Soberania de cócoras
Com a entrega da maioria do capital da Eletrobrás, ainda em mãos do Estado brasileiro,
enterra-se mais um dos pilares do projeto de Soberania Nacional que Getúlio Vargas desenhou para o país: a independência siderúrgica, petroleira e elétrica.
O primeiro dos pilares, o siderúrgico, foi erguido ainda no Estado Novo, quando Getúlio utilizou a estratégica posição geográfica do Brasil para, no cenário da Segunda Guerra Mundial, convencer os Estados Unidos a financiar a construção da primeira grande siderúrgica nacional, e processar o minério de ferro extraído pela Companhia Vale do Rio Doce (atual Vale), em Itabira (MG), criada em 1942. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) começou a ser construída em 1943 e efetivamente inaugurada em 1946. A CSN foi incluída no Plano Nacional de Desestatização do governo Fernando Collor de Mello em 1992, e privatizada, já no ano seguinte, no governo de Itamar Franco. A Vale foi privatizada no dia 6 de maio de 1997 - durante o governo de Fernando Henrique Cardoso - com financiamento subsidiado, disponibilizado aos compradores pelo BNDES.
De volta ao governo, democraticamente eleito, em 31 de janeiro de 1951, Getúlio Vargas retoma seu projeto nacionalista e soberanista, propondo a criação da Petrobrás e da Eletrobrás, o que garantiria o tripé de sustentação da independência econômica brasileira.
A Petrobrás foi instituída pela Lei nº 2 004, sancionada por Vargas, em 3 de outubro de 1953. A lei dispunha sobre a política nacional do petróleo, definindo as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo (CNP), estabelecendo o monopólio estatal do petróleo e a criação da Petrobrás. As atividades da empresa foram iniciadas com o acervo recebido do antigo Conselho Nacional do Petróleo. Já criação da Eletrobrás foi proposta por Vargas em 1954. O projeto enfrentou intensa oposição no Congresso Nacional. Na “Carta Testamento”, que deixou escrita antes do suicídio em 24 de agosto de 1954, Getúlio afirmou:
“Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero”.
Somente em 25 de abril de 1961, sete anos depois, o então Presidente Jânio Quadros assinou a Lei 3.890-A, que autorizava a União a constituir a Eletrobrás. Já no governo de João Goulart a empresa recebeu a atribuição de realizar pesquisas e projetos de usinas geradoras assim como linhas de transmissão e subestações, suprindo a crescente demanda de energia elétrica enfrentada pelo Brasil.
Mal terminada a entrega do controle estatal da Eletrobrás, o governo de Bolsonaro, Guedes e dos neoliberais de sempre, voltam sua cobiça para a Petrobrás e correm para entregá-la aos abutres do mercado, mais uma vez utilizando-se de falácias para justificar o preço dos combustíveis.
A venda de ativos da Petrobrás, reiniciada em 2015, ainda no governo Dilma, assumiu volumes nunca antes vistos, deixando a companhia capenga, sem visão estratégica, dentro do novo modelo de companhias de energia e apenas geradora de lucros exorbitantes para o pagamento antecipado de dívidas feitas para a exploração do pré-sal e distribuição de rendimentos aos acionistas fora de qualquer parâmetro entre as grandes petrolíferas.
A Soberania brasileira agora está de cócoras.
ENERGIZANDO
* Os entraves promovidos pelo governo em mais uma dança das cadeiras no CA
** Para FUP, limitar o ICMS é medida eleitoreira e não reduzirá preço de combustíveis
*** Inflação e petróleo levam superávit primário a recorde em abril
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