Flertando com o perigo
Um dia após o governo anunciar o fim da desoneração de impostos federais sobre os combustíveis,
os petroleiros e a sociedade em geral, tomaram conhecimento de uma jogada maquiavélica do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG). À revelia de tudo que Lula falou durante a campanha eleitoral, ou seja, modificar a política de preços da Petrobrás (PPI), indicou quatro nomes de pessoas totalmente ligadas ao “mercado” e até mesmo ao governo anterior para ocupar o Conselho de Administração (CA) da empresa, instância decisiva na formulação das políticas da Petrobrás.
O protesto veemente e imediato dos petroleiros, FUP à frente, acendeu a luz vermelha dentro do governo, que tomou a atitude de adiar a Assembleia da Petrobrás, prevista para abril, onde seriam aprovados os nomes da nova diretoria e da nova composição do CA. Mas a alta cúpula do governo já tratou de colocar panos quentes, dizendo que o ministro atuou com a concordância do presidente.
A fórmula encontrada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para voltar a cobrar os impostos federais e minimizar o impacto inflacionário, contou com a colaboração da Petrobrás que, simultaneamente à volta dos impostos, promoveu uma redução nos preços dos combustíveis em suas refinarias. Isso poderia sinalizar o início do fim do PPI. Até porque o mercado internacional de óleo e derivados esteve em alta durante o mês de fevereiro.
Leia nota da AEPET sobre o assunto
E, nesta quarta-feira(01/03) a Petrobrás anunciou os resultados financeiros referentes ao 4º trimestre de 2022, com um lucro de R$ 43,3 bilhões, o que levou o lucro anual para R$ 188,3 bilhoes. Resultado obtido, principalmente, com a venda de ativos e a nefasta política do PPI. A medida eleitoreira de Bolsonaro para baratear o preço dos combustíveis, foi paga integralmente por toda a sociedade, pois a retirada dos impostos, tanto federais como estaduais, impactou diretamente na execução orçamentária, com menos dinheiro para saúde, educação, moradia, entre outros.
O lucro recorde da Petrobrás, assim, foi conseguido a custa do sacrifício da maioria dos brasileiros, mas deixou feliz uma ínfima parcela, principalmente de estrangeiros, que abocanharam US$ 21,7 bilhões em dividendos, transformando a Petrobrás na segunda maior pagadora de dividendos do mundo, atrás apenas da mineradora BHP.
Na Europa, diante da crise de energia criada com as sanções à Rússia, a União Europeia taxou o lucro das empresas de energia obtidos em razão da disparada dos preços. Arrecadou $ 164 bilhões de euros, usados para subsidiar a eletricidade gerada pela usinas a gás. Isso poderia ter sido feito aqui também.
O presidente Lula prometeu, na campanha eleitoral, que seu governo iria "abrasileirar os preços"… Mas infelizmente, até o momento a gestão da Petrobrás sinalizou muito pouco nesse sentido. O governo eleito deve cumprir com sua promessa de campanha e dar fim ao preço de paridade de importação (PPI) o quanto antes.
Além do fim do preço de paridade de importação, para garantirmos preços mais justos dos combustíveis em todo o país, é fundamental a reestatização das refinarias privatizadas e também da BR Distribuidora. Os consumidores da Bahia e do Amazonas conhecem bem o efeito das refinarias privatizadas. Lá, nem a Petrobrás, nem o governo, têm poder de atuar sobre os preços.
Para isso, é imprescindível, formar um Conselho de Administração alinhado com a vontade do governo eleito. Ao contrário, mais do que flertar, estaremos casando com o perigo.
Energizando
*Fim da transição: trabalhadores da Petrobrás deixam Rlam, mas sem perder a esperança da reconstrução
**Governo Lula pede suspensão de venda de ativos da Petrobrás
https://fup.org.br/governo-lula-pede-suspensao-de-venda-de-ativos-da-petrobras/
Uma análise dos preços dos combustíveis antes e depois das privatizações das refinarias RLAM e REMAN no Brasil
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