O diretor da AEPET, Ricardo Maranhão, enviou correspondência à jornalista Maria Cristina Frias, da Folha de São Paulo, fazendo ponderações a respeito da matéria “GOVERNO BUSCA ATRAIR INVESTIMENTOS PARA NOVAS REFINARIAS NO PAÍS”, publicada na edição de 05.02.2018.

Maranhão registrou para a jornalista os equívocos da atual administração da empresa, sempre abonados pela atuação entreguista do governo de Michel Temer. “Enquanto as instalações de refino operam com grande ociosidade, quase um quarto de sua capacidade, o país gasta mais de US$ 8,00 bilhões, com importações, cedendo mercado para refinadores estrangeiros. Fica, também, sem refinar integralmente o petróleo que produz, não agregando valor ao mesmo, que é exportado sem beneficiamento”, observou o diretor da AEPET.

De acordo com Maranhão, outro grave equívoco é a decisão da Petrobrás, conforme Plano de Negócios e Gestão – PNG 2018-2022, de investir recursos no refino apenas para atender à operação e à manutenção das instalações existentes. “Nada foi previsto para a construção de novas unidades. Esta decisão poderá comprometer, seriamente, o abastecimento nacional.”

Maranhão, que foi deputado federal, observa que desde a Emenda Constitucional nº 9 e lei 9478/1997 – lei do petróleo – não há mais monopólio da Petrobrás na refinação. Apesar disso, a medida não trouxe o investimento prometido. “Já se vão 20 anos e os grupos privados, nacionais ou estrangeiros nada investiram nesta atividade. Assim também foi na indústria brasileira do petróleo, aberta aos capitais externos, desde 1859 (o petróleo foi descoberto em Titusville, Pensilvânia, USA) até 1931 quando o presidente Getúlio Vargas mediante Decreto 395 de 29 de abril de 1938, impôs as primeiras restrições aos capitais estrangeiros”

A mensagem lembra também que, durante décadas, foi apregoado não haver petróleo no Brasil. Além disso, pregava-se que os brasileiros seriam incapazes de estruturar uma indústria intensiva em capital e tecnologia, e, por isso, deveriam entregá-la aos capitais internacionais.

“Em apenas 63 anos, em indústria com mais de 160, os brasileiros transformaram a Petrobrás na 10º maior petrolífera do mundo, líder mundial em tecnologia na exploração de petróleo em águas profundas e ultraprofundas”, resumiu o ex-deputado federal, que solicitou à jornalista uma oportunidade para que o Corpo Técnico da Petrobrás possa expressar democraticamente seu ponto de vista.

“Tal debate envolveria temas como pré-sal, regimes de exploração, biocombustíveis, horizontes da indústria do petróleo, energias alternativas, conteúdo nacional, dentre outros”, indicou o diretor da AEPET.