O diretor jurídico da AEPET, Ricardo Maranhão, enviou carta ao prefeito de São Paulo, João Dória Jr, que em entrevista ao jornalista Igor Gielow, da Folha de São Paulo, declarou ser favorável à "privatização gradual de toda a Petrobras".

Entre outras ponderações, Maranhão observou que as declarações de Dória demonstram "lamentável desconhecimento, do prefeito da maior cidade do país, sobre a PETROBRÁS e a indústria do petróleo", por ser o petróleo um produto "estratégico, não renovável, finito, a maior e mais importante fonte de energia na civilização contemporânea".

Leia a seguir a íntegra da carta

Exmo. Sr.
Dr. JOÃO DÓRIA JUNIOR
D. D. Prefeito da Cidade de São Paulo

Senhor Prefeito,

Permita-me uma breve apresentação: Engenheiro Mecânico, formado em 1967, pela Escola Nacional de Engenharia da Universidade do Brasil, hoje UFRJ. Trabalhei na PETROBRÁS, onde ingressei por concurso público, durante 25 anos, me aposentando em 1995. Na PETROBRÁS ocupei cargos técnicos e gerenciais, chefiando obras em Paranaguá – PR e Macaé – RJ. Assessor da presidência da Companhia. Fui presidente da AEPET – Associação dos Engenheiros da PETROBRÁS e Conselheiro Curador eleito da PETROS. Conselheiro e Vice-Presidente do Clube de Engenharia. Vereador e Deputado Federal pelo PSB no Rio de Janeiro.

Em entrevista ao Jornalista IGOR GIELOW, FOLHA DE SÃO PAULO, domingo, 01.10.2017, PODER, página A8, Vossa Excelência assim se manifestou:

Jornalista IGOR GIELOW:

"O Sr. falou recentemente em privatização da PETROBRÁS. Poderia elaborar?"

Prefeito JOÃO DÓRIA:

"DEFENDO A PRIVATIZAÇÃO GRADUAL DE TODA A PETROBRÁS. UM PROCESSO BEM PLANEJADO PARA QUE SUA VALORAÇÃO NÃO SEJA DIMINUÍDA E QUE ELA TENHA SEU VALOR DE MERCADO PRESERVADO. É POSSÍVEL FAZER UM PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA QUE NÃO PREJUDIQUE QUEM DEDICOU 20, 30 ANOS DE TRABALHO À EMPRESA. A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO SERIA REGULADORA DO PROCESSO, PARA QUE NÃO SE PERCA O CONTROLE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBUSTÍVEL. A PRIVATIZAÇÃO DARÁ MAIOR COMPETITIVIDADE. E COM ISSO A PETROBRÁS FICA PROTEGIDA DO ASSALTO, DAS INDICAÇÕES POLÍTICAS.”

Suas declarações demonstram lamentável desconhecimento, do prefeito da maior cidade do país, sobre a PETROBRÁS e a indústria do petróleo.

Senhor Prefeito, o petróleo (óleo e gás natural) é produto estratégico, não renovável, finito, a maior e mais importante fonte de energia na civilização contemporânea.

Seu aproveitamento e o controle de suas reservas e produção conferem poder econômico, político, tecnológico e militar aos que o exploram.

O petróleo é responsável por mais da metade da energia consumida no Brasil e, também, no mundo. Matéria prima para centenas de produtos petroquímicos.

A história desta indústria é marcada por acirradas tensões, guerras, deposições de chefes de estado e outros conflitos, decorrentes das disputas pelo controle de sua produção e reservas.

Nesta questão, ao contrário do que propõe V.Exa. na mencionada entrevista, o que se verifica é uma crescente estatização da indústria, traduzida no protagonismo, cada vez maior, dos ESTADOS NACIONAIS e de suas EMPRESAS ESTATAIS.

Na década de cinqüenta as maiores empresas multinacionais privadas chegaram a produzir cerca de 55% do petróleo. Hoje esta participação está reduzida a menos de 10%. O mesmo ocorre com as reservas, onde as empresas controladas pelos ESTADOS NACIONAIS, também são absolutamente majoritárias. Consideradas as 30 maiores petrolíferas no mundo, 22 são empresas sob controle dos ESTADOS NACIONAIS.

A PETROBRÁS teve gênese democrática. Nasceu nas ruas, fruto da vontade nacional, na Campanha do PETRÓLEO É NOSSO, o maior movimento de mobilização popular da história de nosso país. Em uma indústria com quase 160 anos, transformou-se, em pouco mais de seis décadas, na maior companhia brasileira, décima petrolífera do mundo. Empresa competitiva, eficiente, exerce liderança inquestionável na exploração e produção de petróleo em águas profundas e ultraprofundas. Liderança reconhecida, internacionalmente, com a concessão de três prêmios, outorgados, em 1992, 2001 e 2015 pela OTC - OFFSHORE TECHNOLOGY CONFERENCE, Houston, Texas, USA.

Nesta oportunidade estou enviando a V.Exa. o meu artigo PETRÓLEO, PETROBRÁS, TECNOLOGIA E SOBERANIA NACIONAL, elaborado para inserção em publicação da Escola Superior de Guerra – ESG, com o título “GEOPOLÍTICA E PODER: BRASIL, UMA POTÊNCIA MUNDIAL ENERGÉTICA? ”, com esclarecimentos adicionais.

Esta é uma questão suprapartidária, onde o INTERESSE e a SOBERANIA NACIONAL devem prevalecer sobre as disputas políticas.

Registro concordância plena com a posição de V.Exa., quanto à necessidade imperiosa de preservar, de proteger a PETROBRÁS “do assalto, das indicações políticas”.

Ressalvo que estas indicações não são necessariamente lesivas, prejudiciais, ou negativas, desde que contemplem dirigentes competentes, éticos, íntegros, cientes do importante papel desempenhado pelas empresas do Estado. O remédio é a mudança nas condutas e práticas políticas, hoje caracterizadas pelo fisiologismo, corrupção e loteamento do aparelho do Estado.

Também a privatização não é panacéia. O panorama nacional está repleto de práticas e condutas condenáveis e intoleráveis, também no setor privado.

Peço a gentileza de acusar recebimento desta mensagem.

Com meus votos de sucesso em sua Administração, aproveito o ensejo para renovar

Atenciosas Saudações,

Ricardo Moura de Albuquerque Maranhão
Conselheiro da AEPET – Associação dos Engenheiros da PETROBRÁS

Resposta do Chefe de Gabinete da Prefeitura de São Paulo

Prezado Engenheiro Ricardo Moura de Albuquerque Maranhão,

Em nome do Prefeito João Doria, agradecemos o seu contato esclarecedor.
Informamos que suas importantes considerações, bem como o instrutivo artigo já foi encaminhado ao Prefeito.
Por fim, gostaríamos de colocar esse e-mail à disposição para o que quiser manifestar e parabeniza-lo por sua carreira.

Cordialmente,