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México dá exemplo de Soberania ao Brasil

Presidente Obrador mostra vontade política para resgate do controle sobre setor energético

Publicado em 04/05/2023
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Em seu discurso para as comemorações dos 85 anos do fim da expropriação petroleira no México, o presidente Lopez Obrador arrancou aplausos da multidão ao exaltar a importância do petróleo como ferramenta para o desenvolvimento com justiça social. "Jamais permitiremos que violem nossa soberania! Cooperação sim, intervencionismo não!", afirmou o presidente do México.

No Brasil, o economista Nildo Ouriques destaca (veja o vídeo) que o governo abre mão de prerrogativas do regime presidencialista e da própria plataforma de campanha para voltar a apostar na governabilidade de coalizão. De fato, a base aliada do governo no Congresso acaba de ajudar, com 99 votos, a derrotá-lo em pauta tão importante quanto o marco para o saneamento básico no Brasil [1], quesito em que estamos vergonhosamente atrasados e que possibilita a economia de recursos valiosos na área da Saúde.

Na composição do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central "independente", que mantém o Brasil escravo das mais altas taxas de juros do mundo, ou no Conselho de Administração da Petrobrás, o governo se coloca de forma híbrida, fazendo concessões a regras que estão fora de seu controle, em vez de por um freio na ganância por dividendos e recomprar as ações da Petrobrás negociadas em Nova Iorque, onde obviamente existe submissão às leis dos Estados Unidos.

Vontade política

No México, a ideia do "Petróleo é Nosso" se mantém mais atual e forte do que no Brasil. E vale para o setor de Energia como um todo, já que Obrador acaba de nacionalizar diversas empresas do setor elétrico, restitiuindo o controle estatal.

Por que o México pode e o Brasil patina?

O professor de Direito Econômico da USP, Gilberto Bercovici enfatizou em entrevista à AEPET que a retomada das estatais, como a Eletrobrás, e dos bens públicos vendidos na "bacia das almas" é uma questão de vontade política.

No Brasil, em vez de recuperar empresas estratégicas e resgatar o papel para o qual foram criadas, o governo tem estado dividido e segue patinando na defesa da economia nacional e dos consumidores, como no caso da política de preços para os combustíveis. Felipe Coutinho, vice-presidente da AEPET, tem destacado em entrevistas que o presidente petista da Petrobrás, Jean Paul Prates, até aqui não passou das promessas em relação a uma nova política de preços que esteja em sintonia com as necessidades de desenvolvimento do país e o bem estar de seu povo.

É fundamental que o governo brasileiro, ao lado do povo, se coloque no comando do processo de desenvolvimento com justiça social no país. Para tanto, o governo do presidente Obrador, no México, merece ser observado.

Clique aqui para ouvir o discurso de Obrador

ENERGIZANDO

[1] Por 269 votos a 136, a Câmara dos Deputados derrubou na última quarta-feira o decreto do Lula que mudou o Marco Legal do Saneamento.

[2] Demitidos após a privatização, os funcionários da BR Distribuidora estão se mobilizando em torno da manutenção de seus empregos em outras esferas da administração pública, já que são concursados. A AEPET está apurando informnações e fará reportagem a respeito.

[3] O presidente iraniano, Ebrahim Raisi, está motivado com as relações cada vez mais próximas da República Islâmica com os países do BRICS, afirmando não apenas estar animado com a possibilidade de fazer parte do grupo, mas também prometendo "fazer a diferença".

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