Hildegard Angel deu amplo espaço ao lançamento do Programa Setorial da AEPET, ocorrido na última segunda-feira (30), no Clube de Engenharia. Em sua coluna no JB, a jornalista enfatizou que o petróleo é um bem público e estratégico,  que não tem substitutos em quantidade e qualidade. 

"O BRASIL PRECISA garantir a propriedade do seu petróleo e ficar com seu valor de uso. Atender as necessidades dos brasileiros e erguer a infraestrutura dos renováveis para uma nova organização social...", destaca Hildegard, que listou cada um dos 10 pontos que a AEPET propõe como pilares de sua proposta para petróleo e geração de energia no País. 

Leia a seguir o texto na íntegra:

DESLIGARAM O DISJUNTOR DO FIM DO TÚNEL BRASIL, MAS A FALTA DE LUZ TEM CONSERTO

LANÇO AQUI um desafio aos senhores candidatos do próximo pleito deste 2018: a leitura do Programa Para as Eleições Gerais de 2018 para o Petróleo, elaborado pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPET... A APRESENTAÇÃO foi feita esta semana no Clube de Engenharia à sociedade brasileira em geral... FIZ UM “compacto”, mas o programa é longo e aprofundado. Ele apresenta as propostas de mudança e as de soluções. São mais de 30 páginas, trabalho do alto corpo técnico da Petrobrás, disponibilizado aos candidatos das próximas eleições. Vamos ver quais terão tino, inteligência, coragem e amor soberano à Pátria para se debruçarem sobre esse estudo...

O PETRÓLEO, BEM público e estratégico, junto com o gás natural são fontes primárias de mais de 50% da energia consumida no planeta, e cuja disponibilidade é essencial ao desenvolvimento social e econômico e à soberania das nações... O PETRÓLEO É ESPECIAL, ele não tem substitutos em quantidade e qualidade. Sua alta densidade energética e a rica composição em orgânicos dificilmente encontrados na natureza, dão vantagem econômica e militar a todos que o possuem... A SOCIEDADE que conhecemos, sua complexidade, foi erguida e depende do petróleo. Mas o esgotamento do petróleo convencional e barato de se produzir está transformando, aceleradamente, essa sociedade... PAÍSES DESENVOLVIDOS não hesitam em, para assegurar o acesso às reservas de petróleo e gás natural, promover guerras, induzir revoluções, patrocinar golpes de estado, cooptar a mídia e corromper agentes públicos e privados...

O BRASIL PRECISA garantir a propriedade do seu petróleo e ficar com seu valor de uso. Atender as necessidades dos brasileiros e erguer a infraestrutura dos renováveis para uma nova organização social... ATÉ O INÍCIO do século, como importadores de petróleo, sofremos o impacto das crises sucessivas no mercado internacional. Com a descoberta do pré-sal, a Petrobrás alcançou, já em 2015, um posicionamento estratégico de causar inveja às multinacionais do setor, então abaladas pela queda dos preços do petróleo e pela dificuldade de recuperar reservas esgotadas pela produção...

PARA GARANTIR o suprimento de combustíveis ao mercado interno e reduzir a remessa de divisas para o exterior, a empresa implantou um parque de refino no país, modelado para processar petróleo nacional e importado... LEIS FORAM feitas possibilitando que a maior parte da renda petroleira se tornasse recursos para programas sociais, inovação tecnológica e o desenvolvimento da engenharia e da indústria nacionais... VIVÍAMOS NO TÃO almejado “país do futuro”, estava lá a “luz do fim do túnel”. Um clarão!... AS ENORMES RESERVAS de petróleo e gás existentes na região do pré-sal sinalizaram a oportunidade de se produzir todo o óleo necessário ao atendimento do mercado nacional e, eventualmente, exportar volumes excedentes...

MAS ESMOLA demais pobre desconfia. Parecia um sonho imaginar que tudo caminhava no rumo certo para um povo acostumado sempre ao pior, às secas, à falta de educação, falta de saneamento, de moradia, às intempéries, ao desconforto, a quem era exigido todo o tipo de sacrifícios para superar dificuldades... E A FISIONOMIA do Brasil ia mudando, ficando mais bonitinha. Até que veio “alguém” e explodiu o transformador: “PUM!”... APAGOU-SE O CLARÃO do túnel, voltamos para o breu, a falta de perspectivas, a impossibilidade dos sonhos, o tal do neoliberalismo, o estado que é o mínimo para o povo e o máximo para o mínimo de gente - os privilegiados...

PENSANDO EM reacender essas lâmpadas, a AEPET propõe um Programa de Petróleo aos candidatos, com 10 itens que, a grosso modo, são...

1. REVERSÃO DA PRIVATIZAÇÃO de ativos estratégicos e geradores de receita Atual...

2. ALTERAÇÃO DA POLÍTICA de preços da Petrobrás Atual (produtos importados, calculados em dólar, enquanto nosso parque de refino foi relegado e opera ocioso!)...

3. DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA de conteúdo local (o Brasil parar de gerar empregos no exterior e desemprego na indústria brasileira)...

4. CONTRATAÇÃO DIRETA da Petrobrás para a produção dos excedentes da Cessão Onerosa. A Lei de Partilha (Lei Nº 12.351/2010) prevê a possibilidade dessa contratação direta nos casos de interesse estratégico nacional (as petroleiras internacionais não querem, são contra, fazem pressão, quem pode, pode)...

5. ASSEGURAR O DIREITO da Petrobrás como operadora única do pré-sal. Após uma longa, injusta e equivocada campanha midiática contra a Petrobrás, transformando-a, através de “Fake News”, em uma “empresa falida e incapaz de investir na exploração do pré-sal”, o governo retirou da empresa o direito de ser operadora única do pré-sal e de ter, no mínimo, uma participação de 30% na exploração e produção de cada projeto licitado...

6. REVISÃO DO PLANEJAMENTO Estratégico e da Política de Distribuição de Dividendos da Petrobrás. Atualmente é prevista a venda de ativos de campos em produção, logística, refino e o abandono das áreas de petroquímica, fertilizantes e biocombustíveis...

7. CONTROLE DA EXPORTAÇÃO de petróleo. O atual governo não dispõe de uma política para o controle da produção e da exportação de petróleo. Não conhece, ainda, todo o potencial de reservas existentes no pré-sal, mas, assim mesmo (tem dó!), apressa leilões de áreas que podem conter dezenas de bilhões de barris de óleo, apenas para cobrir déficits fiscais...

8. REVISÃO DOS SUBSÍDIOS concedidos às petroleiras e da legislação que impacta as estatais. Analisar com rigor todos os subsídios concedidos, revogando leis como a 13.586/2017 e revisando as legislações facilitadoras aprovadas. O pré-sal não demanda incentivos, pois, os riscos de investimento são baixos, já está indo praticamente de mão beijada. As companhias viriam, como sempre vieram, para serem parceiras da Petrobrás...

9. ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS públicas para a distribuição da renda petroleira...

10. RECOMPRA DAS AÇÕES (ADR) da Petrobrás negociados em bolsas estrangeiras. Ações da Petrobrás são negociadas em bolsas norte-americana, europeia e argentina, o que submete a empresa à regulação exercida por leis e órgãos de fiscalização estrangeiros. É uma fragilidade desnecessária, agravada pela transferência de divisas para o exterior via remessa de dividendos...

Fonte: JB