Brasil cria sistema nacional de satélites
Sistema de satélites fortalecerá a soberania, a defesa e as comunicações estratégicas do Brasil
O Brasil instituiu o Sistema de Satélites de Defesa e Comunicações Estratégicas, com o objetivo de fortalecer a soberania tecnológica, expandir a infraestrutura nacional de comunicações e atender às necessidades das Forças Armadas e de outros órgãos governamentais.
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O decreto, publicado no Diário Oficial da União, estabelece uma estrutura nacional para coordenar o desenvolvimento, a fabricação, a integração, o lançamento e a operação de satélites de comunicações governamentais.
O novo sistema incorporará, inicialmente, o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC-1), que está em operação desde 2017 e serve como o principal ativo do Brasil nessa área.
A iniciativa abrange todas as etapas de desenvolvimento de futuros satélites — desde a definição de suas missões e especificações técnicas até a fabricação, lançamento, operação, monitoramento e eventual desativação.
Inclui também a implementação e a modernização da infraestrutura terrestre necessária para a operação desses satélites.
A coordenação ficará a cargo de um comitê gestor composto por representantes dos Ministérios das Comunicações; da Defesa; da Ciência, Tecnologia e Inovação; e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sob a presidência do Ministério das Comunicações.
Além disso, será criado um grupo executivo que envolverá o Comando da Aeronáutica, o Comando de Operações Espaciais, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Agência Espacial Brasileira (AEB), a empresa estatal Telecomunicações Brasileiras (Telebras) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O decreto autoriza a Telebras a contratar empresas para o fornecimento de equipamentos e serviços, a execução de projetos de engenharia e a participação na fabricação, integração e lançamento dos satélites, bem como no desenvolvimento de instalações terrestres e sistemas de transmissão de sinais.
Segundo satélite não tem cronograma
Um aspecto central dessa nova política será a transferência e a absorção de tecnologia. Para tanto, a AEB, o Comando da Aeronáutica, o Inpe e a Telebras elaborarão um plano que estabelece mecanismos de coordenação, monitoramento de resultados e proteção dos direitos de propriedade intelectual.
O documento também estabelecerá diretrizes para ampliar a participação de instituições públicas e empresas privadas brasileiras nesses projetos, com o objetivo de fortalecer a indústria espacial nacional e reduzir a dependência de tecnologia estrangeira.
Esse novo marco substitui o modelo estabelecido em 2012 para o desenvolvimento do SGDC-1 e abre caminho para a estruturação de projetos futuros por meio de uma variedade de fornecedores e soluções tecnológicas.
No entanto, o decreto ainda não define um cronograma para o lançamento de um segundo satélite, nem especifica suas características técnicas ou seus fabricantes.
Com informações da Agência Xinhua
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