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Leilão de oferta permanente da ANP foi um fracasso

Para pesquisador, 'trocar modelo tradicional de oferta de blocos para licitação para modelo de oferta permanente não aumentou taxa de sucesso'

Publicado em 19/12/2022
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O pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) Mahatma dos Santos considerou um fracasso o resultado do Primeiro Ciclo da Oferta Permanente do Pré-Sal, realizado nesta sexta-feira pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Considerando-se que nas rodadas permanentes os blocos só vão a leilão se alguma empresa apresentar interesse prévio, que todos os blocos leiloados se localizam no polígono do pré-sal, em que onde a taxa de sucesso das perfurações está acima de 80%, além do fato de o governo diminuir as exigências de conteúdo local, o volume de bônus de assinatura e a parte do governo no petróleo em lucro, o balanço é muito negativo”, comentou ele.

Diante deste resultado, Santos considera que três reflexões devem ser feitas: primeira, a época foi péssima para realizar o leilão, véspera de troca de governo gerando incertezas para potenciais investidores, conforme já havia alertado o Ineep; segunda, há necessidade, urgente, de que sejam retomados os investimentos em prospecção em novas províncias para produção de óleo e gás natural; e, terceira, resguardadas as questões ambientais, por meio da realização dos estudos prévios e da adoção de medidas efetivas de mitigação de riscos de acidentes, fronteiras como a margem equatorial e outras têm de ser exploradas.

Na avaliação do pesquisador, a ANP apostou que o problema estava na forma de leilão dos blocos para exploração.

“Esse leilão provou que não. O problema é mais profundo e vai exigir uma reflexão maior tanto do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) quanto da ANP. Trocar o modelo tradicional de oferta de blocos para licitação, adotado em 1999, para o modelo de oferta permanente, em que o bloco só é ofertado se houver interesse prévio de alguma empresa, não aumentou a taxa de sucesso do leilão, que ficou pouco acima de 30%” disse ele.

Santos destacou também para a necessidade de empresas como a Petrobras aumentarem o investimento na transição energética, como estratégia de enfrentamento a um possível risco de declínio na produção de óleo e gás natural no médio prazo.

Fonte: Monitor Mercantil

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