Nota de esclarecimento ao Grupo Nosso Futuro
Prezados companheiros do Grupo Nosso Futuro,
A postagem do Sr. Lindolfo no You Tube em resposta ao diretor da FNP, Agnelson Camilo, nos trouxe de volta basicamente aos mesmos questionamentos que foram respondidos em maio ao grupamento de vocês.
Primeiro, importante lembrar que a interlocução com os dirigentes da FNP foi justamente o Sr. Lindolfo que buscou, pois foi sua carta, assinado por ele e outros, que foi a origem da primeira resposta da FNP ao Grupo Nosso Futuro. (veja a primeira resposta no link:
(http://conselhopetros.blogspot.com/2019/05/prezados-companheiros-do-grupo-nosso.html)
A carta resposta da FNP, se inicia e finaliza justamente com um convite ao Grupo Nosso Futuro para participar do Fórum em Defesa da Petros. O Fórum é composto não de pessoas, mas de entidades e grupamentos, de forma que o convite pode ser entendido ao grupo como um todo. Assim, não procede a primeira de suas reclamações. O convite está feito e não será retirado. A decisão de participar ou não do Fórum cabe ao grupamento de vocês.
Importante ressaltar que é um convite a todos que desejam lutar em defesa da Petros e do Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP). É um Fórum de convencimento e de acordos para podermos avançar juntos. A nenhum grupamento foi imposto qualquer conceito ou proposta, por isso, refutamos a opinião de que é um Fórum de cooptação. Possivelmente essa opinião se deve ao desconhecimento e talvez a uma pequena disposição para ouvir argumentos diferentes daqueles que já está convencido.
As sugestões de pontos de atenção às propostas que nos chegaram ao conhecimento foram todas, sem exceção, respondidas pela Carta de Resposta ao Grupo Nosso Futuro.
Não entendemos qual o motivo de não considerar nossas respostas e seguir mantendo uma postura de desinformação e beligerância com a proposta alternativa que as entidades conseguiram unificar até o momento. Dizemos isso por que todos os pontos, todos sem exceção, foram respondidos e nos colocaram em sintonia e de acordo a partir dos pontos que o Sr. Lindolfo insiste em manter como supostas diferenças com a Proposta Alternativa das Federações, se não vejamos.
A QUESTÃO DO DEFLATOR
O deflator é necessário para a redução do passivo atuarial. O seu efeito não é eterno, mas poderá ser, a depender do desempenho do Plano (rentabilidade) e do sucesso ou insucesso das ações de cobranças de dívidas e das tentativas de ressarcimento que a Petros ainda está tentando em função dos investimentos com fraudes comprovadas.
O que o Sr. Lindolfo não fala ou não entende é que o PPSP não vai conseguir superar sua situação com o atual plano de equacionamento. O Plano irá acabar de forma intencional. A Petros e a Petrobrás optaram conscientemente por um equacionamento financeiro (o atual PED), que não enfrenta o problema do passivo atuarial e levará ao PPSP (R e NR) a sucessivos PEDs até que a vida dos participantes e assistidos fique inviável e o plano também.
Assim, a redução do passivo com uma medida extrema – o deflator – dá tempo ao plano para que consigamos alguma sentença favorável na justiça ou algum ressarcimento ou resultados positivos que possam lhe dar uma sobrevida.
A realidade é que o PPSP está propositalmente sendo levado ao seu fim. Teimar em manter o PED atual nos levará à inviabilidade do PPSP e de nossas vidas. Esse é o motivo da unidade entre as federações na defesa da proposta alternativa.
Todos os que estão acompanhando os trabalhos do Fórum e do Grupo de Trabalho constituído pela Petrobrás (GT) sabem disso. Sua persistência em não querer participar do Fórum o faz ter informações equivocadas e reproduzir inverdades, infelizmente.
SOBRE OS APORTES DA PETROBRÁS
A Petrobrás irá aportar os mesmos valores que os participantes e assistidos, sejam eles por deflator sejam por aportes financeiros. Esse preceito legal advém da lei complementar e se estabelece como normativo com a Resolução CGPC nº 26/2008 que orienta essas questões de déficit. Essa é uma premissa inafastável, tanto pelas federações como pelos órgãos de fiscalização e pela própria Petrobrás.
Aparentemente o Sr. Lindolfo não conhece a proposta alternativa. Ou prefere ignorar para sustentar seus argumentos. Queremos crer que, mais uma vez, o Sr. Lindolfo está mal informado pela sua resistência em ouvir os argumentos das federações ou de seus representantes no Fórum. Assim, reproduz inverdades a todos os que o acompanham.
Cada centavo que os participantes e assistidos colocam no plano precisam ter a contrapartida das patrocinadoras. Não há, portanto, violação de qualquer preceito legal. Mas claro que advogados mau informados podem querer arguir a proposta alternativa. Não nos parece que essa será a atitude da Petrobrás que está perto de aprovar a proposta em sua Diretoria Executiva. Mas estamos alertas com as entidades e grupos que não se conformarão e tentarão de tudo para romper essa unidade e a proposta alternativa que construímos.
SOBRE O PROCESSO ELEITORAL E A DIVISÃO
Sobre a questão eleitoral, nos referimos hoje a dois grupamentos – AMBEP e GDPAPE – que já participam do Fórum mas que manifestam divergências com a proposta que absolutamente sabem que não existem. Não expressaram que sua divergência está na proposta de segregação patrimonial dos Pré-70. E estão gerando confusão proposital para defender seus candidatos afirmando que a fusão dos planos (PPSP-NR e PPSP-R) foi um dos princípios do Fórum. Isso não é verdade, embora desejável e ainda se mantém como um dos objetivos do Fórum.
SOBRE OS CONSELHEIROS
A dificuldade na representação dos participantes e assistidos é uma realidade. Poucos se dedicam a estudar para dar respostas de qualidade aos problemas que enfrentamos na Petros. A maioria prefere falar e criticar sem qualquer influência na realidade. E depois aparecer como salvadores da pátria. Não é a postura dos conselheiros eleitos que, a despeito do que é dito e repetido pelos seus críticos, têm sido incansáveis nessa luta. Nem todos conseguem se manter na luta, com toda a pressão que a Petrobrás e o governo fazem. Muitos desistem. Não foi o nosso caso, que denunciamos mais de 70 investimentos com provas. Esse aliás é um princípio nosso: não fizemos e não faremos denúncias sem provas.
Temos o caso de um conselheiro suplente que renunciou anos atrás e resolveu criticar a tudo e a todos com sua metralhadora giratória mesmo sem provas do que dizia. Importante notar que no momento que o plano enfrentou o PED, o ex-conselheiro teve que ir beber na fonte que jogou lama.
Temos orgulho de manter a confiança dos participantes nesse enfrentamento. Podemos citar outro caso recente, da conselheira fiscal que renunciou após menos de dois anos de mandato.
A pressão sobre os conselheiros é enorme. Se os conselheiros não forem militantes, aguerridos, ligados às lutas dos trabalhadores o que vemos é que não conseguem aguentar e renunciam ao mandato que deveriam defender.
Para enfrentar essa contradição, tanto a FNP como a FENASPE promoveram cursos de formação de conselheiros. A AEPET o fez em 2017 e o Sindipetro LP está promovendo agora um curso de formação em previdência complementar. Essa é uma boa oportunidade para poder ter contato com outras pessoas que estudam o assunto Petros. A inteligência vem do debate de ideias.
SOBRE AS AÇÕES DA COBRANÇA DAS POSSÍVEIS DÍVIDAS
Sobre as possíveis dívidas que estão sendo cobradas, já foram listadas uma a uma na carta da FNP de resposta ao Grupo Nosso Futuro.
Repetimos abaixo:
“Todas as ações que consideramos com perspectiva de vitória foram ajuizadas pelas entidades, conforme tem sido divulgado pelas entidades representativas, cuja a lista das ações de cobrança de dívidas que foram ajuizadas pelas federações (FENASPE/FNP/FNTTAA/FUP) é a seguinte:
Processo 0099211- 70.2001.8.19.0001 da 18ª Vara do Rio de Janeiro: Parcela decorrente do AOR – Acordo de Obrigações Recíprocas.
Processo 0248686-75.2016.8.19.0001: ACP visando à condenação da Petros na obrigação de cobrar da Petrobrás sua cota-parte nas condenações sofridas nas ações judiciais em que ambas foram condenadas solidariamente
Processo 0247034-86.2017.8.19.0001: ACP visando à condenação da Petros na obrigação de cobrar da Petrobrás Distribuidora-BR sua cota-parte nas condenações sofridas nas ações judiciais em que ambas foram condenadas solidariamente
Processo 385760-74.2016.8.19.0001-22ª Vara do Rio de Janeiro: Cobrança aportes em decorrência benefícios concedidos aos ativos pelos reajustes de 2004, 2005 e 2006
Processo 0062009-63.2018.8.19.0001 31ª Vara da do Rio de Janeiro: Procedimento comum Cobrança de 50% da revisão de benefícios em função da Política salarial da Patrocinadora referente a condenações em 2.495 processos.
Processo 0040677-06.2019.8.19.0001, 31aVara Cível do Rio de Janeiro: conexão com o anterior
Processo 0065359-25.2019.8.19.0001 – 47aVara Cível do Rio de Janeiro: Saldo da RMNR: Pagamento da dívida decorrente da totalidade do não recolhimento das contribuições (cota empregado e patrocinadora) previdenciárias (de julho 2007 e agosto 2011)
Ainda temos batalhado, incansavelmente, nos ambientes administrativos (Conselho Deliberativo da Petros, Conselho Fiscal, reuniões do GT, reuniões com a Petrobrás, reuniões com a Previc etc.) onde, temos mantido a cobrança de diversos itens por solução administrativa.
Solicitamos o envio de informações e documentações que sustentem outras dívidas que eventualmente vocês considerem procedente a cobrança judicial pelas entidades para procedermos com o ajuizamentos de novas ações de cobranças.”
O questionamento do PED alternativo sob essas justificativas ou é uma grande desinformação ou é intencionalmente feita para causar desconfiança entre todos. Querer que a Petrobrás concorde em considerar no PED ou no PED alternativo uma dívida com a qual ela ainda não concorda na justiça parece ser de uma infantilidade absurda ou simplesmente má fé.
SOBRE A EXTINÇÃO DOS PROCESSOS DE COBRANÇA
Nenhum dos processos acima corre o risco de ser extinto por perda de objeto. Isso por que a Petrobrás não concorda em fazer a proposta alternativa se não for com novos planos. Assim, tanto o PPSP-NR como o PPSP-R serão mantidos e não há risco de extinção dos processos. Repetir essa afirmação parece ser desconhecimento do direito. Querer um parecer sobre o assunto demonstra esse desconhecimento. Ou pode se tratar de um erro intencional, mais uma vez. De qualquer forma, os advogados das federações estão produzindo pareceres sobre a proposta alternativa que leva em conta todos esses questionamentos e muitos outros mais. Poderia estar melhor informado se participasse do Fórum, onde todas essas questões estão sendo debatidas à exaustão.
SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS ATAS E SEU CONTEÚDO
As atas do Fórum são divulgadas pelas entidades que assim o quiserem. Mas decidimos por consenso que as atas não consolidadas não serão mais enviadas pelo whatsapp, como eram até então, por que estavam sendo divulgadas antes das entidades poderem opinar sobre o seu conteúdo. Mais uma vez, ou é desinformação ou reprodução de uma informação equivocada de forma proposital.
Na ata do dia 28 de junho, conforme divulgado, existia uma proposta de uma das entidades sobre o questionamento judicial das entidades do Fórum. Não foi uma posição do Fórum, mas de uma das entidades que não foi aprovada pelas entidades em reuniões posteriores.
Por ter sido divulgada a ata sem revisão das entidades, essa informação foi tratada de forma leviana, mais uma vez, por quem está contra a proposta unificada do Fórum, reproduz essa informação como se fosse verdadeira, sem perguntar a nenhuma das lideranças do Fórum a respeito. Apenas reproduz a informação leviana. Lamentamos muito que reproduza assim uma metodologia que somente traz divisão e desconfiança.
OS SINDICATOS NÃO VÃO DECIDIR POR VOCÊ
A transação não será coletiva, mas individual, ou seja, os sindicatos não vão assinar nada por ninguém e cada um poderá tomar suas decisões no momento em que se apresentarem as propostas. O que cabe as entidades responsavelmente esclarecer dar transparência. A luta em defesa da Petros e do PPSP foi decidida em asembleias por todo o país e é decisão congressual ou de assembleias de base das entidades participantes do Fórum. Nesse momento, temos três opções:
Permanecer no PPSP e confiar que as ações poderão obter sucesso a tempo do plano não ficar inviável;
Ir para o Plano Petros 3 (PP-3) proposto pela Petrobrás e assumir sozinho todos os riscos do PPSP, sem a contrapartida da Petrobrás; ou
Optar pela proposta alternativa das federações que reduz o passivo atuarial para mitigar os efeitos imediatos do PED, dando estabilidade ao plano e ganhando tempo para que as ações jurídicas possam vir a ser vitoriosas.
SOBRE AS AÇÕES DE CORREÇÃO DE BENEFÍCIOS
Queremos deixar claro que a formatação da proposta alternativa não poderá atender a todos os participantes e assistidos, por proposta da Petrobrás no GT. Ela poderá vir a ser uma opção para a maioria mas aqueles que tiverem ações de correção de benefício não poderão optar pela proposta alternativa mantendo sua ação judicial. O objetivo da proposta da Petrorás é a redução do contingente judicial do Plano.
Importante entender que as ações de cobrança de dívida serão mantidas e poderão, em caso de vitória, ter seus reflexos positivos nos novos planos (apelidados de NPP-NR e NPP-R). As ações de revisão de benefício, no entanto, não poderão ser mantidas.
Como a opção pelo novo plano é individual, cada participante poderá decidir o melhor para si e para seus familiares.
Esperamos mais uma vez termos sido claros o suficiente para o entendimento do Grupo Nosso Futuro. E reforçamos o convite para que busquem ao máximo a participação no Fórum em Defesa da Petros que se tornou, em nossa opinião, o principal bastião da resistência dos participantes e assistidos da Petros envolvendo as seguintes entidades:
FENASPE e suas afiliadas: AASPECE-CE; AAPESP/RS; ABRASPET; AEPET; AEXAP; AMBEP; APASPETRO/RN; APAPE; ASPENE/ALAGOAS; ASPENE/SERGIPE; ASTAIPE/SANTOS; ASTAPE/BAHIA; ASTAPE/RJ;
FNP e seus sindicatos: SINDIPETRO ALAGOAS/SERGIPE; SINDIPETRO LITORAL PAULISTA; SINDIPETRO PARÁ/AMAZONAS/MARANHÃO/AMAPÁ; SINDIPETRO RIO DE JANEIRO; SINDIPETRO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
FNTTAA (Federação Nacional dos Marítimos) e SINDMAR
FUP e seus sindicatos: SINDIPETRO AMAZONAS; SINDIPETRO BAHIA; SINDIPETRO CEARÁ; SINDIPETRO DUQUE DE CAXIAS; SINDIPETRO MINAS GERAIS; SINDIPETRO NORTE FLUMINENSE; SINDIPETRO UNIFICADO DE SÃO PAULO; SINDIPETRO PARANÁ; SINDIPETRO PERNAMBUCO; SINDIPETRO RIO GRANDE DO SUL; SINDIPETRO RN; SINDIPETRO ESPÍRITO SANTO
SINDIQUÍMICA/DUQUE DE CAXIAS
GDPAPE
GRUPOS CONVIDADOS: CABEÇAS BRANCAS e GDP
A despeito das divergências com a AMBEP e o GDPAPE, esses grupos ainda se mantém no Fórum. Esperamos que continuem e animem ao Grupo Nosso futuro a participar.
Saudações sindicais e associativas