O Governo do Chade declarou este sábado (25) a nacionalização de todos os bens e direitos, incluindo licenças de exploração e produção de hidrocarbonetos, que pertenciam a uma subsidiária da petrolífera estadounidense Exxon Mobil.

"O Ministro das Finanças e Orçamento deve garantir que tal decreto seja implementado a partir da data da sua publicação”, enfatizou Haliki Choua Mahamat, secretário-geral do Governo, nos meios de comunicação estatais.

O Chade é uma ex-colônia francesa, que conseguiu sua independência em 1960. Faz fronteira com a Líbia a norte, com o Sudão a leste, com a República Centro-Africana a sul, com Camarões e Nigéria a sudoeste e com o Níger a oeste. Atualmente, o Chade é um dos países mais pobres do mundo. A maioria de sua população vive abaixo da linha de pobreza. Desde 2009, o petróleo passou a ser a maior fonte de exportações no país, ultrapassando a tradicional indústria de algodão.

Os ativos da Exxon incluem uma participação de 40% no projeto de petróleo de Doba, no Chade, que compreende sete campos ativos com uma produção combinada de 28.000 barris por dia (bpd).

Da mesma forma, foi incluída a participação da Exxon no oleoduto Chade-Camarões, que se estende por mais de 1.000 quilômetros e é essencial para a exportação de petróleo bruto, pois liga este país sem litoral com a costa Atlântica do Golfo da Guiné.

A declaração do Ministério da Energia e Hidrocarbonetos surge depois de a empresa estadounidense ter anunciado, em dezembro passado, que tinha fechado a venda das suas operações no Chade e nos Camarões à britânica Savannah Energy, cotada em Londres, o que foi impugnado, pois os termos finais do contrato eram diferentes daqueles apresentados no início do processo.

A nacionalização de uma empresa privada significa que todos os seus ativos agora são de propriedade do governo.

A Exxon está ativa no Chade há muitos anos, e o país começou a produzir petróleo em 2003. A petrolífera estadounidense estava encarregada do projeto de petróleo chadiano de Doba.

O governo tomou a decisão de nacionalizar os ativos da empresa após um longo desentendimento entre os dois, já que a Exxon havia se recusado a vender seus ativos para o Chade.

O governo do Chade está supostamente tentando reforçar sua segurança energética em meio a uma lenta recuperação econômica.

Já países com maior importância geopolítica, como o Brasil, abrem mão da sua soberania sobre os recursos minerais. Nestes três primeiros meses de governo Lula nenhuma medida efetiva para rever ou reverter o que foi feito nos últimos seis anos. O presidente declarou que é preciso rever o processo de venda da Eletrobrás, já o ministro de Minas e Energia afirma que todo o processo foi legal. Com relação à Petrobrás, acontece o mesmo. Nada se comenta sobre as privatizações dos últimos seis anos.

O pequeno Chade dá lição de soberania ao gigante da América do Sul.

Fonte: Telesur