1954: "É SÓ ELE DESISTIR DA PETROBRÁS!" DIZ O REI DA MÍDIA EM RECADO A GETÚLIO

(Íntegra do segundo capítulo de seu livro "Getúlio Vargas e a saga da Petrobrás": ainda não publicado em edição impressa; mas disponível em edição digital.)

No momento em que a Petrobrás levantava voo e tomava posse de todas as reservas conhecidas e ainda desconhecidas de petróleo no Brasil, e no auge da crise de agosto de 1954, que o levaria ao sui cídio para impedir uma guerra civil e garantir a herança política de seus dois governos, o Presidente Getúlio Vargas recebeu um recado — na verdade um ultimato: a definição do preço de uma chantagem — do Rei da Mídia, Assis Chateaubriand, dono das únicas TVs em funcionamento no Brasil: um monopólio privado, que tinha também rádios poderosíssimas e jornais de grande circulação em todos os Estados; além de uma revista semanal, O Cruzeiro, de meio milhão de exemplares de tiragem, mais perigosa do que a hoje falida Veja jamais foi.

As TVs, secundadas pelas rádios, pelos jornais e pela revista de Chateaubriand, serviam de palanque eletrônico ao principal e mais extremado porta–voz da oposição, o jornalista Carlos Lacerda, para pedir abertamente e diariamente, no horário noturno de maior audiência e sem limite de tempo, a intervenção militar, o golpe e a derrubada de Getúlio.

Entre outras iniciativas frustradas e realizadas à revelia de Getúlio para conter essa ofensiva, um dos subchefes do Gabinete Militar da Presidência, o gene ral Mozart Dornelles, foi procu rar Chateaubriand, a quem co nhecia desde a Revolução de 30; ele combatente e Chateaubriand jornalista.

Chocado com a virulência dos ataques de Lacerda a Getúlio nas televisões de Chateaubriand, o general perguntou por que uma campanha tão rancorosa e mentirosa, na qual Carlos Lacerda não fazia a menor cerimônia com os fatos e podia inventar o que quisesse, porque as TVs de Chateaubriand não abriam es paço para o direito de resposta e não existiam outras que pudessem contestá–las.

Ao menos, propõe o general Mozart, que Chateaubriand agisse para moderar o tom dos ataques, não necessariamente seu conteúdo. Chateaubriand interrompe para dizer:

— "Mozart, eu sou o maior admirador do Presidente, eu adoro o Presidente".

E oferece:

— "Na hora que o Presidente quiser eu tiro as televisões do Lacerda e entrego a ele, para a defesa do governo...".

Mas revela seu preço:

— "É só ele desistir da Petrobrás...".

De volta ao Palácio do Catete, acabrunhado com a chantagem de Chateaubriand, o general Mozart decidiu aconselhar–se com o Ministro da Justiça, Tancredo Neves, seu cunhado. Poderia ou deveria contar a Getúlio, a quem não revelara que iria falar com Chateaubriand, a proposta que ouvira deste?

Tancredo sugeriu que o general contasse, que o Presidente precisava saber do preço de Chateaubriand. Mas — acrescentou — de uma coisa ambos podiam ter certeza:

— O Presidente morre, mas não desiste da Petrobrás. Dias depois, na manhã de 24 de agosto, Getúlio sacrificou a própria vida. Este gesto impediu a guerra civil que, fatalmente, re sultaria de sua derrubada e garantiu as eleições de 1954 e 1955; a vitória e o governo do Presidente Juscelino Kubitschek; e a preservação de sua herança política: uma herança acumulada desde a Revolução de 30, naquele momen to simbolizada pela Petrobrás. "Vai acontecer de novo!" — DIZ GETÚLIO.

A Petrobrás, criada oficial mente em 1953, tinha assumido o controle de todas as reservas de petróleo do Brasil, tanto as já co nhecidas como as que fossem des cobertas no futuro, e também da Refinaria de Mataripe, a única em funcionamento no país, e de todos os navios da Frota Nacional de Petroleiros. Isso aconteceu no domingo, 1º de agosto de 1954.

Na tarde deste domingo, Getúlio fora vaiado por um grupo de senhores encartola dos e senhoras enchapeladas que ocupavam a tribuna social do Hipódromo da Gávea, no Rio, onde o Jockey Club Brasileiro promovia a disputa do Grande Prêmio Brasil. A vaia, em geral manifestação plebeia e vulgar, partia desta vez de represen tantes dos grupos mais ricos e privilegiados da sociedade brasileira, e foi abafada pelos gri tos e palmas de aplauso dos es paços populares do hipódromo.

Getúlio estava no penúltimo ano de seu segundo governo e a razão evidente da vaia dos ricos era a entrada em vigor, naquele início de mês, do novo salário mínimo, decretado por ele com um reajuste de 100%. Este au mento completaria a recupera ção do poder de compra do mí nimo e também dos demais salá rios, alcançados pelo efeito casca ta deste reajuste. Getúlio já tinha corrigido parcialmente o poder de compra do salário mínimo no início de 1952, depois de o con gelamento imposto pelo governo anterior, do marechal Eurico Gaspar Dutra, ao longo de seus cinco anos de mandato. A imprensa — conservadora, é claro — vinha gritando que o novo mínimo era uma jogada popu lista e eleitoreira, que levaria o país para o abismo; mas o fato é que naquele ano a produção in dustrial no Brasil cresceu 12%, apesar de a crise que teria como desfecho o suicídio de Getúlio.

Na manhã seguinte, ao saber da vaia pelos jornais, Lutero Vargas, filho mais velho de Getúlio, foi ao Palácio do Catete para solidarizar–se ao pai. Mal se abraçaram, Getúlio perguntou se Lutero se lembrava "daquela conversa de 45". Claro que Lutero não esquecera. Em março de 1945, ele acabava de deixar a Itália, onde ser vira como tenente–médico da FAB, a Força Aérea Brasileira, na Segunda Guerra Mundial. Ortopedista, uma das especialidades mais necessárias na guerra, suas façanhas médicas e cirúrgi as tornaram–se lendárias e ele começou a ser chamado para ope rar oficiais e soldados das forças norte–americanas. Em fevereiro, o colapso das forças alemãs que ocupavam parte da Itália permitiu o encerramento das operações da FAB e Lutero foi convidado a visitar os Estados Unidos, onde seria homenageado por seus ser viços aos combatentes america nos feridos em combate e opera dos por ele.

Ao fim de um almoço em Nova Iorque, o anfitrião, um em presário que apoiava Roosevelt, deu um jeito de ficar sozinho com ele e disse (reconstituo aqui mais ou menos o que ouvi do próprio Lutero, em 1979):

— Este almoço foi para o mé dico Lutero Vargas, não para o filho do Presidente do Brasil. Mas sua exposição sobre o Brasil me deixa à vontade para pedir que o senhor comunique a seu pai, o Presidente, o que desgraçadamente vai acontecer nos Estados Unidos.

— O Presidente Roosevelt está gravemente doente e desenganado, e tem poucas semanas de vida. Roosevelt tem grande admiração pelo Presidente Vargas e a maior gratidão pela ajuda do Brasil na guerra.

— A maioria dos grandes banqueiros e industriais americanos não gosta do Presidente Vargas. O pretexto é que ele chefia um governo ditatorial; mas a verdadeira razão é que o programa econômico do governo brasileiro prejudica os interesses de grandes grupos americanos.

— Roosevelt compreende que o Brasil tem o direito de se desenvolver, e que isto é bom para os Estados Unidos. Por isto apoiou a construção da usina de Volta Redonda [Companhia Siderúrgica Nacional]. Mas os grandes ban queiros e industriais também não gostam de Roosevelt. Assim que ele morrer, o novo governo vai retirar o apoio a seu pai e vai tentar derrubá–lo.

Mas não vão derrubar ditadores como Franco, da Espanha, que apoiou Hitler e a Alemanha nazista; e Salazar, de Portugal, que ficou neutro. Não vão mexer com os militares argentinos, como esse coronel Perón, que controlam o governo e só agora rompem com a Alemanha para a Argentina poder entrar na ONU.

De volta ao Rio, Lutero transmitiu ao pai o aviso e não estranhou que ele parecesse indiferente: — Exagero. Imagina... Essas coisas não são assim.

O Presidente evitava contagiar a família com os problemas e perigos que enfrentava — e até com suas preocupações. Supondo que fosse isto, Lutero não insistiu.

Semanas depois desta conversa de Lutero Vargas com o pai, o Presidente Franklin Roosevelt morreu, em abril de 1945, e foi sucedido pelo Vice–Presidente Harry Truman.

Em maio, a Segunda Guerra Mundial terminou na Europa com o colapso do Terceiro Reich de Hitler e a capitulação da Alemanha nazista, mas con tinuou na Ásia, onde o Japão resistia. Em julho, os Estados Unidos realizaram com êxito o teste nuclear de Alamogordo, que foi o primeiro teste de uma bomba atômica. No início de ou tubro, os Estados Unidos levaram o Japão a se render, lançan do duas bombas atômicas em seu território, uma em Hiroshima e outra em Nagasaki.

No Brasil não se passou um mês e Getúlio foi derrubado pelo golpe de 29 de outubro. O primeiro ato do novo governo, chefia do pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Linhares, foi permitir o controle de futuras refinarias de petróleo por empresas e capitais es trangeiros, o que Getúlio tinha impedido.

Então, em 1954, Getúlio, apa rentemente sem propósito, per gunta a Lutero se ainda se lem bra daquela conversa de 1945.

— Sim, lembro, mas por quê? — Como tu tinhas razão, meu filho. Na época eu não acreditei que isto fosse possível.

Só à medida que avançaram os dias deste mês de agosto, Lutero começara a compreen der o que Getúlio diz em seguida:

— Vai acontecer de novo... Não era um pressentimento sem apoio nos fatos. Os sintomas eram cada vez mais claros de que a mobilização para um golpe avançava.

Além de o novo salário mínimo, os que vaiaram estavam mobilizados e arregimen tados pela violenta campanha em que se empenhava, contra 1 Informação de Lutero Vargas ao autor, 1979.

Getúlio, todo o poder do Rei da Mídia Brasileira de então, Assis Chateaubriand: dono de grandes jornais e rádios em todos os estados; de uma revista semanal, O Cruzeiro, de meio milhão de exemplares de tiragem; e das duas únicas televisões em funcionamento no Brasil, uma no Rio, ainda capital da República, e outra em São Paulo, sua capi tal econômica — um monopólio privado contra o qual nada podiam a Rádio Nacional, contro lada pelo governo, e os poucos jornais que o apoiavam, como a Última Hora.

Nestas duas televisões o que se tinha toda noite, sem limita ção de horário, era a presença e a palavra de Carlos Lacerda, a quem Chateaubriand franquea ra todos os espaços. A pretexto de combater a Última Hora, cujo sucesso ameaçava a circulação e o faturamento dos jornais de Chateaubriand, Lacerda acusa va Getúlio de corrupção e pedia a intervenção militar e a derru bada de seu governo.

A acusação contra Getúlio era ter permitido empréstimos irregulares do Banco do Brasil à Última Hora. Empréstimos — isto era omitido — da mesma natureza dos concedidos aos outros jornais, inclusive os de Chateaubriand, que deviam muito mais que a Última Hora. Mas a maior e verdadeira razão de Chateaubriand era outra — era a Petrobrás.

O MAIOR DESAFIO

A criação da Petrobrás fora, aos olhos de Getúlio, o maior desafio de sua volta ao poder; e vinha de muito antes. Já nos primeiros meses de seu pri meiro governo, iniciado com a vitória da Revolução de 30, Getúlio cuidava da questão do petróleo no Brasil: petróleo que ainda nem se sabia se existia, mas já era objeto da cobiça internacional.

O petróleo já substituía o car vão mineral como principal fonte de energia do planeta, tanto na paz quanto na guerra, e decidi ra a Primeira Guerra Mundial a favor dos países aliados con tra a Alemanha. O século 20 já era o século do petróleo, assim como o século 19 fora o do carvão.

Sabendo disso e também alertado pelo Estado–Maior do Exército, Getúlio assinou, em julho de 1931, um decreto que acabava com a verdadeira farra das concessões nos governos anteriores à Revolução de 30. Os governos estaduais tinham a prer rogativa de outorgar concessões para a pesquisa e a exploração de petróleo e as outorgavam sem o menor critério e o menor con trole. O Estado do Amazonas, daquele tamanho, fora dividido em seis áreas de concessão, qua tro delas outorgadas a subsidiá rias da multinacional Standard Oil, do grupo Rockefeller, hoje Exxon. O decreto de Getúlio era um primeiro passo e exigia apro vação prévia do governo federal para qualquer nova concessão.

Neste começo de seu primeiro governo, não havia como Getúlio avançar mais na questão do petróleo. Em primeiro lugar, porque ainda não se tinha encontrado pe tróleo no Brasil. Isso não impedia a implantação e o desenvolvimen to de uma indústria petrolífera no país, a julgar por um exemplo tão próximo: o caminho seguido pela Argentina e pelo Uruguai.

A Argentina tinha petróleo, o Uruguai não tinha; mas ambos adotaram com êxito a construção de refinarias como primeiro passo para a montagem de sua indús tria petrolífera. Dispondo de re
finarias, a questão da origem do petróleo bruto a ser refinado tor nava–se secundária. Como o pe tróleo bruto é sempre mais bara to que seus derivados, o Uruguai podia importar petróleo bruto, que seria pago com a venda dos deri vados dele desdobrados e ainda ficar com boa margem de lucro.

Um país sem refinarias ficaria sujeito aos altíssimos preços impostos pelas multinacionais refinadoras, de olho nos dividendos a seus acionistas. Mesmo que tivesse ou descobrisse muito petróleo, um país sem refinarias seria dominado e explorado por interesses estrangeiros.

O Brasil, porém, não estava em situação de cuidar primeiro da indústria do petróleo. Se fosse dar prioridade à construção de um parque de refino, Getúlio teria de deixar em segundo plano a questão da siderurgia, nesse momento mais urgente. A priorida de da siderurgia era indiscutível.

UM PAÍS SUBMETIDO À COAÇÃO DA HISTÓRIA

Na juventude, Getúlio forma ra, sobre o futuro da economia brasileira, opiniões que susten taria até o fim e marcariam seus dois governos. Em 1906, ainda estudante, escolhido pelos co legas para saudar o Presidente eleito Afonso Pena, que visita va Porto Alegre, ele protesta ra contra o destino, a coação da história sobre países como o Brasil, condenados a recom prar, industrializados e muitís simo mais caros, os produtos de sua própria exportação.

O Brasil produzia e já expor tava minério de ferro da me lhor qualidade, mas chegou a importar até a enxada com que seu jeca–tatu plantava um pouco de mandioca para não morrer de fome. Era espanto so um jovem estudante de 24 anos dizer isto e saber disso, num país de economia periférica como o Brasil — e até no mundo daqueles dias. O que Getúlio chamava de coação da história só entraria na agenda do debate internacional sessenta anos depois, em 1967, com a criação da Unctad, a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento.

Como o Brasil já produzia e exportava minério de ferro, a siderurgia teria de ser a priori dade de Getúlio. Em 23 de feve reiro de 1931, menos de quatro meses depois de sua investidura na chefia do governo provisório da Revolução de 30, ele anunciou um plano de desenvolvimento in dustrial que poderia arrancar a economia Brasileira do atraso e do subdesenvolvimento.

Este plano teria de começar pela produção de aço, de modo a agregar valor ao minério de ferro — até então exportado em bruto, a preços vis — e viabili zar a produção das máquinas que fabricariam os artigos de consumo e até parte dos equipamentos necessários a ativida des avançadas, como a explora ção de petróleo.

Mesmo com a questão do pe tróleo em segundo plano, Getúlio foi adotando, ao longo de seu primeiro governo, outras deci sões que construíam o caminho da futura Petrobrás.

Em 1934, pelo Código de Minas, ele estabeleceu que a propriedade da terra não implicava a propriedade das riquezas do subsolo e que estas seriam propriedade da Nação. Isto incluía o petróleo. Em 1938, Getúlio anulou todas as conces sões anteriores, o que abran gia as enormes outorgas que tinham dividido o Amazonas em seis fatias entregues ao capital estrangeiro.

Em 1939, ao ser descoberto petróleo em Lobato, no Recôncavo Baiano, Getúlio o pôs imediatamente sob controle do Conselho Nacional do Petróleo para evitar que a futura exploração desta área caísse nas mãos de testas de ferro de grupos estrangeiros.

Quando foi derrubado em outubro de 1945, Getúlio planejava aplicar na construção de refinarias e na duplicação da siderúrgica de Volta Redonda, então quase pronta, as grandes reservas em dólares e outras moedas estrangeiras que o Brasil acumulara na Segunda Guerra Mundial, fornecendo minério, borracha e até minerais nucleares para o es forço bélico dos Estados Unidos e dos outros países aliados na luta contra Hitler.

Além de a abertura do setor do refino ao controle estrangeiro nos poucos meses do gover no provisório do ministro José Linhares, este dinheiro das re servas brasileiras — na época, mais de 700 milhões de dólares; hoje, muitos bilhões — foi lite ralmente queimado nos cinco anos do governo Dutra, que veio a seguir, com a compra do ferro velho de ferrovias estrangeiras (que logo teriam seu patrimônio entregue, sem custo, ao Brasil) e importação de quinquilharias, como óculos Ray Ban, pentes e até ioiôs de matéria plástica.

De volta ao governo, elei to pelo voto popular em 1950, Getúlio entregou–se imediata mente ao projeto da Petrobrás, que foi mandado ao Congresso em dezembro de 1951 e teve suas votações concluídas quase dois anos depois.

A Petrobrás nasceu — juridicamente — no dia 3 de outubro de 1953, quando Getúlio sancionou e ministros civis (Tancredo Neves, João Goulart e Oswaldo Aranha) e ministros militares (general Ciro do Espírito Santo Cardoso, almirante Renato Guilhobel e brigadeiro Nero Moura) referendaram a Lei nº 2.004, que estabelecia o monopólio estatal do petróleo e confiava sua execução à Petrobrás, empresa de economia mista na qual a União teria obrigatoriamente o controle acionário. No domingo em que foi vaiado pelos plutocratas no Jockey Club e a Petrobrás assumia efetivamente o controle da indústria do petró leo no Brasil, Getúlio podia pen sar como pensara em dezembro de 1953, no dia em que tinha anun ciado em Curitiba a criação da Eletrobrás e disse ao Governador Munhoz da Rocha, do Paraná:

— "Acho que acabo de assi nar minha sentença de morte". Se a Eletrobrás incomodara, a Petrobrás incomodaria muito mais. E, por causa desta, dé cadas depois, uma Presidente da República, Dilma Rousseff, seria derrubada num processo de impeachment; e um ex–presidente, Lula, que levara a Petrobrás ao Pré–sal, seria condenado e preso depois de um julgamento de indiscutível caráter político.

Na segunda–feira, 2 de agosto de 1954, Getúlio dissera ao filho Lutero, falando da derrubada de seu primeiro governo, em 1945:

— Vai acontecer de novo... De fato, aconteceu de novo. E não demorou.

Três dias depois desta previsão, na madrugada de 5 de agosto, quinta–feira, um atentado contra Carlos Lacerda, no qual morreria um militar da Aeronáutica, o major Rubens Florentino Vaz, desencadeou a crise que teria como desfecho o suicídio de Getúlio, concebido por ele como o contragolpe capaz de preservar as conquistas de seus dois governos; e, entre elas, a recém–nascida Petrobrás.

A Petrobrás, que então levan tava voo, sobreviveu ao suicídio de Getúlio ou foi salva por ele. Meio século depois, no primeiro governo Lula, ela chegou ao Pré–sal, em 2006, conduzida por seu então Diretor de Exploração e Produção, Guilherme Estrella, geólogo aposentado de seus quadros.
Estrella atribuiu o êxito desta façanha — inédita na história da indústria petrolífera mundial — ao fato de a Petrobrás ser uma empresa estatal, controlada pelo governo federal.

Uma empresa privada não poderia fazer o que a Petrobrás fez: concentrar todos os recursos necessários, ao longo de anos — e às vezes à espera do ama durecimento de novas tecnolo gias —, nas sucessivas etapas do avanço em águas profundas do Atlântico, e depois no subsolo e sua camada de sal, em busca de um petróleo que podia não existir.

Uma empresa privada poderia reduzir ou sacrificar os dividendos esperados por seus acionistas pelo tempo necessário ou submetê–los ao risco de sucessivas perfurações sem resultado? (Nota do autor: é preciso mais alguma explicação para o golpe de 2016?)

JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, jornalista e escritor

Fonte: Legados Trabalhistas