Ciladas do crescimento liderado por exportações

Dentre as diversas despesas que constituem a procura agregada numa economia, algumas são autónomas, ao passo que outras são induzidas pelo próprio crescimento da procura agregada. As exportações e as despesas públicas geralmente são consideradas as duas principais rubricas autónomas: o consumo, para qualquer dada distribuição do rendimento, supõe-se que esteja dependente do próprio nível de rendimento. Não há dúvida de que também existe um elemento autônomo no consumo que é independente do rendimento, mas o crescimento espontâneo deste elemento só se acentua em determinadas situações, por exemplo, quando bens até então indisponíveis para os consumidores se tornam subitamente disponíveis.

O crescimento da procura e portanto do produto numa economia depende do crescimento do elemento autónomo da procura. Numa economia neoliberal, onde a abertura a fluxos financeiros transfronteiriços impõe limites ao déficit orçamental em relação ao PIB e também restrições práticas à capacidade do governo de tributar os ricos e estimular a procura sem aumentar o déficit orçamental, as exportações se tornam o principal estímulo ao crescimento. Em suma, uma economia neoliberal caracteriza-se pela dependência primária do crescimento liderado pelas exportações.

Mas a estratégia de crescimento liderado pelas exportações não se limita apenas a um cenário neoliberal. O governo pode deliberadamente incentivar as exportações, ao invés de aumentar as suas próprias despesas a fim de expandir o mercado interno. Nesse caso podemos ter um crescimento liderado pelas exportações em vez de um crescimento liderado pelas despesas públicas, mas com o governo sendo ainda fundamental para o crescimento. Na verdade, muitos argumentam que esse foi o caso dos países do Leste Asiático.

Devemos distinguir dois casos entre países que prosseguem uma estratégia de crescimento orientada para as exportações: um em que os países obtêm sistematicamente grandes excedentes da balança de transações correntes e, assim, acumulam as suas reservas cambiais, sendo a China um excelente exemplo. No caso de uma economia assim, qualquer evolução adversa da situação económica mundial faz uma diferença apenas na magnitude do excedente em conta corrente, o qual afeta apenas marginalmente a magnitude das reservas cambiais acumuladas. Portanto, o país pode enfrentar um desenvolvimento tão adverso sem experimentar qualquer crise.

No entanto, muitos outros países pertencem à segunda categoria, onde apresentam déficits em conta corrente mais ou menos perenes, equilibram seus pagamentos através de influxos financeiros privados e, mesmo quando acumulam reservas cambiais, estas são financiadas por meio de empréstimos, inclusive de financiadores privados. A Índia pertence a esta categoria, assim como os países do sul da Ásia em geral e, na verdade, a maioria dos países do sul global.

No caso deste segundo grupo de países, se houver um aumento do déficit em conta corrente devido a alguma razão exógena, seja uma redução induzida pela pandemia nas receitas turísticas (como no caso do Sri Lanka), ou um aumento dos preços de importação induzido pela Guerra da Ucrânia, ou uma queda nas receitas de exportação induzida pela recessão mundial (as duas últimas aconteceram no caso de Bangladesh), seu impacto na economia é exagerado devido ao comportamento dos agentes privados em geral e dos financiadores privados em particular. Isso acontece porque, quando há um aprofundamento do défice em conta corrente e, portanto, uma maior necessidade de entrada de recursos financeiros privados, esse mesmo alargamento provoca uma maior saída financeira.

Os financiadores privados esperam que a divisa do país que experimentou um aprofundamento do seu déficit corrente se desvalorize e, portanto, preocupados exclusivamente com seus próprios interesses, extraiam recursos do país, intensificando assim o seu problema cambial. De fato, se as coisas fossem deixadas exclusivamente "para o mercado", não está claro que o país alguma vez alcançasse um equilíbrio no mercado cambial. Mas isso acontece quando o país aborda o FMI, e um empréstimo seu cria expectativas entre os financiadores privados de que a depreciação da taxa de câmbio seria interrompida, de modo que o mercado de câmbio possa chegar a algum tipo de equilíbrio. Mas o FMI exige um preço alto para conceder um empréstimo, na forma de uma redução nos gastos sociais, de uma liquidação do sistema público de distribuição, de uma entrega dos ativos do país a estrangeiros (por vezes chamada de "desnacionalização" de ativos) e assim por diante.

É este exagero de um déficit inicial de divisas externas para um déficit enorme devido ao comportamento das finanças privadas que ocorre em um período extremamente curto e empurra o país para o abraço de aço do FMI, o que explica por que os países passam subitamente de "milagres" a mendicantes. O problema do crescimento impulsionado pelas exportações é precisamente este: o seu aparente sucesso pode evaporar-se num instante. E isto acontece quando o anseio pelo crescimento liderado por exportações torna o país dependente dos caprichos e extravagâncias das finanças globalizadas, como acontece invariavelmente para responder a um déficit corrente.

Vimos isso acontecer na nossa vizinhança, mesmo em países como o Sri Lanka e o Bangladesh, que registaram resultados relativamente impressionantes em termos de desenvolvimento humano. Com a economia mundial estagnada e as exportações de vários países do terceiro mundo sendo atingidas por essa estagnação, a lista de países mendicantes é provável que cresça nos próximos tempos. E a Índia, apesar da sua dimensão econômica e do grande tamanho de suas reservas cambiais (embora estas sejam constituídas não a partir de superávits em conta corrente, mas de influxos financeiros), não está de modo algum imune a isso. A única graça salvadora no caso da Índia é sua autossuficiência alimentar (embora em níveis muito baixos de consumo) e relações externas que permitiriam a importação de petróleo de países "sancionados" pelo imperialismo. Mesmo a autossuficiência alimentar, no entanto, teria desaparecido se as três leis agrícolas do governo Modi tivessem sido implementadas; mas os kisans salvaram o país.

Mesmo sem qualquer mudança na frente comercial, também pode haver uma saída espontânea de finanças, disparada por uma série de fatores, incluindo uma mudança no partido no poder de um país, ou uma mudança na composição do gabinete dentro do mesmo partido no poder. Tal saída, ao provocar uma depreciação da taxa de câmbio, incentivaria uma nova saída e assim por diante. Qualquer perturbação inicial no mercado de câmbio, portanto, torna-se exagerada devido à exposição do país ao vórtice dos fluxos financeiros globais, e tal exposição é essencial numa economia que segue uma estratégia de crescimento liderada por exportações, porque do contrário o país ficaria na impossibilidade de financiar um défice em conta corrente na balança de pagamentos. É claro que se pode restringir as importações para equilibrar sua conta corrente, mas tal restrição é incompatível com uma estratégia de crescimento liderada pelas exportações pois prejudicaria a competitividade internacional do país.

O político de extrema-direita Javier Milei, recém-eleito presidente da Argentina, teria chegado ao poder por causa da alta taxa de inflação (150%) que atingiu o país; e o governo peronista anterior foi responsabilizado por essa alta inflação. A imprensa de direita tem tido um tempo de gala criticando o que chama de política de esquerda dos peronistas. Mas isso é uma completa caricatura de factos. Não é a política de esquerda dos peronistas, mas a dos ricos argentinos a retirarem dinheiro daquele país que é responsável pela alta taxa de inflação. Este êxodo financeiro causou uma depreciação cambial a qual estimulou novas saídas financeiras. E tais depreciação contínuas, ao elevarem os preços dos insumos importados que foram então "repassados" na forma de preços mais altos dos bens finais, provocou a taxa de inflação observada.

Há aqui um círculo vicioso. Uma saída financeira inicial faz com que o governo, no caso da Argentina o governo não peronista, tome um empréstimo do FMI o qual força o país a permanecer acorrentado a um regime neoliberal. E quando chega o momento de reembolsar o empréstimo do FMI, a antecipação de um agravamento do problema da balança de pagamentos provoca uma nova saída de financiamento e uma nova depreciação cambial que se mantém a agravar-se. Por outras palavras, o regime associado ao crescimento impulsionado pelas exportações pode ser, e tem sido demonstrado, desestabilizador ao extremo.

A ideia de crescimento liderado pelas exportações havia sido desacreditada pela crise entre guerras do capitalismo mundial, quando a substituição de importações em grande escala ocorreu em praticamente todo o terceiro mundo, antes de reaparecer através do neoliberalismo; Com o capitalismo mundial a enfrentar uma nova crise, um afastamento dele está mais uma vez na ordem do dia.

10/Dezembro/2023

Prabhat Patnaik - Economista, indiano, ver Wikipedia

O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2023/1210_pd/pitfalls-export-led-growth