Siqueira questiona desmonte da Petrobras e omissão da PREVIC no caso Petros
Conselheiros terão que ir à PREVIC para justificar a necessidade de a Agência cumprir seu papel
Durante o seminário Controles Internos 2017, promovido em parceria por Petros e Previ na última terça-feira (28), no Rio, o conselheiro de administração da Petrobras, Francisco Petros, elogiou a eficiência do Comitê de Auditoria do Conselho de Administração da Companhia, segundo ele uma instância séria, que não se prende a controlar pequenos detalhes, mas sim os “grandes números”, que são movimentados nas diversas negociações de uma empresa do porte da Petrobras.
No entanto, o presidente do Conselho Fiscal da Petros, Fernando Siqueira, conselheiro eleito pelos participantes e assistidos, fez os seguintes questionamentos:
"Como o senhor muito bem explicou, o Comitê de Auditoria do Conselho de Administração faz um trabalho de análise dos grandes números. Como o senhor explica que o referido Comitê não tenha se manifestado sobre os seguintes pontos:
a) De 2000 a 2003, o senhor Pedro Parente, como membro do Conselho, tendo inclusive assumido a sua presidência, comandou o processo de desnacionalização da Petrobras, que consistiu em: dividir a empresa em 40 unidades de negócios para serem transformados em subsidiárias e serem desnacionalizadas - o processo foi interrompido por uma ação do Sindipetro-RS, assessorado pela AEPET.
b) Agora, o senhor Pedro Parente retomou o processo e vem desmontando a Companhia através de vendas de ativos estratégicos, sem concorrência, e por preços absurdamente baixos, como por exemplo:
- venda da malha de gasodutos do Sudeste por US$ 5,2 bilhões e que representará uma perda de faturamento da Petrobras via NTS, de cerca de R$ 30 bilhões na vigência do contrato;
- venda do campo de Carcará: esse campo, como explicou o geólogo Luciano Seixas, assessor técnico da Barra Energia, sócia de Carcará, tem uma reserva provável de 3 bilhões de barris, sendo a parte da Petrobras 2 bilhões de barris. Essa parte foi vendida pela módica quantia de US$ 2,5 bilhões. Segundo Luciano, um campo com três poços perfurados e que confirmaram uma excelente reserva, vale pelo menos US$ 10 por barril. Portanto, valem US$ 20 bilhões, um “pouquinho” mais do que o preço de venda. Isso representa um prejuízo de cerca de R$ 60 bilhões;
- venda de percentuais dos campos de Iara e Lapa, que somados perfazem cerca de 1,05 bilhão de barris. Como esses campos estão em produção, com toda a infraestrutura montada e uma produtividade excepcional de cerca de 40 mil barris por dia, e o barril está cotado a US$ 60, sendo o custo de produção total de US$ 20 por barril, esse volume vendido valeria US$ 40 bilhões, ou R$ 130 bilhões;
- venda da Liquigas para o grupo Ultra, promovendo o monopólio privado da distribuição do gás de cozinha, que afeta diretamente as famílias pobres, e que já tiveram elevação brutal de preço antes do CADE aprovar a venda, promovendo portanto um prejuízo social incalculável;
- além de vários outros ativos vendidos sem concorrência e por preços aviltados.
O conselheiro da Petrobras tentou responder dizendo que “respeita a opinião de técnicos, mas acha que Carcará foi uma boa venda”. Disse ainda que “quem desmontou o país e a Petrobras foi a administração anterior”.
Como não havia espaço para tréplica, Siqueira não pôde dizer ao conselheiro da Petrobras: “Será que um erro estimado em cerca de R$ 15 bilhões justifica um erro mais de dez vezes maior? Como, em plena operação lava-jato, o senhor Parente promove uma orgia de entreguismo do patrimônio nacional e nada acontece? Talvez a lava-jato esteja muito preocupada em desvendar a propriedade do sítio de Atibaia e do triplex do Guarujá, que juntos envolvem cerca de R$ 500 mil.”
Omissão da PREVIC
No mesmo evento, o senhor Fábio Coelho, diretor superintendente da PREVIC, fez uma exposição sobre supervisão baseada em riscos. Mais uma vez, o conselheiro fiscal eleito da Petros, Fernando Siqueira, apresentou questionamentos:
“Dr. Fábio, achei muito boa sua exposição, mas gostaria de lhe fazer um questionamento. A Petros fez um termo de ajuste de conduta com a PREVIC para elaboração do plano de equacionamento do Plano Petros BD, que é um verdadeiro genocídio em câmara lenta, punindo pessoas inocentes que foram responsáveis pela criação e elevação da Petrobras à condição de maior empresa brasileira e uma das maiores mundiais. Como o senhor explica que a PREVIC, sustentada pelos fundos de pensão, não vá opinar sobre esse plano que, em nossa visão, contém uma série de irregularidades?
Fábio Coelho divagou sobre o assunto, inclusive queixando-se de que o conselheiro deliberativo Ronaldo Tedesco, também eleito, lhe fez um questionamento forte no Congresso da Abrapp, mas não respondeu a pergunta. No entanto, convidou os conselheiros fiscais a comparecerem à PREVIC levando dados técnicos para justificar a necessidade PREVIC opinar.
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