A choradeira da depressão

O estoque de lenços disponível na praça não dá conta da enxurrada de lágrimas de economistas, colunistas de economia, editorialistas e quejandos. A economia do País dos chorões promete descambar para mais um ano de depressão. Espremida pelo desajuste fiscal, a maltratada economia pula miudinho em 2019 para crescer - sejamos otimistas -1%. Esta é a proeza do, digamos, pensamento econômico que acalenta os sonhos do "mercado". O mercado sonha e o povaréu vive as realidades do desemprego e da queda de salários.

Vou repetir o que já disse em artigo anterior: o "ajuste" de 2015, em trágica sequência, engatou o choque de tarifas, a subida da taxa de juros, a desvalorização do real e o corte dos investimentos públicos. Essa corrente da infelicidade juntou a elevação da inflação à contração do nível de atividade e, daí, convocou a restrição do crédito.

Na procissão de desgraças, o encolhimento do circuito de formação da renda levou inexoravelmente à derrocada da arrecadação pública. Sob o peso massacrante do colapso da atividade econômica, a inflação despencou para a casa dos 3,5%, antes de retornar para 4,5% na conta dos últimos 12 meses, até abril. Maravilha. Já a taxa de câmbio se contorce entre os desatinos protecionistas de Donald Trump e os desencontros do (des)governo brasileiro. Isso, a despeito dos confortos oferecidos por 380 bilhões de dólares de reservas.

Ah, sim, o espaço fiscal. O amaldiçoado déficit primário não dá trégua e ameaça estourar a marca dos 139 bilhões de reais. A equipe econômica promete mais 30 bilhões de contingenciamento das despesas. Em relatório de maio de 2019, o Instituição Fiscal Independente do Senado Federal avisa os navegantes da nau sem rumo: "A elasticidade entre as receitas e a atividade econômica é dimensão central da análise. Esse comportamento quase siamês entre a arrecadação e a economia decorre da constatação de que as receitas nada mais são do que uma fatia dos salários, da produção, do comércio, dos lucros e do consumo. Portanto, quando a economia tem um bom desempenho e a geração de renda e riqueza se eleva, a tendência é observar um comportamento similar na arrecadação fiscal. A relação entre as taxas de variação desses dois indicadores - 'arrecadação' x 'PIB ou outro indicador de atividade' - é chamada de elasticidade (neste caso, da receita em relação à economia), podendo ser calculada para as variáveis nominais ou deflacionadas".

As análises cuidadosas e valiosas do IFI não conseguem, porém, escapar dos eflúvios tóxicos do produto potencial e do hiato do produto, alquimias teóricas produzidas nas retortas do Pensamento Econômico dos Gases Paralisantes.

Vou simplificar. Produto potencial é uma construção que procura determinar a trajetória da economia em pleno emprego, sem pressões inflacionárias. A teoria dos gases paralisantes admite que o produto potencial é determinado exclusivamente "pelas forças da oferta" - disponibilidade de recursos e produtividade. Cabe à demanda a desditosa tarefa de provocar desvios para cima ou para baixo, os chamados hiatos do produto.

Na edição de outubro de 2014, o World Economic Outlook, do FMI, andou na contramão do produto potencial. Recomendou o investimento público como indutor da demanda agregada e como instrumento de irradiação de expectativas favoráveis à formação bruta de capital fixo no setor privado. "A curto prazo, impulsiona a demanda agregada mediante a operação do 'multiplicador fiscal', incitando o investimento privado (crawding in), dada a forte complementaridade ensejada pelo investimento em serviços de infraestrutura... Alongo prazo, há um efeito sobre a oferta, na medida em que a capacidade produtiva se eleva com a construção do novo estoque de capital."

O texto prossegue em sua avaliação das consequências do investimento público. Afirma que o gasto autônomo do Estado em uma economia com capacidade ociosa ou carência de infraestrutura pode determinar a evolução favorável da relação dívida/PIB a médio e a longo prazo. A depender do "multiplicador fiscal" de curto prazo, da eficiência microeconômica dos projetos e da "elasticidade do produto", o novo investimento pode levar a uma queda da relação dívida/PIB.

O investimento em infraestrutura executado ou organizado pelo setor público não concorre com o investimento privado, mas, ao contrário, serve como indutor ou o complementa. O exame da trajetória das economias emergentes bem-sucedidas confirma que o bom desempenho do investimento público foi crucial para a obtenção de taxas de crescimento elevadas. Nas economias industriais modernas, o investimento público desempenha a inarredável função coordenadora das expectativas do setor privado.

Luiz Gonzaga Belluzzo é economista