“O resultado reforça que o leilão do pré-sal não deveria ter ocorrido. Os candidatos apresentaram posições distintas sobre a política energética, o que refletiu cautela do setor de petróleo e gás”, afirma o coordenador de pesquisas e pesquisador de E&P do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Franscismar Ferreira.

Além do 4º ciclo da OPP, o 6º Ciclo de Oferta Permanente de Concessão (OPC) também foi realizado no mesmo dia. “Os certames ocorrem em um contexto de elevada cotação do petróleo, intensificação das instabilidades geopolíticas e disputa eleitoral no Brasil”, cita.

Ferreira acredita que a conjuntura atual pode ter influenciado a decisão das empresas diante da possibilidade de mudanças na política energética. Na opinião dele, a baixa disputa e as áreas não arrematadas podem refletir uma estratégia de espera das petroleiras, que estariam aguardando a definição política. “O resultado, portanto, também expressa a disputa sobre o papel do Estado, da Petrobras e do regime de partilha”, afirma.

A Petrobras adquiriu individualmente os blocos Azurita, na Bacia de Campos, e Cruzeiro do Sul, na Bacia de Santos, que somam 4,74 mil km², equivalentes a 32,8% da área contratada. Trata-se de uma participação relativamente tímida, que não altera significativamente sua posição na fronteira exploratória do pré-sal. Por outro lado, destaca-se a decisão de operar exclusivamente os dois ativos, sem formar consórcios com outras petroleiras.

Os cinco blocos restantes, correspondentes a 67,2% da área contratada, foram adquiridos por empresas privadas e estrangeiras. “Essa ampliação de forma significativa a participação privada e estrangeira sobre áreas estratégicas do pré-sal, com implicações para a capacidade de coordenação do Estado sobre a exploração e produção e sobre a apropriação das rendas petrolíferas”, observa.

O pesquisador pontua o que pré-sal permanece altamente atrativo às grandes petroleiras, devido às reservas, à infraestrutura existente, aos baixos custos e à elevada produtividade. “Destaca-se a nova estratégia exploratória da Petrobras para a Bacia de Campos, que apesar de madura, ainda guarda importante potencial energético a ser descoberto”, avalia o pesquisador.

“O governo Lula defende maior participação do Estado, o fortalecimento da Petrobras e a manutenção da partilha em áreas estratégicas. Em sentido oposto, Flávio Bolsonaro propõe maior flexibilização do regime de partilha e participação privada”, compara.

Na opinião do pesquisador, a ampliação da participação de petroleiras privadas e multinacionais no pré-sal tende a reduzir a capacidade de coordenação do Estado brasileiro sobre o ritmo da exploração e produção e sobre a apropriação da renda petrolífera.

“Como essas empresas não possuem ativos de refino no Brasil, a tendência é que mantenham a exportação de petróleo cru, limitando a consolidação de encadeamentos produtivos e industriais no país. Esse modelo reforça a condição primário-exportadora do Brasil e amplia a exposição de sua segurança energética de longo prazo às dinâmicas externas e à volatilidade da conjuntura geopolítica”, analisa Ferreira.

Entre as vencedoras, a Prio adquiriu Magnetita e Hematita, marcando sua entrada no pré-sal e tornando-se a primeira petroleira independente privada brasileira a atuar nessa fronteira. Na Bacia de Santos, o bloco Jade foi adquirido pela CNOOC (70%) e pela Sinopec (30%), enquanto a Equinor arrematou o bloco Rubi e, em parceria com a Galp, Rodocrosita. O resultado reforça a presença de grandes companhias internacionais em uma região que concentra parcela relevante das reservas e da produção futura do país.

Poucas ofertas

No 6º OPC, apesar de 43 empresas habilitadas, o número de ofertas foi reduzido. Foram arrematados 49 blocos dos 308 ofertados, com bônus de assinatura da ordem de R$ 3 bilhões, sendo a Petrobras a principal responsável.

No onshore, independentes adquiriram três áreas de acumulações marginais e 30 blocos nas bacias Potiguar, Parnaíba, Tucano e Tacutu, esta última em Roraima, na fronteira com a Guiana.

“A concentração dos arremates por poucas empresas evidencia a cautela diante das incertezas eleitorais, inclusive quanto à possibilidade de exploração de recursos não convencionais por fracking, uma agenda complexa, mas de interesse das petroleiras independentes”, reflete Ferreira.

O pesquisador ressaltou a participação da Petrobras no leilão de concessão. “A estatal foi responsável pela maior parte da arrecadação de bônus por assinatura e ainda se destacou pela aquisição de áreas exploratórias na Campos, sinalizando um reposicionamento da bacia em seu portfólio e a recuperação de sua centralidade estratégica”, analisa Francismar.

No offshore, foram arrematados 19 blocos. A Petrobras adquiriu sozinha 12 blocos da Bacia de Campos, sinalizando um reposicionamento da bacia em seu portfólio e a recuperação de sua centralidade estratégica.

Na Bacia do Ceará, na Margem Equatorial, a companhia adquiriu outros oito blocos em parceria com a QatarEnergy. Não houve ofertas nas bacias de Santos e do Espírito Santo. Assim, enquanto sua participação no 4º ciclo OPP foi tímida, no 6ª OPC a Petrobras assumiu protagonismo diante da cautela das demais petroleiras. “Em resumo, os resultados revelam que o cenário eleitoral pode ter induzido as empresas a uma postura mais cautelosa diante das diferentes perspectivas para a política energética”, conclui Ferreira.