A Petrobrás divulgou ontem (05/05) seus resultados contábeis referentes ao 1º trimestre de 2022

Com um lucro liquido de US$ 8,4 bilhões (90% superior ao obtido em igual período do ano anterior) e Geração Operacional de Caixa de US$ 10,4 bilhões a estatal vai cumprindo com suas obrigações com o "mercado" mas não com o povo brasileiro, sufocado e empobrecido.

Se a empresa quer atuar como empresa privada ela deveria também ser taxada como tal. Mas não é o que acontece. Basta comparar a relação Geração de Caixa / Receita, da petroleira brasileira com as demais internacionais (Exxon, Chevron, Shell, BP e Total) para verificar (pelo menos para quem entende do assunto) que existe uma enorme distorção.

Somente a renúncia fiscal com a não taxação da exportação de petróleo bruto e a isenção de Participação Especial na cessão onerosa, geraram um impacto positivo para a companhia e negativo para o povo, de mais de US$ 5 bilhões neste primeiro trimestre.

Enquanto isto nossos parlamentares ao invés de buscarem taxar a empresa adequadamente, estudam alternativas estapafúrdias, e inócuas, não sabemos se por incompetência ou seja lá por qual motivo.

Nesta semana dois artigos nos chamaram a atenção, como relatamos a seguir

ARTIGO 1

O primeiro publicado por Luis Nassif com o título "Faltam explicações sobre fundo de estabilização dos combustíveis" https://jornalggn.com.br/coluna-economica/faltam-explicacoes-sobre-fundo-de-estabilizacao-dos-combustiveis/  , mostra incoerências na proposta de economistas liderados por Aloizio Mercadante e conduzida no congresso pelo senador Prates, para a formação de um fundo de estabilização com recursos públicos. O artigo se limita a questionar a proposta considerando os vultosos lucros que vem sendo registrados pela estatal brasileira Petrobrás.

Parece que ninguém percebe, ou fingem não perceber, que o Brasil, depois da descoberta do pré-sal, se tonou um paraíso fiscal para as petroleiras, e que antes de se falar em qualquer fundo de estabilização é preciso cancelar os benefícios já concedidos, que não existem em países sérios.

Estamos falando por exemplo da famosa "MP do trilhão" conhecida também como "MP da Shell", a MP 295/2017 transformada na Lei13.586/17, que isentou empresas estrangeiras de impostos, na exploração de petróleo no Brasil até 2040.

Estamos falando na "mamata" que goza a Petrobrás com a isenção de pagamento de Participação Especial na cessão onerosa, exatamente onde estão os campos de maior produção e produtividade, em que a incidência de Participação Especial teria de ser a mais elevada

Ninguém fala em mudar a política de preços da Petrobrás, o famigerado Preço de Paridade de Importação – PPI , um verdadeiro crime de lesa-pátria, que não encontra paralelo em países produtores de petróleo. Se a Petrobrás utilizasse o Preço de Paridade de Exportação – PPE, beneficiaria o consumidor brasileiro, nossa economia e a própria Petrobrás, que teria lucros ainda maiores. Isto não é feito porque prejudicaria o "mercado", ou seja, os importadores e as refinarias no exterior, em especial a Shell, que vende mais de 200.000 barris dia de combustíveis para o Brasil.

Por outro lado o PPI é sustentado por normas e regras estabelecidos por órgãos (CNPE,ANP,CADE etc.) ao arrepio da Constituição Federal, conforme demonstrado em recente voto da AEPET na AGE/AGO da Petrobrás de 13 de abril p.p. https://soberanobrasil.com.br/aepet-vota-contra-todas-as-pautas-da-ago-da-petrobras/ 

ARTIGO 2

O segundo artigo, na verdade é uma entrevista concedida pela

economista Julia Braga ao jornalista José Paulo Kupfer, que levou a título "Taxa exportação de petróleo frearia a alta de combustíveis" https://economiaempauta.com/taxar-exportacao-de-petroleo-frearia-alta-de-combustivel-propoe-economista/  O artigo/entrevista mostra o óbvio. A vantagem que a taxação de exportação de petróleo bruto traria para o país e seu povo. Poucos sabem, mas nos Estados Unidos a exportação de petróleo bruto foi proibida por cerca de 40 anos, beneficiando a implantação de refinairas. A diferença para o Brasil é que lá eles exercem a soberania plena

A última pergunta da entrevista foi "Por que uma ideia tão simples, com tantas vantagens, aplicada inclusive em outros países, sofre resistências no Brasil ?" Ao que a economista respondeu "Não tenho uma resposta para isto, só sei que este debate entre os economistas tem dificuldades em deslanchar"

A resposta para todos estes problemas nós encontramos nas palavras do ex presidente da Petrobrás, Gen. Silva e Luna, em recente entrevista ao Estadão: "Quem estabelece o preço na Petrobrás é o mercado. E esta metodologia tem o apoio dos três poderes no Brasil"

Portanto, nem mesmo os acionistas mandam na nossa maior estatal hoje. Quem manda é o "mercado"

PETROBRÁS VIVE NO PARAÍSO

A atual administração da Petrobrás frequentemente afirma que a empesa atualmente só investe em projetos de "classe mundial". Podemos deduzir que "classe mundial" significa extrair petróleo sem pagar participação especial e exportar o produto sem pagar impostos. Mas isto não é só "classe mundial" isto é "classe extraterrestre", pois neste mundo não existe lugar com tantos benefícios.

Isto é fácil de verificar, por exemplo : nas grandes IOC's (Exxon, Chevron, Shell, Toral e BP) em 2021 a relação Geração Operacional de Caixa – GOC / Receita Bruta RB media ficou em 15% . Ou seja a GOC destas empesas representou em media 15% da receita bruta. Na Petrobrás esta relação foi de 35%. Ou seja 20% maior que das demais petroleiras. Isto é causado pela baixa tributação que beneficia a Petrobrás em relação às demais petroleiras.

Em 2021 estes 20% representaram mais de US$ 20 bilhões de benefícios extras. Só a isenção da participação especial na cessão onerosa significou uma renúncia fiscal de mais de US$ 8 bilhões.

Por favor, vamos falar sério.

Cláudio da Costa Oliveira - Economista

Fonte: Soberano Brasil