Os rumos do equacionamento
AEPET, FNP, Fenaspe, Gdpape, dentre as ações jurídicas, seguem o caminho do Mandado de Segurança para suspender o desconto aprovado pelo SEST.
Na tarde da última quarta-feira (7), FNP, Fenaspe, Gdpape, integrantes do GT e Conselheiros da Petros reuniram-se na sede do Sindipetro-RJ para discutir os rumos do equacionamento, principalmente depois que o desconto foi aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest).
Conforme o comunicado da Petros, isso significa que o equacionamento, que não considera a dívida da patrocinadora Petrobrás, irá implantar o desconto a partir do dia 10 de março, caso a Petros passe por cima das liminares existentes ou consiga cassá-las até a data prevista.
A AEPET, FNP, Fenaspe e Gdpape usarão o Mandado de Segurança como instrumento para tentar suspender os descontos. Vale apena lembrar que as ações em andamento ou as que ainda vão ser impetradas nos próximos dias pela FNP/Fenaspe/Gdpape a intenção é que tenham abrangência nacional.
Durante a reunião também foi esclarecido um dos pontos sobre o equacionamento: a cobrança do Pré-70, que é relativa a relação da lista que está errada e a outros cálculos que não foram contabilizados. Portanto, não há dúvidas que quem deve aportar é a Petrobrás e não os participantes envolvidos.
Outro ponto importante discutido foi quanto as ações individuais e que essas devem ser impetradas quando as outras ações já não conseguirem suspender o PED, verificando o caso concreto de cada participante, ou seja, não repactuados, repactuados e outros.
Por fim, os participantes da reunião, para a qual várias entidades foram convidadas, avaliaram a importância de todos participarem do Ato em Defesa da Petros, a ser realizado no dia 21 de fevereiro, pois as ações administrativas e jurídicas já foram tomadas, agora, ação política do ato é que vai fazer pressão para que as outras ações tenham êxito. Contamos com você!
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