do setor de petróleo em detrimento dos interesses nacionais. Em um artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, Serra relembra que as mudanças no setor de óleo e gás começaram em 1997, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, com o fim do monopólio da Petrobrás e a realização de leilões de blocos para exploração e produção.

No texto, Serra comemora a entrada das multinacionais e diz considerar que “o sucesso dos leilões foi total, com a entrada de grandes empresas petrolíferas internacionais e a criação de empresas nacionais voltadas para esse mercado”.  Em seguida, o parlamentar tucano afirma que a descoberta do pré-sal acabou” virando instrumento político” e “em vez de promover aprimoramentos no modelo vigente, suspenderam-se os leilões por seis anos, até que se chegasse a um novo modelo considerado adequado”.

“Só em 2013 se realizou o primeiro leilão do pré-sal, sem que se atingisse o resultado esperado”, diz Serra no artigo. “Mas o novo marco para a exploração do petróleo não trouxe a tão aguardada participação maciça de empresas estrangeiras” o que para ele evidencia “que o novo regime mitigou a atratividade da área ofertada”.

Em seguida, ele destaca o que chama de um “aperfeiçoamento” da legislação “para a realização de novos leilões sob o regime de partilha” bem como as alterações feitas pelo governo Michel Temer como a mudança na política de conteúdo local, entre outros pontos. Agora, segundo o tucano, “ são essenciais duas alterações na legislação para que a riqueza do petróleo realmente beneficie as futuras gerações de brasileiros”.

Entre as medidas defendidas por ele estão o fim da preferência da Petrobrás nos leilões de partilha e definir qual “o melhor regime jurídico de exploração e produção a ser adotado nos leilões do pré-sal”, o que facilitaria o ingresso das empresas estrangeiras em uma das maiores jazidas de petróleo do mundo e sua exploração sem maiores empecilhos.

Fonte: Brasil 247