COP 28, Brasil, Petrobrás e uma justa transição energética
Começa hoje em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a COP 28, cúpula mundial sobre o clima, promovida pela ONU, que tem como objetivo avaliar as ações realizadas até agora e redefinir, ou repactuar, novos compromissos globais que tenham como meta combater as mudanças no clima, entre elas, o aquecimento do planeta.
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O que esperar de tal evento? Não muito. Esses encontros anuais tem como base o Acordo de Paris, de 2015, que estabeleceu metas para o combate às mudanças climáticas. Mas a ONU mostra-se um organismo cada vez mais enfraquecido para mediar as relações globais. Espera-se que sejam firmados acordos da ordem de US$ 100 bilhões, destinados aos países mais pobres que assumam compromissos de mitigar o desmatamento de florestas originais, por exemplo.
O valor é ínfimo se comparado à projeção da meca do neoliberalismo, o Fórum Econômico Mundial, que estima serem necessários US$ 3,5 trilhões anuais para se chegar às metas estabelecidas até 2050. E essas metas afetam, principalmente os países mais pobres ou em desenvolvimento, como o Brasil.
A AEPET tem publicado matérias e artigos relacionados às mudanças climáticas, às matrizes energéticas e suas transições de forma a propiciar visões mais amplas sobre os múltiplos cenários e atores envolvidos, sempre com o objetivo de mostrar o papel do Brasil e da Petrobrás nestas questões. E a que se coloca como primordial no momento é a chamada transição energética.
Felipe Coutinho, vice-presidente da AEPET, aborda o tema no artigo “A verdadeira transição energética justa”. O texto deixa clara a liderança do Brasil quanto a uma matriz energética potencialmente renovável:
“O Brasil tem a maior participação relativa das energias potencialmente renováveis entre os principais países do mundo, com 39,72% (Hidrelétrica 30,48%, Eólica e Solar 7,48%, outras 1,76%). Os fósseis representam 59,09% (Petróleo 39,75%, Carvão Mineral 6,35% e Gás Natural 12,99%) e a energia nuclear 1,19%.
Enquanto o Brasil tem 39,72% da sua matriz energética com fontes potencialmente renováveis, o mundo tem apenas 12,0%, os EUA têm 8,65% e a África do Sul com apenas 3,35%.”
Infelizmente, o Brasil ainda tem um baixo consumo per capita de energia, um dos parâmetros do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o que revela a necessidade do país de prover seus mais de 200 milhões de habitantes com a energia suficiente e igualmente distribuída. O Brasil e os brasileiros não podem ser punidos pelo desenvolvimento alcançado por outras nações que usaram e usam recursos naturais, como os combustíveis fósseis, obtidos fora de suas fronteiras, na maioria das vezes.
Por isso, a AEPET critica as posições que considera erráticas do governo Lula e da Petrobrás, quanto à transição energética. Enquanto Nação, o Brasil, além de ter uma matriz energética potencialmente renovável, tem feito esforços grandes para a manutenção e recuperação de biomas importantes, como do Pantanal e da Amazônia (mesmo com o “deixar passar a boiada”).
Mas o discurso não parece afinado. Semana passada, o presidente da Petrobrás foi chamado às falas pelo ministro de Minas e Energia, após apresentar um plano estratégico para a empresa no qual o investimento na transição energética ganhou proporções inesperadas e com ideias que levam o avanço da área de agricultura para cima dos biomas que precisam ser preservados. Leia: “Processar óleo de soja nas refinarias da Petrobrás é uma péssima decisão disfarçada de verde”.
Agora, na viagem presidencial para a COP 28, vemos Lula e seu ministro de Minas e Energia afirmarem que o Brasil será a Arábia Saudita da energia verde.
A AEPET não é contrária à busca de fontes de energias que sejam mais sustentáveis e que a Petrobrás participe destas pesquisas. Porém, alerta sobre os riscos que o Brasil corre ao aderir ao discurso de que a transição energética irá acontecer de forma rápida e acessível para todos.
“Para que a transição energética seja justa é necessário reduzir as desigualdades da renda, da riqueza, do consumo de energia e das emissões per capita, tanto entre os países quanto dentro de cada país”, conclui o vice-presidente da AEPET.
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