Em 15 anos de operação, o pré-sal produziu 5,5 bilhões de barris de petróleo. O volume corresponde a cerca de 25% dos 23 bilhões de barris extraídos desde que o Brasil começou a produzir o “ouro negro”, em 1941, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Se fosse um país, o pré-sal ocuparia o 11º lugar no ranking mundial de produtores de petróleo, informa a Petrobrás.

Infelizmente, grande parcela desta produção está sendo destinada à exportação do petróleo cru. Felipe Coutinho, vice-presidente da AEPET, revelou esta triste realidade no artigo “Exportação de petróleo cru é recorde, Lula conduz o Brasil na rota colonial pavimentada por Temer e Bolsonaro”, apontando que a média de exportação diária alcançou o recorde histórico de cerca de 1,5 milhões de barris por dia. Elevação de três vezes em relação a 2006, ano da descoberta da reserva do pré-sal.

Segundo Coutinho, este triste recorde também está associado a outro número assombroso: de janeiro a junho deste ano, o Brasil importou em média 600 mil barris diários de derivados de petróleo. Segundo o autor, isso se deve “à aceleração dos leilões para exploração e produção do petróleo nos governos Temer e Bolsonaro, assim como a continuidade, com Lula, das políticas de preços relativamente altos dos combustíveis, de baixo investimento e alta distribuição de dividendos da Petrobrás, da baixa, provisória e já extinta taxação da exportação de petróleo cru e a não reversão das privatizações de refinarias e da distribuidora de combustíveis da estatal”.

O artigo também refuta a falácia da incapacidade do parque de refino nacional em atender à demanda do mercado brasileiro por combustíveis. Na verdade é a política de Preço Paritário de Importação (PPI), implantada em 2016 e apenas maquiada na atual gestão, que induz à importação, penalizando o consumidor brasileiro e tirando mercado da Petrobrás.

Coutinho é enfático sobre o modelo: “Nenhum país continental e populoso como o Brasil se desenvolveu exportando petróleo cru e produtos primários, muito menos por multinacionais estrangeiras, e importando produtos industrializados de maior valor agregado, é preciso estancar as veias dilaceradas do Brasil e interromper este novo ciclo do tipo colonial.”
Para tirar o Brasil dessa nova rota colonial, Felipe Coutinho aponta cinco medidas essenciais:

1) Interromper os leilões para exploração e produção do petróleo e voltar a realizá-los em compasso com a demanda nacional pelo consumo de petróleo e de seus derivados.

2) Alterar a política de preços dos combustíveis, ocupar plenamente e ampliar o parque de refino da Petrobrás. Praticar preços justos e competitivos, compatíveis com os custos da estatal. Se, e quando necessário, a Petrobrás deve importar os derivados e assumir papel de liderança para garantir o abastecimento nacional aos menores custos possíveis.

3) Adotar política de altos investimentos, com máximo conteúdo nacional, e de dividendos, atendendo a legislação em vigor, com mínima distribuição pela direção da Petrobrás. Priorizar investimentos industriais que agreguem valor ao petróleo cru, com a produção de combustíveis e produtos petroquímicos.

4) Promover política para impedir, ou limitar severamente, a exportação de petróleo cru, como taxar elevada e permanentemente a exportação de petróleo para incentivar a industrialização e agregação de valor ao petróleo no Brasil.

5) Reverter as privatizações, com reestatização das refinarias (RLAM, REMAN, RPCC), transportadoras (NTS, TAG) e da distribuidora de combustíveis (BR) da Petrobrás.