Os pesquisadores alertam que a dependência das emendas parlamentares é perigosa para o sistema de ensino e pesquisa do país.

“Trata-se de um reflexo perigoso representado por uma gestão orçamentária que conta com recursos incertos para manter políticas públicas que deveriam ter custeio sólido e garantido entre exercícios fiscais. As emendas, no entanto, são incapazes de garantir isso, dado que são instrumentos políticos, mas que vêm ganhando espaço no orçamento e importância política”, diz o relatório.

O estudo do observatório identificou que a queda orçamentária para o conhecimento é puxada pela queda de recursos para as universidades federais, que participam de mais da metade da produção científica do país.

Em 2026, o governo quer destinar R$ 7,85 bilhões para o custeio das 69 universidades federais do país. Esse valor é menor do que o previsto para 2025 e apenas 45% do que foi em 2014, quando havia apenas 59 instituições de ensino para dividir o recurso.

O documento afirma que o processo de recomposição orçamentária das universidades federais tem sido lento e insuficiente e coloca em risco o futuro do país na pesquisa e ensino.

“O debate em torno da recomposição orçamentária e da mudança da lógica do financiamento da educação superior e da ciência e da tecnologia se torna ainda mais latente e necessário, incluindo não apenas a alocação de mais recursos, mas também a revisão de prioridades que garantam a sustentabilidade das universidades e das agências de fomento a longo prazo”, diz o documento.