A destruição da Petrobrás

a ampla aliança que elegeu Lula pela terceira vez presidente do Brasil.

2003 – Ano em que a Petrobrás completou 50 anos após ter escapado da privatização, mas tendo dado adeus ao monopólio nos governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC).

Em seu primeiro governo como Presidente da República, Lula teve na presidência e na diretoria de Exploração da Petrobrás dois geólogos, José Eduardo Dutra e Guilherme Estrella.

Dutra comandou a Petrobrás por dois anos e meio entre 2003 e 2005 . Antes, Dutra havia sido funcionário de carreira da estatal, na qual o geólogo, formado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), ingressou em 1983 e trabalhou até 1990. Dutra também fora senador do Partido dos Trabalhadores (PT), eleito pelo povo do Estado de Sergipe por 8 anos (1) entre 1995 e 2002. Nesse período em que o Brasil foi varrido pela sanha privatista dos dois governos de FHC, Dutra foi destacado combatente contra privatização da Vale do Rio Doce (2).

Guilherme de Oliveira Estrella foi um dos cinco empregados de carreira da Petrobrás anunciados por Dutra como sendo os novos diretores da Petrobrás em 31 de Março. Naquela ocasião os únicos dois diretores que não foram escolhidos dentre os petroleiros de carreira foram os professores universitários José Sérgio Gabrielli de Azevedo, da UFBA, escolhido para a diretoria Financeira, e Ildo Luís Sauer, da USP (3), na área de Negócios de Gás e Energia.

Estrella, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), havia trabalhado 30 anos na estatal, após ingressar em 1965, iniciando como geólogo de poço. Entre 1976 e 1978, Estrella foi o gerente de Exploração da Braspetro, no Iraque, país onde a Petrobrás descobriu o campo gigante de Majnoon. Posteriormente foi gerente de setores de Interpretação Exploratória das bacias da Costa Leste do Brasil, gerente de Geoquímica Orgânica e Superintendente Geral do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (CENPES), da Petrobrás.

Estrella também era filiado ao PT, no diretório da cidade de Nova Friburgo (RJ), onde passou a residir após se aposentar em 1994.

2023 – Ano em que a Petrobrás completará 70 anos e o Sistema Petrobrás, destruído no governo Bolsonaro, principalmente na gestão do economista Roberto da Cunha Castello Branco, precisa ser reconstruído para que o Brasil administre a energia que precisa para crescer.

Jean Paul Prates foi entusiasta da quebra do monopólio estatal do petróleo exercido pela Petrobrás, no governo FHC, em 1997. Defendeu a privatização da Petrobrás, participou da elaboração da Lei do Petróleo (Lei No 9478/97) e foi redator do Contrato de Concessão. Desde 1991, atuou como empresário e consultor das petrolíferas que pretendiam explorar o petróleo e o mercado brasileiros, através da Expetro Consultoria.

Como senador pelo Rio Grande do Norte, Prates assumiu posições em defesa da Petrobrás, o que o ajudou a ser indicado para a presidência da empresa. Mas o discurso atual não difere muito do que defendia em seu passado como lobista. Em evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV), Prates criticou aqueles que defendem a retomada dos ativos vendidos: “É gente que ainda acha que eu deveria tomar de volta os ativos. Nem tanto ao mar, nem tanto à terra. Os contratos serão cumpridos e a atitude da Petrobrás será de uma empresa que atua no mercado.”, afirmou.

A diretoria indicada por Prates, e já aprovada pelo Conselho de Administração, conta com quatro funcionários de carreira na Petrobrás:

Diretoria Executiva de Comercialização e Logística: Claudio Schlosser; Diretoria Executiva de Desenvolvimento da Produção: Carlos Travassos; Diretoria Executiva de Exploração e Produção: Joelson Falcão; e Diretoria Executiva de Refino e Gás Natural: William França.

E três nomes externos à empresa: Sergio Caetano Leite, Diretor Executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores; Carlos Augusto Barreto, como diretor executivo de Transformação Digital e Inovação; e Clarice Coppetti para o cargo de Diretora Executiva de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade (funcionária de carreira da Caixa Econômica Federal).

O Conselho de Administração (CA) da Petrobrás tem 11 membro e 5 deles não são indicados pela União: três são representantes dos acionistas minoritários; um é eleito pelos acionistas detentores de ações preferenciais, e um é eleito pelos empregados.

Até o momento, o Comitê de Pessoas (órgão interno da Petrobrás que avalia se os nomes indicados cumprem os requisitos da empresa e da Lei das Estatais) aprovou as seguintes indicações para o CA:

Jean Paul Prates; o diretor da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento), Vitor Saback; o economista ligado ao PT Bruno Moretti; e Suzana Kahn Ribeiro, que foi secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, no segundo governo Lula.

Dois nomes foram rejeitados, o secretário de Petróleo e Gás do MME, Pietro Mendes, e o ex-ministro Sergio Machado Rezende, que é dirigente do PSB.

A Petrobrás é a maior vítima de mentiras divulgadas pela grande mídia desde os tempos de sua criação, porém nada se compara ao que aconteceu com a exploração midiática da Lava-Jato, quando, diariamente, a imagem da empresa foi associada pelo telejornal brasileiro com maior audiência (será que era em 2014?), o “Jornal Nacional” da TV Globo, com a corrupção. O discurso da “Petrobrás quebrada ou saqueada pelo PT” ganhou o imaginário popular, e foi utilizado pelo senador José Serra (PSDB-SP) para conseguir a retirada da operação única da Petrobrás no Pré-Sal, cumprindo assim o que havia prometido às multinacionais estrangeiras, em 2009 (referência ao telegrama da Wikileaks no Google, 2 de dezembro de 2009).

O endividamento da companhia, que havia crescido principalmente para produção no pré-sal entre os anos de 2010 e 2014, foi utilizado por outro tucano, Pedro Pullen Parente, para iniciar a destruição do Sistema Petrobrás através da venda dos campos do pré-sal da Bacia de Santos. Parente, que já tinha experiência com a venda de 10% do campo gigante de Albacora Leste para a Repsol/YPF através de troca de ativos no segundo governo de FHC, fez venda direta como no caso de Carcará, acumulação gigante vendida para a estatal norueguesa Equinor (ex-Statoil) , e vendas através de parcerias estratégicas como no caso do campo de Lapa, vendido para a francesa Total, na mesma semana da entrada em produção da primeira unidade definitiva. Na ocasião, além da operação de Lapa, os franceses levaram também 22,5% dos campos de Berbigão, Sururu e Oeste de Atapu.

A vitória de Bolsonaro em 2018 trouxe para a Petrobrás, em 2019, Castello Branco cuja gestão com vários diretores trazidos do mercado, ou como dizem os petroleiros, “janelados”, encontrou na pandemia a oportunidade para aprofundar ainda mais a privatização vendendo campos e blocos exploratórios de terra, água rasa e água profunda. Foi durante a administração dele que o Sistema Petrobrás deixou de existir oficialmente.

Fazia sentido, pois além dos inúmeros campos de petróleo, a Petrobrás havia vendido dentre outros, sua distribuidora de derivados, a BR Distribuidora, a malha de gasodutos do sul-sudeste, a NTS, e unidades industriais.

Em nenhum momento a mídia nacional estrilou quando foram feitas essas vendas sem licitação dos ativos da Petrobrás, que são da União, e, portanto, do povo brasileiro. Na época de Parente, ele conseguiu um acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou a metodologia de venda sem licitação antes mesmo de lei ou decisão judicial embasando-a. Entre 2016 e 2018 houve muita judicialização da luta e até esperança quando o Supremo Tribunal Federal (STF) paralisou as vendas por um tempo. Mas em seguida veio o tsunami com as decisões do STF favoráveis à venda de campos com base no decreto de Temer e às vendas das refinarias. Os principais ativos de uma companhia de petróleo são nessa ordem: campos de petróleo, refinarias e postos de gasolina. Os primeiros já estavam indo, os últimos também, as refinarias iriam seguí-los em breve.

A categoria petroleira lutou como pôde contra toda essa destruição, mas com sindicalistas perseguidos, sindicatos e federações enfraquecidas pela baixa participação de uma categoria que, como o restante da população brasileira, parece anestesiada, não conseguiu evitar que a Petrobrás fosse esquartejada e vendida.

Essa categoria fez o “L” e ajudou a eleger Lula na esperança que o Sistema Petrobrás fosse reconstruído. Cabe agora ao PT e ao Presidente Lula cumprirem essa promessa de campanha!

Quem não se lembra do primeiro discurso de Lula após ser solto ameaçando aqueles que comprassem ativos da Petrobrás?! É essa face do presidente e do PT que os petroleiros querem ver!

Alex Prado é jornalista especializado em petróleo, gás e energias.

Referências:
(1)https://www.aracaju.se.gov.br/noticias/20532/jose_eduardo_dutra_toma_posse_como_secretario_de_relacoes_institucionais_e_articulacao_politica_da_pma.html
(2)http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/856A4FHG9J84N4R5GALY8PXQK87LIFAY8S7CIMFNSGUY5NQJPV-26348?func=short-jump&jump=000031
(3)https://clickmacae.com.br/noticias/446/petrobras-anuncia-nova-diretoria.