- Considerando que, segundo informe da Agência Nacional de Petroleo – ANP , num rol de 160 países os preços dos combustíveis no Brasil situam-se na 90ª posição, sendo superiores inclusive aos de países que não possuem reservas de petróleo e estrutura de refino e distribuição.

- Considerando que para ter uma economia competitiva e se desenvolver, o Brasil precisa, e pode ter, energia mais barata do que a maioria dos países.

- Considerando que a atual política de preços da Petrobras, chamada de Preço de Paridade de Importação – PPI , considera o preço internacional acrescido do frete até o Brasil, dos custos portuários de internaçãom, dos gastos com seguros para riscos cambiais, entre outros, avaliamos que esse critério é totalmente inexplicável, pois torna o preço igual ao custo de importação, o que torna injustificável inclusive a existência da própria Petrobras.

- Considerando que esta política de preços (PPI), penaliza o consumidor brasileiro que tem de pagar preços acima do que seria necessário e acima de sua renda, reduzindo consumo interno. Penaliza a Petrobras que perde mercado para refinarias estrangeiras ficando com suas refinarias na ociosidade. Penaliza a economia brasileira que se torna menos competitiva estagnando o crescimento.

- Considerando que a carga tributária sobre energia no Brasil é injustificável para um país com baixo nível de desenvolvimento e que uma redução proporcionaria retorno rápido alavancando a economia. E também injustificável é o fato de que a carga tributária na gasolina (44%) seja quase o dobro da do diesel(24%), devido principalmente ao ICMS (15% no diesel e 29% na gasolina). Isto faz com que, no Brasil, o consumidor pague um preço mais alto pela gasolina (que tem um custo de produção menor) do que pelo diesel.

A Associação Nacional de Transporte no Brasil - ANTB, que congrega caminhoneiros autônomos que atuam em território nacional , lança para conhecimento de seus associados e daqueles que verdadeiramente se preocupam com o futuro de nossa nação , a Tabela ANTB de Preços Justificáveis para os combustíveis (diesel e gasolina)

A Tabela ANTB considera os preços internacionais e limita a carga tributária a 10% do preço pago pelo consumidor, será atualizada semanalmente e comparada com os valores efetivamente pagos pelos brasileiros. Assim saberemos o quanto estamos desembolsando a mais, injustificadamente, e contribuindo para o crescimento das refinarias estrangeiras e a estagnação da economia brasileira. Sabemos que a Petrobras tem condição de cobrar preços abaixo dos internacionais em suas refinarias sem afetar substancialmente sua capacidade de geração de caixa e lucro. Neste aspecto, adotando como base o preço internacional, a Tabela ANTB é conservadora, podendo sofrer alterações de metodologia no futuro.

TABELA ANTB - semana de 16/12/2019 a 22/12/2019

No primeiro cálculo vamos considerar o preço do litro do diesel e da gasolina vendidos nas refinarias americanas (costa do golfo – preço internacional) do dia 16/12/2019 , convertido para real na taxa de R$ 4,064 = US$ 1.

1) Preço refinarias americanas (internacional):

Diesel = R$ 1,87
Gasolina = R$ 1,38

2) Preço refinaria Petrobras (PPI) Duque de Caxias (06/12/2019 último dado) para comparação :

Diesel = R$ 2,35
Gasolina = R$ 1,91

3) Preço (médio) consumidor brasileiro (14/12/2019 último dado):

Diesel = R$ 3,72 ( impostos 24% e PPI )
Gasolina = R$ 4,52 ( impostos 44% e PPI)

4) Preço justificável ANTB (semana 16/12 a 22/12):

Diesel = R$ 2,93 (impostos 10% e Preço Internacional) 

Gasolina = R$ 2,78 (impostos 10% e Preço Internacional)

Significa dizer que um caminhoneiro quando enche o tanque de sua carreta (600 litros de diesel) está contribuindo, injustificadamente com R$ 474,00 (3,72 – 2.93 x 600 ) para aumentar emprego e renda em refinarias estrangeiras, e dificultar o crescimento do PIB nacional.

Já o proprietário de um automóvel quando enche o tanque de seu carro ( 50 litros de gasolina) está contribuindo injustificadamente com R$ 87,00 ( 4,52 – 2,78 x 50 ) com os mesmos objetivos.