendimento aos indígenas.

Em suma, a negação da licença à Petrobrás será também um veto à possibilidade de indução de importantes benefícios socioeconômicos em um dos estados mais atrasados do País, além de uma autêntica sabotagem ao desenvolvimento nacional.
Geraldo Luís Lino"