Até o momento foram realizadas 5 rodadas de venda de reservas do pre-sal em regime de partilha 

A 1ª foi em 2013 (Libra) no governo Dilma As demais (2ª a 5ª) foram realizadas entre 2017 e 2018 no governo Temer. Ao todo já foi vendido um volume recuperável estimado de 40(*) bilhões de barris de petróleo.

Considerando um preço de US$ 60 por barril podemos prever que recursos no montante de US$ 2,4 trilhões (60x40) serão arrecadados e distribuídos pelos participantes durante os próximos 25/30 anos.

Tendo em vista os critérios pelos quais estas reservas foram adquiridas (bônus, royalties, óleo lucro da União, conteúdo local , participação da Petrobas e um custo de produção estimmado em US$30 por barril) podemos calcular que do total dos recursos a serem arrecadados apenas 58% (US$ 1,4 trilhões) vão ficar no Brasil cabendo aos participantes estrangeiros a apropriação de 42% (US$ 1 trilhão).

US$ 1,4 trilhões significa um incremento de renda de US$ 56 bilhões por ano, durante um período de produção de 25 anos.
Nada mal pois representa um incremento de 2,8 % do PiB nacional. Mas isto não poderia ser bem melhor ?

Lembramos que a Noruega (e outros países), mesmo não contando com uma empresa nacional do porte e do nível tecnologico da Petrobras, nos leilões que fez conseguiu garantir que 80% dos recursos arrecadados fossem retidos em casa.

Mas o Brasil que dispõe de uma empresa como a Petrobras, tecnologicamente líder mundial em exploração em aguas profundas, não poderia deixar passar esta clara oportunidade de rápido e forte crescimento econômico, entregando a ela e só a ela, a responsabilidade de exploração das reservas descobertas.

Assim como ocorre na Arábia Saudita e em outros países grandes produtores de petroleo, onde a exploração é entregue a uma empresa estatal nacional, se esta função fosse atribuída à Petrobras 90% dos recursos arrecadados ficariam no Brasil. Ou seja, um incremento de US$ 760 bilhões sobre o que efetivamente vai ser arrecado. Um crescimento adicional do PIB de 1,5%. Com isto a Petrobras mesmo que venha a conceder uma maior parcela de óleo lucro para a União, poderia aumentar sua geração operacional de caixa em US$ 16 bilhões por ano. Recursos mais do que suficientes para cobrir qualquer modelo de financiamento.

Notem que o processo de entrega da renda do pre-sal para empresas estrangeiras teve início no governo Dilma do PT. Partido considerado como sendo de “esquerda”. A paralização dos investimentos da Petrobras bem como a venda de ativos da empresa, também tiveram início no governo Dilma. Ela nunca se explicou ao povo brasileiro por estes fatos.

Já no governo Temer, considerado de “direita”, este processo foi acelerado e incrementado por uma política de preços (Preço de Paridade de Importação-PPI) absurda, que não existe em lugar nenhum do mundo, prejudica a economia nacional e penaliza os consumidores brasileiros.

Verificamos portanto que, no Brasil. Governos de “esquerda” ou de “direita” só divergem em questões de menor relevância. Para questões de maior importância eles atuam da mesma forma.

Barbosa Lima Sobrinho dizia que no Brasil só existem dois partidos : o partido de Tiradentes e o partido de Silvério dos Reis.

De fato, se analisarmos bem, vamos encontrar nos partidos de “esquerda” ou de “direita” no Brasil , igualmente apoiadores de “Tiradentes” ou de “Silverio dos Reis”. Tudo misturado.

O governo Bolsonaro trouxe esperança de mudança, mas nada ocorreu. A política de preços suicida foi mantida e anunciada a 6ª rodada do pre-sal, prevista para o próximo mes de novembro.

Nesta rodada serão ofertados 17 bilhões de barris de petróleo recuperáveis, segundo o presidente da ANP Decio Odonne, equivalentes a uma arrecadação de recursos da ordem de uS$ 1,02 trilhões (60x17). Desta renda apenas 49,5% (US$ 505 bilhões) deverão ficar no Brasil . Se a exploração ficasse com a Petrobras a renda brasileira subiria para US$ 918 bilhões, uma diferença de US$ 413 bilhões apenas nesta rodada.

Com isto as perdas com os 6 leilões somariam US$ 1,17 trillhões (760 + 413 ), que ao câmbio de uS$ 1 = R$ 4, alcançaria o montante em reais de 4,7 trillhões.

Enquanto isto nossos prefeitos e governadores brigam por uma fatia de R$ 25 bilhões do bônus da 6ª rodada, que lhes garantem algum recurso imediato, provavelmente de olho nas eleições do próximo ano. Além disso garantem apoio ao governo na votação da reforma da previdência.

A verdade é que ninguém está preocupado com o Brasil e seu futuro.

Certamente no futuro, nossos filhos,, netos, bisnetos e a história nos cobrarão por tudo isto.

(*) O volume “in situ” das reservas é estimado de 50,2 bilhões de barris. Consideramos um valor recuperável de 40 bilhões (que pode ser entendido como elevado ) para compensar vantagens financeiras concedidas nos contratos, de difícil elaboração de previsões, não utilisadas neste exercício. Por outro lado a forma de apropriação das despesas em regime de caixa tornarão extremamente custoso para o governo (se não impossível ) efetuar algum controle.

Claudio Oliveira é economista e funcionário aposentado da Petrobrás