Embalado por manobras políticas para garantir o impeachment e pela maquiagem midiática da situação deplorável da economia, o governo Michel Temer acelera o plano de liquidação de ativos estratégicos para o desenvolvimento.

Os últimos avanços contaram com a ajuda da Justiça, que liberou a Petrobras para vender a BR e a Gaspetro como quiser, isto é, sem salvaguardas para os acionistas minoritários e com prejuízos imensuráveis ao País. Esperar qualquer arrefecimento da escalada é perda de tempo.

A agenda do ministro das Relações Exteriores, José Serra, previa um encontro, na sexta-feira 25, com Andrew Brown, vice-presidente mundial da Royal Dutch Shell, e André Araujo, presidente da Shell Brasil Petróleo.

Na pauta, segundo funcionários do ministério, as perspectivas de avanço do projeto do tucano para eliminar o protagonismo da empresa pública no pré-sal e da participação do megagrupo estrangeiro nessa área de petróleo e gás.

A estratégia privatista e desnacionalizante é, entretanto, anacrônica, mostra a crítica cada vez mais intensa ao neoliberalismo e à austeridade na Europa e nos Estados Unidos e a adoção recente, pela Rússia, de um plano nacional-desenvolvimentista.

Agora o Brasil é o único dos quatro maiores integrantes dos BRICS em marcha à ré acelerada rumo à desregulamentação, privatização, desnacionalização e corte de direitos sociais. A potência do Leste Europeu decidiu seguir a política econômica de China e Índia, os campeões mundiais de crescimento.

A dilapidação do pré-sal e da Petrobras está no centro do business plan de peemedebistas e tucanos, que buscam dissimular o poder devastador das suas propostas. O presidente da companhia, Pedro Parente, apresentou no começo do mês explicações técnicas insustentáveis na tentativa de justificar a desnacionalização do primeiro campo de petróleo daquela camada, o de Carcará, acusa Luciano Seixas Chagas, coordenador do grupo de trabalho para assuntos de petróleo da Federação Brasileira de Geólogos.

Ex-funcionário da companhia, o geólogo, ao contrário do executivo, é um especialista reconhecido no setor e explica, na entrevista abaixo, por que o volume potencial de óleo e gás é mais de quatro vezes superior ao contabilizado na venda à norueguesa Statoil, há um mês. A Febrageo e a Federação Nacional dos Engenheiros acionarão na Justiça a diretoria pela venda daquele que seria, segundo Parente, “um campo de menor interesse”.

O passo decisivo para o desmanche da Petrobras é o projeto de Serra para retirar seu poder no pré-sal, aprovado no Senado e em tramitação na Câmara. O marco regulatório em vigor, sancionado em 2010, estabelece a empresa pública como operadora única sob o regime de partilha da produção, o que dá ao governo brasileiro a propriedade do óleo e do gás extraí­dos.

É importante manter essa condição, porque só assim continuará no comando de todo o processo de definição de tecnologia e projetos de engenharia a serem utilizados, explica Guilherme Estrella, ex-diretor de Exploração e Produção.

Geólogo de renome mundial, integrou as equipes que fizeram as grandes descobertas no Iraque e no pré-sal, em 2007, no governo Lula. Esse privilégio do operador, diz, confere-lhe o poder de definir também “um imenso conjunto de materiais e equipamentos utilizados na construção, implantação, operação e manutenção dos grandes sistemas de produção de óleo e gás”, geradores de encomendas para a indústria local.

O conjunto das prerrogativas atuais da Petrobras, destaca Estrella, propicia ao governo brasileiro todas as condições de elaborar um projeto nacional de desenvolvimento industrial autônomo e soberano, inteiramente sustentável.

“Adiciona-se a esta extraordinária oportunidade estratégica o rico conteúdo em gás natural do pré-sal, para suprir com abundância a demanda da indústria e do consumo doméstico e fornecer matéria-prima para a fabricação de fertilizantes, outra fragilidade nacional na medida em que o importantíssimo agronegócio, uma das principais sustentações de nossa economia, depende da importação daqueles produtos.” Além disso, é rico em insumos básicos para a petroquímica e fundamental à geração termoelétrica, decisiva para impedir “apagões”.

Em vez de aprofundar a condução neo­liberal em crise no mundo avançado, o País deveria se inspirar na decisão do primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, que no mês passado determinou ao think tank heterodoxo Stolypin a preparação, até o próximo trimestre, de um plano quinquenal para a retomada do desenvolvimento econômico.

Depois de dois anos de desempenho declinante sob uma taxa de juros de 10,5%, Putin concluiu que, com aquele custo de financiamento, é impossível sair do atoleiro. O que dizer da situação do Brasil, entalado há mais de um ano em uma taxa Selic de 14,25%?

O plano visa à soberania econômica e ao crescimento de longo prazo, a imunização do país aos choques externos e à influência estrangeira excessiva, a retirada da Rússia da periferia e sua inserção no centro do sistema econômico global.

Os objetivos incluem o aumento do produto industrial em 30% a 35% dentro de cinco anos, a criação de uma economia do conhecimento socialmente orientada com a transferência de recursos substanciais à educação, à saúde e à proteção social, a criação de instrumentos para aumentar a poupança nacional em relação ao PIB e a transição para uma política monetária soberana. Nada mais distante da regressão promovida pelo governo.

A Rússia segue a tendência mundial mais avançada. Agências internacionais e economistas renomados convergem no diagnóstico que reconhece na orientação neoliberal uma das principais causas da devastação iniciada em 2008.

Um relatório da Organização das Nações Unidas sobre a situação econômica global e as perspectivas para 2016 identificou um declínio de 54% na taxa média de crescimento nos países desenvolvidos nos últimos sete anos. O total de desempregados aumentou para 44 milhões, com um acréscimo de 12 milhões de indivíduos desde 2007.

“Mais preocupante ainda, as taxas de crescimento tornaram-se também mais voláteis. Isso é surpreendente porque, com as contas de capital totalmente abertas, eles deveriam ter se beneficiado do fluxo livre de capital e do compartilhamento internacional do risco e, assim, experimentado pequena volatilidade macroeconômica”, destacam os economistas Joseph Stiglitz e Hamid Rashid, em artigo recente.

A sua conclusão dá mais razão ainda aos defensores do controle da conta de capital nos países emergentes. A contração fiscal e o quantative easing, ou compra, pelos bancos centrais, de títulos públicos e consequente abarrotamento do mercado com dinheiro “proporcionaram pouco suporte ao estímulo do consumo das famílias, ao investimento e ao crescimento. Ao contrário, pioraram as coisas”, concluem os especialistas.

FONTE: Carta Capital