Os riscos e perdas para cidades, o Estado e consumidores com da venda de ativos da Petrobras foram o tema do debate realizado no lançamento da Frente Parlamentar criada pelo deputado Pepe Vargas (PT).

Segundo Pepe, a Frente quer mobilizar a sociedade gaúcha em defesa da Petrobras como forma de fomentar o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul, “Garantir que a Petrobras e suas estruturas estejam em mãos do Estado não se trata de uma disputa de caráter ideológico. Se trata de compreender qual é o papel que a empresa pública deve cumprir. Assim é no mundo todo, independentemente de qual seja o matiz político dos governos. Não é à toa que em recentes processos de concessão ou privatização de ativos ligados à Petrobras, foram empresas estatais de países como Noruega e China, por exemplo, que estiveram à frente destas aquisições”.

Impostos, recebimento de royalties e empregos

No RS, Araricá, Canoas, Cidreira, Gravataí, Igrejinha, Imbé, Osório, São Francisco de Paula e Tramandaí contam com receitas de royalties por terem instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural.Toda renda gerada pelo trabalho das refinarias gera impostos. Quanto maior a produção dentro do refino, maior a renda e arrecadação. Em 2018, o RS arrecadou em ICMS quase R$ 35 bilhões, sendo que a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) contribuiu com 15% deste valor.

No mesmo ano, o RS recebeu R$ 89 milhões de royalties. Os municípios de maior receita foram:

- Osório - R$26,85 mi 14% da receita total

- Tramandaí -R$26,27 mi 14% da receita total

- Imbé R$22,15 mi 19% da receita total

- Cidreira R$12,31 mi 16% da receita total

Além da perda de royalties e ICMS, os participantes também mostraram preocupação com a perda de empregos. O estado não conta com nenhum campo de exploração e produção de petróleo, mas possui a Refap.

Uma das palestrantes da noite foi Carla Ferreira do INEEP (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo). Segundo ela, nos últimos anos os governos e as gestões da empresa têm tentando reduzir a importância da visão estratégica da Petrobras. “Não podemos perder nossa autonomia na produção. O refino gera recursos fiscais para os municípios, a refinaria gera empregos e toda uma cadeia econômica fundamental para as cidades e o estado”.

A privatização envolve a venda da refinaria, dois terminais de armazenamento e o conjunto de oleodutos extensos que ligam a refinaria e os terminais. Um modelo de venda de 100% dos ativos.

Petroleiros consideram perda para o RS incalculável

Segundo o diretor do sindicato dos petroleiros no RS, Dary Back, com a venda de ativos da Petrobras a perda para o estado é incalculável. “Consumidores, empresas e prefeituras terão aumento de custos nos combustíveis e gás de cozinha. Aumentará o custo da produção de plástico, borracha e outros insumos. A massa asfáltica ficará mais cara, aumentando o custo de pavimentação e manutenção de rodovias e vias urbanas, e trabalhadores perderão seus emprego. ”

O prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer, mostrou preocupação com a possível venda as empresas, “A retomada do Polo Naval de Rio Grande ficará cada vez mais distante com a privatização, que se alimentará da redução da exigência do conteúdo nacional no setor de óleo e gás. Não podemos permitir”.

Desta primeira audiência da Frente Parlamentar foram retirados os seguintes encaminhamentos

- Solicitar uma audiência com o governador.

- Unificar as agendas das frentes Federal e Estadual.

- Realizar audiências públicas conjuntas para expandir o debate com outros parlamentares.

- Realizar audiências Públicas nas câmaras de vereadores, principalmente em municípios diretamente afetados.

- Buscar a união com Frentes instaladas em outros estados para unificar o trabalho.

- Articular e dialogar com a FAMURS E FIERGS.

- Articulação com caminhoneiros

- Esclarecer a população sobre a importância do trabalho das refinarias.

Além de presidentes de sindicatos e lideranças estudantis estavam presentes na abertura da Frente, os deputados federais Elvino Bohn Gass e Henrique Fontana (PT/RS), os estaduais Sofia Cavedon e Fernando Marroni (PT), o prefeito de Imbé, Pierre da Rosa e petroleiros que pediram apoio pela defesa da Petrobras.

* Vania Lain, com colaboração do gabinete parlamentar para a Agência de Notícias da AL

Fonte: Assembleia Legislativa RS