A pesquisa levantou dados relativos aos rendimentos da categoria desde 1996, estabelecendo o comparativo entre três públicos: aposentados do Plano Petros do Sistema Petrobrás-Repactuados (PPSP-R), aposentados do Plano Petros do Sistema Petrobrás – Não-Repactuados (PPSP-NR) e trabalhadores da ativa.

Além da desvinculação dos benefícios com o reajuste da ativa, que ocorreu a partir da repactuação na Petros, foram levados em consideração os reajustes diferenciados que aconteceram através da criação da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) em 2007, os ganhos de níveis por meio do Plano Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC) e o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

Ou seja, mecanismos que desatrelaram os vencimentos da ativa com a remuneração dos aposentados e pensionistas.

Constatações

O estudo “Perdas históricas dos aposentados e pensionistas petroleiros” apurou uma a severa defasagem nos ganhos entre ativos e aposentados.

Entre 2007 e 2023, a diferença atingiu 43,1% no público de aposentados do PPSP-NR e 37,6% nos aposentados do PPSP-R.

Os não-repactuados da Petros também tiveram a defasagem de 4% no benefício, que é relativa ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O ano de 2007 é crucial para essa história, porque foi quando os trabalhadores da ativa tiveram ganhos extraordinários por ocasião da mudança do PCAC, estimados em 17,94% a mais do que os aposentados – os reajustes variaram de 2,42% e 71,98% a depender do cargo; como metodologia, o pesquisador elegeu o aumento no menor salário-base daquele ano.

Já em relação à política de remuneração variável, entre 2002 e 2023, os trabalhadores da ativa receberam até 8 remunerações como gratificação e abono, e um ganho médio de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) que varia de R$ 520 mil a R$ 1,6 milhão (em valores reais de dezembro de 2023).

Petros, AMS e outras perdas

Como é de conhecimento público, os equacionamentos dos Planos Petros do Sistema Petrobrás, que começaram a ser aplicados em 2015, têm afetado significativamente toda a categoria petroleira.

Em especial, os aposentados e pensionistas, que, em algumas situações, recebem seus contracheques com os benefícios zerados. Por isso, eles ganharam a alcunha de ‘PEDs assassinos’.

No último ano, o GT Petros – formado por representantes do fundo de pensão, da Petrobrás e do Fórum em Defesa dos Participantes da Petros – não conseguiu chegar a uma solução concreta para acabar com os equacionamentos.

Agora, a esperança para acabar com esse problema está na Comissão Quadripartite, que também tem a participação da SEST e Previc, órgãos do governo federal.

No entanto, os aposentados e pensionistas ainda enfrentam dificuldades financeiras com os descontos no custeio da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS), que estão diretamente ligados à criação da Associação Petrobras de Saúde (APS), em 2020.

O saldo devedor são dívidas do assegurado que não puderam ser descontadas devido à margem consignável.

Em 2023, o saldo devedor acumulou dívida de R$ 405 milhões.

Os trabalhadores da ativa também acabam sendo afetados em sua própria remuneração variável para amortizar o custeio da Saúde Petrobrás, uma vez que, no atual Acordo Coletivo de Trabalho (2023-2025), há uma cláusula em que os empregados contribuem com 2% da PLR para destinar ao plano.

Ou seja, essa política de redução nos benefícios a partir do aumento do custo dos serviços, que se aplica tanto na Petros como na AMS, afeta trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas, todos os petroleiros e petroleiras, enquanto a Petrobrás, por outro lado, continua pagando dividendos bilionários aos acionistas privados.

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