O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, começou bem ao jogar o enfoque da discussão sobre o déficit nominal, aplaude a economista Monica De Bolle. "No Brasil é prática ocultar as despesas financeiras e seus desdobramentos patrimonialistas enfatizando sempre o resultado primário do governo", enfatiza De Bolle em artigo publicado em seu blog.

A economista critica a confusão entre a política fiscal e a monetária provocado pelo uso desenfreado de operações compromissadas, que utilizadas pelo Banco Central para regular a quantidade de moeda nos mercados (liquidez), se valendo dos títulos públicos que a autarquia tem em carteira.

"É costume no Brasil ver compromissadas no valor de trilhões diariamente durante certos períodos. Volumes dessa natureza são uma idiossincrasia brasileira que obrigam o BC a reter um imenso estoque de títulos públicos. Esses títulos públicos são tratados como dívida pública, embora não o sejam no estrito senso de suas funções", explica.

A crítica vai na direção do que vem denunciando há anos Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD). Em artigo publicado pelo Monitor Mercantil, Fattorelli afirma que essas operações compromissadas representaram um custo de quase R$ 3 trilhões em 10 anos aos cofres públicos.

"Essa operação não é qualquer operação. Ela é a principal operação responsável pelo travamento da economia brasileira: os juros de mercado são abusivos no Brasil por causa dessa remuneração diária aos bancos", critica a coordenadora da ACD.

Monica De Bolle faz uma conta, para ilustração. "O estoque da dívida, hoje, é de mais ou menos R$ 6,7 trilhões. Ao excluirmos as compromissadas, o reduziríamos para uns R$ 5,7 trilhões." Além disso, a economista também utiliza o conceito de dívida líquida, ou seja, excluída as reservas internacionais brasileiras, na casa de US$ 300 bilhões (cerca de R$ 1,5 trilhão). "Chegaríamos a R$ 4,2 trilhões, que equivalem a 47% do PIB, bem menos do que os cerca de 75% alardeados pelos alarmistas de sempre."

Rodrigo Ávila, economista da ACD, aponta a mentira de que o país "estaria contraindo mais dívida para cobrir o buraco dos gastos sociais". "Na realidade, a dívida pública tem retirado recursos das áreas sociais, tendo servido para pagar os próprios juros e amortizações da própria dívida", explica.

Ávila aplaude poucas medidas do pacote de Haddad, mas o economista da ACD e De Bolle concordam que deve-se tirar o foco do superávit primário e colocar a questão da dívida na mesa. "É correto o enfoque de Haddad no déficit nominal, ainda que as medidas para a receita tenham deixado a desejar. Dentre elas, a única que é realmente sólida trata da reversão das desonerações de BolsoGuedes, que podem gerar uns R$ 100 bilhões para os cofres públicos. Mas, como um primeiro anúncio apontando direções, Haddad fez o que tinha de fazer", finaliza Monica.

Fonte: Monitor Mercantil