México dá exemplo de Soberania ao Brasil
Presidente Obrador mostra vontade política para resgate do controle sobre setor energético
Em seu discurso para as comemorações dos 85 anos do fim da expropriação petroleira no México, o presidente Lopez Obrador arrancou aplausos da multidão ao exaltar a importância do petróleo como ferramenta para o desenvolvimento com justiça social. "Jamais permitiremos que violem nossa soberania! Cooperação sim, intervencionismo não!", afirmou o presidente do México.
No Brasil, o economista Nildo Ouriques destaca (veja o vídeo) que o governo abre mão de prerrogativas do regime presidencialista e da própria plataforma de campanha para voltar a apostar na governabilidade de coalizão. De fato, a base aliada do governo no Congresso acaba de ajudar, com 99 votos, a derrotá-lo em pauta tão importante quanto o marco para o saneamento básico no Brasil [1], quesito em que estamos vergonhosamente atrasados e que possibilita a economia de recursos valiosos na área da Saúde.
Na composição do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central "independente", que mantém o Brasil escravo das mais altas taxas de juros do mundo, ou no Conselho de Administração da Petrobrás, o governo se coloca de forma híbrida, fazendo concessões a regras que estão fora de seu controle, em vez de por um freio na ganância por dividendos e recomprar as ações da Petrobrás negociadas em Nova Iorque, onde obviamente existe submissão às leis dos Estados Unidos.
Vontade política
No México, a ideia do "Petróleo é Nosso" se mantém mais atual e forte do que no Brasil. E vale para o setor de Energia como um todo, já que Obrador acaba de nacionalizar diversas empresas do setor elétrico, restitiuindo o controle estatal.
Por que o México pode e o Brasil patina?
O professor de Direito Econômico da USP, Gilberto Bercovici enfatizou em entrevista à AEPET que a retomada das estatais, como a Eletrobrás, e dos bens públicos vendidos na "bacia das almas" é uma questão de vontade política.
No Brasil, em vez de recuperar empresas estratégicas e resgatar o papel para o qual foram criadas, o governo tem estado dividido e segue patinando na defesa da economia nacional e dos consumidores, como no caso da política de preços para os combustíveis. Felipe Coutinho, vice-presidente da AEPET, tem destacado em entrevistas que o presidente petista da Petrobrás, Jean Paul Prates, até aqui não passou das promessas em relação a uma nova política de preços que esteja em sintonia com as necessidades de desenvolvimento do país e o bem estar de seu povo.
É fundamental que o governo brasileiro, ao lado do povo, se coloque no comando do processo de desenvolvimento com justiça social no país. Para tanto, o governo do presidente Obrador, no México, merece ser observado.
Clique aqui para ouvir o discurso de Obrador
ENERGIZANDO
[1] Por 269 votos a 136, a Câmara dos Deputados derrubou na última quarta-feira o decreto do Lula que mudou o Marco Legal do Saneamento.
[2] Demitidos após a privatização, os funcionários da BR Distribuidora estão se mobilizando em torno da manutenção de seus empregos em outras esferas da administração pública, já que são concursados. A AEPET está apurando informnações e fará reportagem a respeito.
[3] O presidente iraniano, Ebrahim Raisi, está motivado com as relações cada vez mais próximas da República Islâmica com os países do BRICS, afirmando não apenas estar animado com a possibilidade de fazer parte do grupo, mas também prometendo "fazer a diferença".
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